Deputada federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Manuela D'ávila
PCdoB · RS44 de 48 meses da legislatura
Atuação de Manuela D'ávila como deputada federal pelo Rio Grande do Sul na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 28/06/2012 — Afastamento com prazo determinado - Afastamento Conjunto Consecutivo.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PC do B em RS com 482.590 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PC do B / PR / PSB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
177 de 330votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
555presenças registradas em sessões e reuniões
174proposições apresentadas
R$ 1,4 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 5 de 8 | 10 | 9 | 3 | R$ 34 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 13 | 12 | 7 | R$ 30 mil |
| abr/2011 | 30 | 8 de 13 | 19 | 11 | 6 | R$ 53 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 31 | 13 | 9 | R$ 48 mil |
| jun/2011 | 30 | 4 de 9 | 20 | 67 | 5 | R$ 32 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 10 | 2 | 3 | R$ 30 mil |
| ago/2011 | 31 | 8 de 13 | 30 | 7 | 5 | R$ 34 mil |
| set/2011 | 30 | 0 de 3 | 21 | 10 | 6 | R$ 28 mil |
| out/2011 | 31 | 0 de 4 | 18 | 7 | 12 | R$ 33 mil |
| nov/2011 | 30 | 5 de 25 | 17 | 3 | 5 | R$ 26 mil |
| dez/2011 | 31 | 3 de 4 | 9 | 6 | 4 | R$ 18 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| fev/2012 | 29 | 2 de 5 | 3 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| mar/2012 | 31 | 3 de 7 | 20 | 4 | 7 | R$ 49 mil |
| abr/2012 | 30 | 4 de 7 | 20 | 7 | 7 | R$ 37 mil |
| mai/2012 | 31 | 4 de 7 | 23 | 1 | 9 | R$ 27 mil |
| jun/2012 | 27 | 0 de 6 | 1 | 0 | 1 | R$ 18 mil |
| jul/2012 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 5 mil |
| nov/2012 | 29 | 5 de 13 | 18 | 1 | 0 | R$ 20 mil |
| dez/2012 | 31 | 1 de 5 | 1 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 7 | 0 | 2 | R$ 36 mil |
| mar/2013 | 31 | 7 de 12 | 13 | 4 | 10 | R$ 39 mil |
| abr/2013 | 30 | 5 de 11 | 22 | 3 | 4 | R$ 36 mil |
| mai/2013 | 31 | 13 de 27 | 17 | 0 | 7 | R$ 33 mil |
| jun/2013 | 30 | 7 de 17 | 11 | 0 | 3 | R$ 42 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 14 | 0 | 11 | R$ 30 mil |
| ago/2013 | 31 | 2 de 3 | 16 | 0 | 6 | R$ 35 mil |
| set/2013 | 30 | 5 de 5 | 17 | 0 | 8 | R$ 28 mil |
| out/2013 | 31 | 19 de 22 | 21 | 0 | 14 | R$ 50 mil |
| nov/2013 | 30 | 5 de 7 | 14 | 1 | 4 | R$ 28 mil |
| dez/2013 | 31 | 0 de 7 | 3 | 0 | 2 | R$ 28 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2014 | 28 | 5 de 8 | 15 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| mar/2014 | 31 | 3 de 6 | 15 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| abr/2014 | 30 | 8 de 18 | 17 | 0 | 5 | R$ 49 mil |
| mai/2014 | 31 | 7 de 12 | 18 | 0 | 2 | R$ 35 mil |
| jun/2014 | 30 | 10 de 10 | 10 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 4 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| out/2014 | 31 | 1 de 3 | 5 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| nov/2014 | 30 | 3 de 6 | 14 | 5 | 0 | R$ 25 mil |
| dez/2014 | 31 | 5 de 5 | 13 | 1 | 3 | R$ 46 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | 99% (120 de 121) |
| do governo | 92% (122 de 133) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Sim |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Não |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Não |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Não |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS. Resultado: aprovado (192 sim · 73 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 632/2013 — Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de… PLEN · Em votação: Votação do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão nº 5/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (183 sim · 75 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Não |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (201 sim · 131 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Não |
| 06/05/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (384 sim · 6 não) | Sim |
| 29/04/2014 | PL 4246/2012 — Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de… PLEN · Em votação: Votação do art. 235-C, constante do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (267 sim · 72 não) | Não |
| 08/04/2014 | MPV 628/2013 — Constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo e extingue o Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo. NOVA EMENTA: Constitui fonte… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Hauly, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (26 sim · 244 não) | Não |
| 08/04/2014 | MPV 628/2013 — Constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo e extingue o Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo. NOVA EMENTA: Constitui fonte… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Hauly, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 270 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 174 proposições e assinou junto outras 20 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 66 |
| Requerimentos | 62 |
| Projetos de lei | 12 |
| Pareceres como relator | 11 |
| Pedidos de informação ao governo | 7 |
| RDF | 3 |
| PPP | 3 |
| VTS | 2 |
| EMR | 2 |
| SSP | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| VTS 1/0 | Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Manuela D'ávila (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 132/2014 | Solicita informações ao governo do Pará e as providências relativas à morte do cabo da Policia Militar Antonio Figueiredo e de todos os homicídios relacionados ao fato. | Arquivada |
| REQ 131/2014 | Requer a realização de diligências no caso dos homicídios relacionados ao caso do Policia Militar Antônio Marcos da Silva Figueiredo e aos homicídios relacionados. | Arquivada |
| REQ 8981/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 55, de 2011, que dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. | Arquivada |
| REQ 7627/2013 | Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 2447, de 2007, que "Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dá outras providências" | Tramitação Finalizada |
| REQ 7546/2013 | Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 4715, de 1994, que "transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos e dá outras providências". | Tramitação Finalizada |
| REQ 7543/2013 | Retirada da minha assinatura aposta ao requerimento nº 7.454/2013, que requer a criação e a consequente constituição da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC 215/2000. | Tramitação Finalizada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste. | — |
| REQ 6968/2013 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PRC 144/2012 | Tramitação Finalizada |
| PL 5114/2013 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para aperfeiçoar a legislação no que tange à violência doméstica contra a mulher. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4682/2012 | Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências. | Transformado em Norma Jurídica |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. | — |
| PL 3756/2012 | Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 109 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer as características do serviço público de emergência e o rol mínimo de serviços que serão classificados como de emergência. | Tramitando em Conjunto |
| PL 3755/2012 | Concede incentivos fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS para a fabricação e comercialização de alimentos destinados aos portadores de diabetes. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. | — |
| PL 3650/2012 | Acresce artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para tipificar a obtenção de vantagem pelo encaminhamento de procedimentos, pela comercialização de medicamentos, órteses, próteses ou implantes de qualquer natureza. | Arquivada |
| REQ 4/2012 | Solicita que sejam convidados a participar dos debates sobre o PL 2126/11 que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil" os citados. | Arquivada |
| REQ 3/2012 | Solicita que seja realizado seminário no estado do Rio Grande do Sul para debater o PL 2126/11 que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil". | Arquivada |
| RIC 1921/2012 | Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, sobre a assistência do Estado brasileiro à família do brasileiro Roberto Laudísio, morto pela polícia australiana na cidade de Sydney. | Arquivada |
| PL 3488/2012 | Altera a redação do art. 72 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal. | Arquivada |
| REQ 4637/2012 | Requer a convocação de sessão solene para homenagear o aniversário de fundação da Sociedade de Ginástica Porto Alegre. | Arquivada |
| REQ 4629/2012 | Requer a convocação de sessão solene para homenagear o centenário de nascimento do escritor Jorge Amado. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Altera a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que "institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências". | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão. | — |
Posicionamentos
Discursos
170 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | Como líder | Razões da decisão da oradora pela não candidatura à reeleição. Defesa da realização da reforma política. |
| 09/12/2014 | Pela ordem | Solicitação à Presidência de determinação de encerramento dos trabalhos Comissão Especial destinada ao exame da proposta que dispõe sobre o Estatuto da Família. |
| 09/12/2014 | Questão de ordem | Questão de ordem sobre a irregularidade do funcionamento de Comissões simultaneamente com a apreciação da Ordem do Dia no plenário da Casa. |
| 06/05/2014 | Orientação de bancada | Orientação de bancada do PCDOB favorável ao Projeto de lei nº 393-B, de 2011, que dispõe sobre a alteração do art. 20 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para ampliar a liberdade de expressão, informação e acesso à cultura. |
| 06/05/2014 | Discurso encaminhado | Transcurso do 43º aniversário de fundação da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - AGAPAN. |
| 08/04/2014 | Discurso encaminhado | Manifestação de pesar pelo falecimento do ecologista gaúcho Augusto Carneiro. Contribuição do ambientalista para a definição do paisagismo de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. |
| 07/04/2014 | Discurso encaminhado | Transcurso dos 92 anos de fundação do PCdoB. |
| 03/04/2014 | Discurso encaminhado | Vinculação entre o machismo da sociedade brasileira e a escalada da violência contra as mulheres. |
| 02/04/2014 | Discurso encaminhado | Transcurso do 242º aniversário de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Problemas estruturais enfrentados pela população da cidade. |
| 02/04/2014 | Discurso encaminhado | Relevância histórica da atuação da juventude brasileira em defesa do regime democrático. Compromisso do PCdoB com a consolidação da democracia no País. |
Assinou 60 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.366.019,24 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 596 | R$ 300.777,00 |
| Cia Aérea - TAM | 422 | R$ 212.366,55 |
| CELULAR FUNCIONAL | 180 | R$ 93.767,98 |
| GRÁFICA E DEITORA GAÚCHA LTDA | 12 | R$ 81.229,40 |
| Cia Aérea - AZUL | 102 | R$ 71.731,27 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 322 | R$ 69.826,01 |
| POSTO BOLOTA | 519 | R$ 50.037,75 |
| AUXILIADORA PREDIAL | 15 | R$ 49.921,67 |
| 14 BRASIL TELECOM S/A | 84 | R$ 31.494,62 |
| BENTO AZEVEDO DE OLIVEIRA | 22 | R$ 29.837,73 |