Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Marcelo Serafim
PSB · AMtoda a legislatura
Atuação de Marcelo Serafim como deputado federal pelo Amazonas na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PSB em AM com 92.241 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PRONA / PSB / PT / PC do B / PL no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
289 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
883presenças registradas em sessões e reuniões
1413proposições apresentadas
R$ 679 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 15 | 2 | 9 | — |
| mar/2007 | 31 | 12 de 12 | 27 | 6 | 32 | — |
| abr/2007 | 30 | 17 de 22 | 24 | 7 | 27 | — |
| mai/2007 | 31 | 12 de 14 | 26 | 8 | 19 | — |
| jun/2007 | 30 | 9 de 13 | 23 | 5 | 24 | — |
| jul/2007 | 31 | 1 de 3 | 12 | 26 | 11 | — |
| ago/2007 | 31 | 7 de 8 | 24 | 142 | 21 | — |
| set/2007 | 30 | 5 de 6 | 33 | 61 | 25 | — |
| out/2007 | 31 | 10 de 12 | 47 | 46 | 21 | — |
| nov/2007 | 30 | 2 de 7 | 22 | 117 | 14 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 18 | 167 | 10 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 2 de 6 | 9 | 4 | 12 | — |
| mar/2008 | 31 | 7 de 11 | 23 | 8 | 20 | — |
| abr/2008 | 30 | 8 de 9 | 33 | 11 | 23 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 40 | 40 | 18 | — |
| jun/2008 | 30 | 10 de 16 | 31 | 47 | 21 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 14 | 29 | 8 | — |
| ago/2008 | 31 | 7 de 9 | 15 | 73 | 12 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 3 | 1 | 2 | — |
| out/2008 | 31 | 1 de 6 | 10 | 0 | 5 | — |
| nov/2008 | 30 | 11 de 14 | 26 | 171 | 16 | — |
| dez/2008 | 31 | 4 de 9 | 22 | 309 | 13 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 4 de 7 | 10 | 1 | 14 | — |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 24 | 18 | 15 | R$ 1 mil |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 27 | 13 | 21 | R$ 34 mil |
| mai/2009 | 31 | 15 de 16 | 23 | 60 | 17 | R$ 18 mil |
| jun/2009 | 30 | 10 de 15 | 23 | 0 | 13 | R$ 5 mil |
| jul/2009 | 31 | 5 de 7 | 11 | 1 | 5 | R$ 51 mil |
| ago/2009 | 31 | 3 de 8 | 23 | 4 | 16 | R$ 30 mil |
| set/2009 | 30 | 10 de 11 | 34 | 5 | 17 | R$ 54 mil |
| out/2009 | 31 | 7 de 12 | 23 | 6 | 16 | R$ 27 mil |
| nov/2009 | 30 | 22 de 27 | 33 | 0 | 13 | R$ 33 mil |
| dez/2009 | 31 | 10 de 14 | 24 | 2 | 7 | R$ 9 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| fev/2010 | 28 | 4 de 5 | 12 | 1 | 11 | R$ 59 mil |
| mar/2010 | 31 | 9 de 14 | 25 | 11 | 7 | R$ 62 mil |
| abr/2010 | 30 | 2 de 7 | 18 | 0 | 1 | R$ 19 mil |
| mai/2010 | 31 | 15 de 16 | 26 | 2 | 1 | R$ 43 mil |
| jun/2010 | 30 | 3 de 4 | 14 | 2 | 1 | R$ 28 mil |
| jul/2010 | 31 | 3 de 4 | 4 | 3 | 1 | R$ 2 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 5 | 2 | 0 | R$ 50 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 17 | 2 | 0 | R$ 72 mil |
| dez/2010 | 31 | 7 de 12 | 10 | 0 | 1 | R$ 17 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 93% (217 de 234) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Não |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 1413 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 472 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 454 |
| Pedidos de informação ao governo | 432 |
| Emendas em comissão | 17 |
| Pareceres como relator | 13 |
| Projetos de lei | 10 |
| EMR | 6 |
| Propostas de emenda à Constituição | 3 |
| REC | 2 |
| PRV | 2 |
| VTS | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 7476/2010 | Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição de número 300/2008 na Ordem do Dia do Plenário. | Arquivada |
| REQ 7446/2010 | Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2010. | Arquivada |
| INC 6537/2010 | Sugere a agilização da implantação do Programa Luz Para Todos na comunidade de Murutinga e Igarape. Localizada no município de Autazes, estado do Amazonas. | Arquivada |
| INC 6536/2010 | Sugere a ampliação da cobertura móvel na área rural do município de Rio Preto da Eva, estado do Amazonas. | Arquivada |
| REQ 682/2010 | Requer, nos termos do art. 52, a inclusão na ordem do dia, para apreciação imediata, do Projeto de Decreto Legisaltivo nº 2.302, de 2009. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM), pela aprovação. | — |
| PL 7596/2010 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. | Arquivada |
| REC 443/2010 | Contra apreciação em caráter conclusivo pelas Comissões, na apreciação do Projeto de lei nº 6378/2005. | Pronta para Pauta |
| PRL 1/0 | Pela aprovação. | — |
| REQ 672/2010 | Requer a revisão do despacho ao Projeto de Lei de n° 2.302/09, para incluir a análise de mérito pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. | Arquivada |
| PL 7254/2010 | Altera os arts. 125 e 126 do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) . | Arquivada |
| REQ 6583/2010 | Requer que seja retirado de tramitação o PL n.º 2433, de 2007, de minha autoria. | Tramitação Finalizada |
| REQ 655/2010 | que "requer sejam incluídos como convidados para a Audiência Pública, objeto do requerimento n.º 638/10, de sua autoria, que solicita esclarecimentos do serviço de internet e telefonia móvel no Estado do Amazonas, aprovado no último dia 10/3, o Presidente da Associação Brasileira das Concessionárias do Serviço… | Arquivada |
| REQ 650/2010 | Requer que sejam convidados o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Prefeito do Município de Lábrea, para esclarecimento sobre a operação Matrinxã, no município de Lábrea. | Arquivada |
| REQ 647/2010 | Requer seja convidado o Ministro de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, para Audiência Pública desta Comissão em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com vistas a debater o Plano Brasil 2022, que será entregue ao… | Arquivada |
| REQ 631/2010 | Requer a realização do IV Simpósio da Amazônia, preferencialmente no primeiro semestre de 2010. | Arquivada |
| REQ 642/2010 | Requer que sejam convidado o Ministro dos Transportes, o Ministro do Meio Ambiente e o Ministro do Tribunal de Contas da União, para debater sobre a reforma da BR-319. | Arquivada |
| REQ 641/2010 | Requer que sejam convidados o Ministro da Saúde e o Presidente da Fundação Nacional de Saúde para prestar esclarecimento acerca de repasses de verbas públicas para ONGs. | Arquivada |
| REQ 640/2010 | Requer que seja convidada a Diretora-Presidente Agencia Nacional de Aviação Civil para debater acerca das tarifas aéreas no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| REQ 639/2010 | Requer que sejam convidado o Ministro de Minas e Energia e o Diretor de Distribuição da Eletrobrás, para debater sobre a questão energética no estado do Amazonas. | Arquivada |
| REQ 638/2010 | Requer que seja convidado o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicação para esclarecimento do serviço de internet e telefonia móvel no estado do Amazonas. | Arquivada |
| REQ 637/2010 | Requer que sejam convidados, para audiência pública nesta Comissão antes das convenções partidárias de junho, os pré-candidatos a Presidente da República Senadora Marina Silva; Deputado Ciro Gomes; Governador José Serra e Ministra Dilma Rousseff, com vistas a debater as suas propostas para a Região Amazônica, a mais… | Arquivada |
| RIC 4749/2010 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), acerca da saúde dos indígenas no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM), pela aprovação. | — |
| REQ 6024/2009 | Requer que seja formulada moção de congratulação pelos vinte anos de sacerdócio do padre Mauro Cleto Ferreira Costa. | Arquivada |
| PEC 423/2009 | Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para instituir a carreira Policial Militar dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios e os critérios básicos para a sua promoção. | Arquivada |
| PL 6306/2009 | Cria isenção e anistia aos beneficiários do Programa do Governo Federal "Luz Para Todos". | Arquivada |
| RIC 4343/2009 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acerca dos problemas de Telefonia Móvel e Internet Banda Larga em Manaus, Capital do Estado do Amazonas. | Arquivada |
| RIC 4342/2009 | Solicita informações ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) acerca dos problemas de Telefonia Móvel e Internet Banda Larga em Manaus, Capital do Estado do Amazonas. | Arquivada |
| REQ 5624/2009 | Requer o apensamento de proposições 18/2007 e PEC 5/2007. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
540 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/12/2010 | Pequeno expediente | Administração desastrosa do Prefeito Amazonino Mendes, do Município de Manaus, Estado do Amazonas. Expectativa de cassação do seu mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral. Natureza golpista da anunciada renúncia do Prefeito Municipal de Manaus. |
| 07/07/2010 | Pequeno expediente | Balanço das atividades desenvolvidas pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional no primeiro semestre de 2010. |
| 02/06/2010 | Pela ordem | Lançamento do site dos jornais Diário do Amazonas e Dez Minutos. |
| 26/05/2010 | Pela ordem | Associação às críticas do Senador Alfredo Nascimento à gestão da área de saúde pública no Estado do Amazonas. Repúdio às acusações de Deputado contra a administração dos ex-Prefeitos Municipais de Manaus Alfredo Nascimento e Serafim Corrêa. |
| 07/04/2010 | Pequeno expediente | Artigo Pimenta nos olhos dos outros é colírio, de autoria do ex-Prefeito Municipal de Manaus, Serafim Corrêa, divulgado no Blog do Sarafa. Congratulações ao ex-gestor pela oposição responsável à gestão do Prefeito Municipal de Manaus, Amazonino Mendes. |
| 16/03/2010 | Pequeno expediente | Apresentação, à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, do Requerimento nº 642, de 2010, sobre a realização de audiência pública para debate da reconstrução da BR-319. |
| 11/03/2010 | Pequeno expediente | Participação da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional do processo de elaboração do novo Código Florestal Brasileiro. |
| 11/03/2010 | Breves comunicações | Ocorrência de recorde de vendas no Polo Industrial e Manaus. Estabilidade do número de empregos na Zona Franca Franca de Manaus. |
| 10/03/2010 | Breves comunicações | Aprovação, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de requerimento de realização de audiência pública para debate com pré-candidatos à Presidência da República de propostas de desenvolvimento para a região amazônica. |
| 04/03/2010 | Pequeno expediente | Responsabilidade do Prefeito Municipal Amazonino Mendes pela deficiência do transporte coletivo urbano de Manaus, Estado do Amazonas. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 679.438,51 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CLEITON TÁXI AÉREO LTDA | 13 | R$ 244.390,00 |
| IMAGE PUBLIC SERVIÇOS GRÁFICOS - LTDA-ME | 7 | R$ 91.800,00 |
| Cia Aérea - GOL | 111 | R$ 45.716,77 |
| INTRONET - SOLUÇÕES INTERATIVAS EM INTERNET | 8 | R$ 36.420,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 40 | R$ 26.912,43 |
| GRANTECH INFORMÁTICA LTDA | 8 | R$ 18.939,00 |
| TRAIRI COM. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | 5 | R$ 14.531,74 |
| Cia Aérea - TRIP | 43 | R$ 14.416,51 |
| QUALIGRAFF IMPRESSOS GRAFICOS LTDA-ME | 1 | R$ 12.000,00 |
| RAMAL | 84 | R$ 11.436,47 |