Deputado federal · 2007
Marcelo Serafim
PSB · AMdesde a posse
Atuação de Marcelo Serafim como deputado federal pelo Amazonas em 2007. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2007?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
85 de 107votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
271presenças registradas em sessões e reuniões
587proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 15 | 2 | 9 | — |
| mar/2007 | 31 | 12 de 12 | 27 | 6 | 32 | — |
| abr/2007 | 30 | 17 de 22 | 24 | 7 | 27 | — |
| mai/2007 | 31 | 12 de 14 | 26 | 8 | 19 | — |
| jun/2007 | 30 | 9 de 13 | 23 | 5 | 24 | — |
| jul/2007 | 31 | 1 de 3 | 12 | 26 | 11 | — |
| ago/2007 | 31 | 7 de 8 | 24 | 142 | 21 | — |
| set/2007 | 30 | 5 de 6 | 33 | 61 | 25 | — |
| out/2007 | 31 | 10 de 12 | 47 | 46 | 21 | — |
| nov/2007 | 30 | 2 de 7 | 22 | 117 | 14 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 18 | 167 | 10 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 94% (66 de 70) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 27/11/2007 | MPV 394/2007 — Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 137 não) | Sim |
| 06/11/2007 | MPV 392/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007, dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (328 sim · 112 não) | Sim |
| 24/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 278 não) | Não |
| 17/10/2007 | PL 2105/2007 — Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 98 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno. (Sessão Extraordinária - 0:10) Resultado: aprovado (325 sim · 28 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do § 1º do art. 95 acrescentado ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias pelo art. 2º da PEC 558/06, aprovado em primeiro turno, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (325 sim · 27 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão: "ou restabelecê-la", constante do art. 95, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, modificado pelo art. 2º da PEC 558/06, com o objetivo de suprimi-la, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (325 sim · 25 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão: "mantida a parcela de destinação de que trata o inciso I do § 2º do referido art. 84 e reduzidas, na proporção das parcelas previstas nos incisos II e III do mesmo dispositivo, as respectivas destinações", constante do § 2º do art. 95, acrescido pelo art. 2º da PEC 558-C/06, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (326 sim · 26 não) | Sim |
| 09/10/2007 | MPV 384/2007 — Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00) Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (301 sim · 9 não) | Sim |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 275 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Não |
| 27/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 01:08) Resultado: rejeitado (340 sim · 100 não) | Sim |
| 19/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 270 não) | Não |
| 19/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 20:06) Resultado: rejeitado (15 sim · 267 não) | Não |
| 18/09/2007 | MPV 381/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.334.721.758,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.320.941.758,00 (seis bilhões, trezentos e vinte milhões,… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (273 sim · 3 não) | Sim |
| 04/09/2007 | MPV 373/2007 — Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 277 não) | Não |
| 29/08/2007 | MPV 376/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 15.704.401.380,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 274 não) | Não |
| 22/08/2007 | MPV 375/2007 — Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; revoga dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (262 sim · 10 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PEC 272/2000 — Dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 12 da Constituição e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegurando o registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (377 sim · 1 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PLP 35/2007 — Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 293 não) | Não |
| 14/08/2007 | PEC 58/2007 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos, pela União, ao Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (389 sim · 0 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (271 sim · 11 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 07/08/2007 | MPV 374/2007 — Altera o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, que dispõe sobre o prazo para apresentação de dados para fins de compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de previdência social. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, tratando do… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 366 não) | Não |
| 03/07/2007 | PLP 79/2007 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (156 sim · 247 não) | Sim |
| 27/06/2007 | PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (203 sim · 240 não) | Não |
| 26/06/2007 | MPV 358/2007 — Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação nominal de ofício, por acordo dos Srs. Líderes, da Emenda nº 1 do Senado Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do bloco PMDB, PSC, PTC. Resultado: aprovado (175 sim · 132 não) | Não |
| 26/06/2007 | MPV 369/2007 — Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, 5.917, de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: aprovado (78 sim · 273 não) | Não |
| 26/06/2007 | MPV 369/2007 — Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, 5.917, de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (356 sim · 27 não) | Sim |
| 26/06/2007 | MPV 369/2007 — Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, 5.917, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:05) DCD 27 06 07 PAG 31934 COL 02. Resultado: rejeitado (31 sim · 350 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 587 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 285 |
| Pedidos de informação ao governo | 205 |
| Requerimentos | 64 |
| Emendas em comissão | 14 |
| Projetos de lei | 6 |
| Pareceres como relator | 5 |
| EMR | 5 |
| VTS | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMR 3/0 | Dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico. | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM), pela aprovação, com emendas. | — |
| RIC 2120/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Uarini, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 2119/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Urucará, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 2118/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Urucurituba, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 2116/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Tefé, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 2117/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Tonantins, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 2115/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Tapauá, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 2114/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de São Paulo de Olivença, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 2113/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Tabatinga, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 2112/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de São Sebastião de Uatumã, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 2111/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 2110/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Santo Antônio do Içá, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 2109/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Silves, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 2108/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Santa Isabel do Rio Negro, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 2107/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Rio Preto da Eva, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 2106/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Presidente Figueiredo, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 2105/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Pauini, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 2104/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Parintins, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 2103/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Nova Olinda do Norte, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 2102/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Novo Airão, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 2101/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Novo Aripuanã, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 2098/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Maraã, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 2097/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Maués, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 2100/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Manaquiri, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 2099/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Manicoré, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 2096/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Manacapuru, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 2095/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da doença de rubéola no município de Manaus, estado do Amazonas. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
213 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2007 | Breves comunicações | Defesa de retirada do percentual da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF incidente nos preços de serviços e mercadorias. |
| 18/12/2007 | Pequeno expediente | Acompanhamento, pela Casa, de denúncias de maus-tratos e abusos sexuais contra menores indígenas no Estado do Amapá. |
| 13/12/2007 | Pequeno expediente | Importância da Zona Franca de Manaus como modelo de desenvolvimento sustentável da região amazônica. |
| 12/12/2007 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Internacional do Discipulador. |
| 11/12/2007 | Pequeno expediente | Declarações desastrosas do Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a respeito da rejeição da proposta de reforma constitucional do país. |
| 06/12/2007 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Mundial da Campanha do Laço Branco, sobre a conscientização da importância do combate à violência contra a mulher. |
| 06/12/2007 | Breves comunicações | Vinculação entre os resultados negativos do ensino no Estado do Amazonas e a omissão de ex-Governadores na implementação de políticas públicas educacionais. Proposta encaminhada ao Primeiro-Ministro da Inglaterra, Gordon Brow, pelo Presidente da Guiana, Bharrat Jadeo, de guarda de parte da floresta amazônica do país em troca de financiamentos. |
| 06/12/2007 | Pela ordem | Inauguração, pelo Prefeito Municipal Serafim Corrêa, de novo aterro sanitário em Manaus, Estado do Amazonas. |
| 05/12/2007 | Pequeno expediente | Defesa de restrição à Zona Franca de Manaus do direito de produção de conversores da TV digital. |
| 04/12/2007 | Pequeno expediente | Prejuízos causados à economia de Municípios do Estado do Amazonas, em decorrência do resultado do censo demográfico realizado pelo IBGE. Conveniência de revisão dos dados do Instituto sobre o Estado amazonense. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.