Deputado federal · 2008
Marcelo Serafim
PSB · AMano inteiro
Atuação de Marcelo Serafim como deputado federal pelo Amazonas em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
59 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
226presenças registradas em sessões e reuniões
693proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 2 de 6 | 9 | 4 | 12 | — |
| mar/2008 | 31 | 7 de 11 | 23 | 8 | 20 | — |
| abr/2008 | 30 | 8 de 9 | 33 | 11 | 23 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 40 | 40 | 18 | — |
| jun/2008 | 30 | 10 de 16 | 31 | 47 | 21 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 14 | 29 | 8 | — |
| ago/2008 | 31 | 7 de 9 | 15 | 73 | 12 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 3 | 1 | 2 | — |
| out/2008 | 31 | 1 de 6 | 10 | 0 | 5 | — |
| nov/2008 | 30 | 11 de 14 | 26 | 171 | 16 | — |
| dez/2008 | 31 | 4 de 9 | 22 | 309 | 13 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 90% (47 de 52) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Não |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
| 04/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00) Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 16/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não) | Não |
| 01/07/2008 | MPV 427/2008 — Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, reestrutura a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, altera as Leis nºs 9.060, de 14… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 254 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Sim |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (41 sim · 226 não) | Não |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não) | Sim |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (241 sim · 28 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 693 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 381 |
| Pedidos de informação ao governo | 214 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 88 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Emendas em comissão | 3 |
| PRV | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 3631/2008 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Carauari, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3630/2008 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Canutama, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3629/2008 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Caapiranga, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3628/2008 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Borba, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3627/2008 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Boca do Acre, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3626/2008 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Boa Vista do Ramos, estado do Amazonas. | Arquivada |
| REQ 3961/2008 | REQUER Voto de Louvor ao Senhor Tales Antônio da Fonseca, Prefeito Eleito do Município de Passa Vinte/MG. | Arquivada |
| REQ 3960/2008 | REQUER Voto de Louvor à Senhora Monique Pereira da Silva, Prefeita Eleita do Município de Passagem Franca do Piauí/PI. | Arquivada |
| REQ 3959/2008 | REQUER Voto de Louvor ao Senhor José Teixeira Neto, Prefeito Eleito do Município de Paranatama/PE. | Arquivada |
| RIC 3625/2008 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Beruri, estado do Amazonas. | Arquivada |
| REQ 3958/2008 | REQUER Voto de Louvor ao Senhor Antônio Melhado Neto, Prefeito Eleito do Município de Paranapuã/SP. | Arquivada |
| REQ 3957/2008 | REQUER Voto de Louvor ao Senhor Severino Eudson Catão Ferreira, Prefeito Eleito do Município de Palmeirina/PE. | Arquivada |
| REQ 3956/2008 | REQUER Voto de Louvor ao Senhor João Camillo, Prefeito Eleito do Município de Palmares Paulista/SP. | Arquivada |
| REQ 3955/2008 | REQUER Voto de Louvor à Senhora Maria Lucivane de Souza, Prefeita Eleita do Município de Pacujá/CE. | Arquivada |
| RIC 3624/2008 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Benjamin Constant, estado do Amazonas. | Arquivada |
| REQ 3954/2008 | REQUER Voto de Louvor à Senhora Maria de Fátima Maciel Bezerra, Prefeita Eleita do Município de Orós/CE. | Arquivada |
| REQ 3953/2008 | REQUER Voto de Louvor ao Senhor Antônio João Ribeiro da Cruz, Prefeito Eleito do Município de Olindina/BA. | Arquivada |
| REQ 3952/2008 | REQUER Voto de Louvor ao Senhor Antônio Leal da Silva, Prefeito Eleito do Município de Olho D''Água do Piauí/PI. | Arquivada |
| RIC 3623/2008 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Barreirinha, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3622/2008 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Barcelos, estado do Amazonas. | Arquivada |
| REQ 3951/2008 | REQUER Voto de Louvor ao Senhor Benedito de Carvalho Sá, Prefeito Eleito do Município de Oeiras/PI. | Arquivada |
| REQ 3950/2008 | REQUER Voto de Louvor ao Senhor Bersajone Moura, Prefeito Eleito do Município de Novo Repartimento/PA. | Arquivada |
| RIC 3621/2008 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Autazes, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3620/2008 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Atalaia do Norte, estado do Amazonas. | Arquivada |
| REQ 3949/2008 | REQUER Voto de Louvor ao Senhor Enoque Portilio Cardoso, Prefeito Eleito do Município de Nova Rosalândia/TO. | Arquivada |
| REQ 3948/2008 | REQUER Voto de Louvor ao Senhor Oscar José de Carvalho, Prefeito Eleito do Município de Nova Maringá/MT. | Arquivada |
| REQ 3947/2008 | REQUER Voto de Louvor ao Senhor Anael Robson Ramos Farias, Prefeito Eleito do Município de Nova Módica/MG. | Arquivada |
| RIC 3619/2008 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Apuí, estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 3618/2008 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Anori, estado do Amazonas. | Arquivada |
| REQ 3946/2008 | REQUER Voto de Louvor ao Senhor Valcir Silas Borges, Prefeito Eleito do Município de Nova Brasilândia do Oeste/RO. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
150 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Renovação da esperança do povo brasileiro no período do Natal. Votos de feliz Natal e próspero ano-novo aos Parlamentares e à população do Estado do Amazonas. |
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Defesa de manutenção do direito de estudantes ao pagamento de meia passagem no transporte coletivo urbano de Manaus, Estado do Amazonas. |
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Falecimento do ex-Deputado Estadual Manoel José de Andrade Neto, do Amazonas. |
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Prejuízos causados às municipalidades brasileiras pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre o setor automotivo. |
| 11/12/2008 | Pequeno expediente | Necessidade de melhoria da qualidade da educação brasileira, em especial dos ensinos fundamental e médio. Pesquisa intitulada De Olho nas Metas, acerca da situação do setor educacional, encomendada pelo movimento Todos pela Educação. |
| 11/12/2008 | Breves comunicações | Premiação do concurso literário Nas Asas das Letras, realizado pela Prefeitura Municipal de Manaus, Estado do Amazonas. |
| 10/12/2008 | Breves comunicações | Transcurso do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. |
| 10/12/2008 | Breves comunicações | Relevância do Projeto Consciência Limpa, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Manaus, Estado do Amazonas. Realização do 1º Fórum Juvenil de Manaus pelo Meio Ambiente - Projeto Consciência Limpa. Relevância da Carta de Manaus, a respeito da preservação e conservação de cursos de água de forma sustentável na Capital amazonense. |
| 04/12/2008 | Pequeno expediente | Necessidade de combate à desigualdade de renda entre homens e mulheres no Brasil. |
| 04/12/2008 | Breves comunicações | Desmatamento da floresta amazônica. Papel desenvolvido pela Zona Franca de Manaus na preservação ambiental. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.