Deputada federal · 2011
Manuela D'ávila
PCdoB · RSano inteiro
Atuação de Manuela D'ávila como deputada federal pelo Rio Grande do Sul em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
41 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
198presenças registradas em sessões e reuniões
147proposições apresentadas
R$ 383 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| fev/2011 | 28 | 5 de 8 | 10 | 9 | 3 | R$ 34 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 13 | 12 | 7 | R$ 30 mil |
| abr/2011 | 30 | 8 de 13 | 19 | 11 | 6 | R$ 53 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 31 | 13 | 9 | R$ 48 mil |
| jun/2011 | 30 | 4 de 9 | 20 | 67 | 5 | R$ 32 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 10 | 2 | 3 | R$ 30 mil |
| ago/2011 | 31 | 8 de 13 | 30 | 7 | 5 | R$ 34 mil |
| set/2011 | 30 | 0 de 3 | 21 | 10 | 6 | R$ 28 mil |
| out/2011 | 31 | 0 de 4 | 18 | 7 | 12 | R$ 33 mil |
| nov/2011 | 30 | 5 de 25 | 17 | 3 | 5 | R$ 26 mil |
| dez/2011 | 31 | 3 de 4 | 9 | 6 | 4 | R$ 18 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | sem orientação comparável |
| do governo | 94% (31 de 33) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11. Resultado: aprovado (316 sim · 0 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (198 sim · 170 não) | Não |
| 23/08/2011 | REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não) | Não |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Fernando Machado, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (316 sim · 11 não) | Sim |
| 03/08/2011 | MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 268 não) | Não |
| 03/08/2011 | MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita concessão de prazo, até a sessão ordinária seguinte, para a apreciação da matéria. Resultado: rejeitado (2 sim · 297 não) | Não |
| 03/08/2011 | MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 318 não) | Não |
| 03/08/2011 | — CDHMIR · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 10 não) | Não |
| 05/07/2011 | MPV 528/2011 — Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (79 sim · 229 não) | Não |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do Capítulo I, constante do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (264 sim · 88 não) | Sim |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 8.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (310 sim · 96 não) | Sim |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "básico e" constante do § 1.º do art. 9.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (238 sim · 75 não) | Sim |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do inciso IV do art. 24-D da Lei n.º 10.683/2003, introduzido pelo art. 1.º da MPV 527/11 (art. 48 do Projeto de Lei de Conversão), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (334 sim · 8 não) | Sim |
| 25/05/2011 | MPV 517/2010 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares… PLEN · Em votação: Votação do art. 20, constante do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (270 sim · 101 não) | Sim |
| 25/05/2011 | MPV 517/2010 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 64, objeto do Destaque para votação em separado do Bloco PV-PPS. Resultado: rejeitado (94 sim · 257 não) | Não |
| 25/05/2011 | MPV 517/2010 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares… PLEN · Em votação: Votação do artigo 24 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (265 sim · 118 não) | Sim |
| 24/05/2011 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV-PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (410 sim · 63 não) | Sim |
| 24/05/2011 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 164, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (273 sim · 182 não) | Sim |
| 18/05/2011 | MPV 517/2010 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (11 sim · 269 não) | Não |
| 10/05/2011 | MPV 521/2010 — Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente e prorroga o prazo de pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária para os servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (17 sim · 263 não) | Não |
| 27/04/2011 | MPV 514/2010 — Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nºs 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e 4.591, de 16 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (55 sim · 339 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 147 proposições e assinou junto outras 4 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 66 |
| Requerimentos | 51 |
| Pedidos de informação ao governo | 6 |
| Projetos de lei | 6 |
| Pareceres como relator | 5 |
| RDF | 2 |
| PPP | 2 |
| EMR | 2 |
| VTS | 1 |
| SSP | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMR 1/0 | Altera a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que "institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências". | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão. | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a utilização de programas abertos pelos entes de direito público e de direito privado sob o controle acionário da administração pública. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, dos PLs nºs 3.051/00, 4.275/01, 2.152/03, 3.280/04 e 3.070/08, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com emenda, e pela rejeição do PL nº 7.120/02, apensado, e da emenda… | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Manuela d'Ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 923/11 e 2.763/11, apensados. | — |
| REQ 169/2011 | Requer a realização de missão parlamentar à China, representando esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, atendendo a convite da Assembleia Popular Nacional daquele país, no período de 12 a 16 de dezembro do corrente ano. | Arquivada |
| PEC 107/2011 | Altera o artigo 109, da Constituição Federal, para possibilitar o deslocamento de competência para a Justiça Federal das causas relativas à atividade de grupos de extermínio. | Arquivada |
| REQ 3691/2011 | Requer, nos termos do art. 1º, § 1º do Regimento Comum, e ouvido o Plenário, a V.Ex.ª, a convocação de Sessão Conjunta para o dia 02 de dezembro de 2011, às 9:00 horas, no Plenário do Senado Federal, para que o Congresso Nacional participe das homenagens pelo Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino,… | Arquivada |
| REQ 159/2011 | Requer, nos termos regimentais, a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em audiência pública, a ser realizada em Porto Alegre/RS, para debater sobre a situação das Comunidades Remanescentes de Quilombos, juntamente com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. | Arquivada |
| REQ 157/2011 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir os efeitos e impactos da Copa do Mundo para as políticas urbanas nas cidades-sedes do evento, com a presença do Ministro do Esporte, Sr. Orlando Silva; das Cidades, Sr. Mário Negromonte e da relatora especial da ONU para a moradia… | Arquivada |
| SSP 1/0 | Institui o Estatuto da Juventude, dispondo sobre os direitos dos jovens, os principios e diretrizes das políticas públicas de juventude, o estabelecimento do Sistema Nacional de Juventude e dá outras providências. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido e entregue à Mesa pela Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nº s 1 e 3 a 7 e pela rejeição da Emenda de Plenário de n.º 2, na forma de Submenda Substitutiva Global. | — |
| SBT 1/0 | Regulamenta o inciso III do § 4º do art. 40 da Constituição, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial ao servidor público titular de cargo efetivo cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela rejeição deste e pela aprovação do PLP 555/2010, apensado, na forma do substitutivo. | — |
| REQ 142/2011 | Requer, nos temos regimentais, a realização de audiência pública para discutir a situação dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais no mundo. | Arquivada |
| REQ 141/2011 | Requer, nos temos regimentais, a realização de audiência pública para discutir como as decisões e disputas judiciais afetam a liberdade de expressão, especialmente dos comunicadores que atuam nas novas mídias e na internet. | Arquivada |
| REQ 132/2011 | Requer, nos termos regimentais, a aprovação pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Moção em Defesa dos direitos humanos na Birmânia e pela criação de uma Comissão de Inquérito da ONU para avaliar a situação naquele país. | Arquivada |
| RIC 1134/2011 | Solicita informações ao Senhor Secretário de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, sobre a criação de poltronas em aeronaves para passageiros obesos e altos. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| REQ 131/2011 | Requer a realização de Seminário para tratar sobre o tema: "Alternativas para os egressos do sistema prisional e penas alternativas para crimes de menor potencial ofensivo". | Arquivada |
| PPP 2/0 | Parecer reformulado de Plenário e entregue à Mesa pela Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações. | — |
| PLV 23/2011 | Altera o art. 28 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no Programa de Inclusão Digital Tablet PC produzido no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder Executivo. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pela Relatora, Dep. Manuela D' ávila (PCdoB-RS), pela Comissão Mista que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta Medida Provisória e das Emendas de nºs 1 a 17,… | — |
| REQ 130/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para lançamento de documentário da TV Câmara sobre a vida de um dos maiores ativistas do movimento negro no Brasil, Abdias Nascimento. | Arquivada |
| RIC 1116/2011 | Solicita informações ao Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Marcelo Pacheco dos Guaranys, sobre a criação de poltronas em aeronaves para passageiros obesos e altos. | Arquivada |
| REQ 124/2011 | Requer, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública para debater casos de trabalho escravo urbano e migracional no Brasil. | Arquivada |
| REQ 118/2011 | Requer a realização de viagem de missão parlamentar à China, representando esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, atendendo a convite da Embaixada daquele país, para participação, no período de 21 a 23 de setembro, do Quarto Fórum de Beijing sobre Direitos Humanos. | Arquivada |
| REQ 117/2011 | Requer, nos termos regimentais, a designação de representante da Comissão de Direitos Humanos para participar na cidade de Montevidéu/Uruguai, do XVI CONGRESSO LATINO-AMERICANO E CARIBENHO DE ESTUDANTES, a convite da Organização Continental Latino-americana e Caribenha de Estudantes, OCLAE. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
65 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | Breves comunicações | Balanço das atividades desenvolvidas pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Instalação, no âmbito do órgão, de Subcomissão destinada ao acompanhamento e fiscalização dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade. |
| 14/12/2011 | Pela ordem | Apelo aos Deputados de desistência do uso da palavra, com vistas à votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, sobre a garantia do recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente. |
| 14/12/2011 | Pela ordem | Reiteração de apelo aos Deputados de desistência do uso da palavra, com vistas à votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, sobre a garantia do recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente. |
| 06/12/2011 | Pela ordem | Aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado Federal, da indicação da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, do Tribunal Superior do Trabalho, para o Supremo Tribunal Federal. |
| 30/11/2011 | Pequeno expediente | Realização da XIV Conferência Nacional de Saúde em Brasília, Distrito Federal. Desafios da saúde pública no Estado do Rio Grande do Sul. |
| 29/11/2011 | Pela ordem | Realização de eventos em Estados e Municípios por ocasião do transcurso do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Defesa de criação do Estado Palestino livre e independente e de restabelecimento dos direitos humanos, individuais e coletivos do seu povo. |
| 23/11/2011 | Pequeno expediente | Participação da oradora em reunião do Fundo de População das Nações Unidas, destinada ao debate sobre os direitos sexuais e reprodutivos. Revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 08/11/2011 | Breves comunicações | Solidariedade aos familiares do cinegrafista Gelson Domingos da Silva, assassinado durante cobertura de operação policial no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Nota da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ a respeito do assunto. |
| 08/11/2011 | Breves comunicações | Pedido à Casa de esclarecimento sobre a ação da Polícia Legislativa contra manifestante no Senado Federal. |
| 26/10/2011 | Pequeno expediente | Participação em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, destinada ao debate de censura imposta ao site Folha de S.Paulo pela Justiça do Estado de São Paulo. Judicialização da mídia. Anúncio de realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública para discussão do assunto. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 383.037,43 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 157 | R$ 66.420,61 |
| Cia Aérea - TAM | 133 | R$ 54.070,60 |
| CELULAR FUNCIONAL | 36 | R$ 37.365,27 |
| CORREIOS - SEDEX 10 | 80 | R$ 31.712,90 |
| POSTO BOLOTA | 241 | R$ 21.182,64 |
| OI TELEFONE FIXO | 32 | R$ 16.400,40 |
| GRÁFICA E DEITORA GAÚCHA LTDA | 4 | R$ 15.718,00 |
| IMOB. BENTOAZEVEDO OLIVEIRA | 13 | R$ 14.353,53 |
| LOCACYN TRANSPORTES LTDA | 4 | R$ 14.000,00 |
| PORT DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 4 | R$ 13.603,50 |