Deputado federal · 2009
Marcelo Melo
PMDB · GOano inteiro
Atuação de Marcelo Melo como deputado federal por Goiás em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
108 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
234presenças registradas em sessões e reuniões
16proposições apresentadas
R$ 237 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 0 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 24 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| abr/2009 | 30 | 10 de 12 | 33 | 1 | 0 | R$ 12 mil |
| mai/2009 | 31 | 14 de 16 | 35 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| jun/2009 | 30 | 13 de 15 | 20 | 2 | 3 | R$ 27 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 8 | 1 | 0 | R$ 21 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 25 | 9 | 2 | R$ 16 mil |
| set/2009 | 30 | 8 de 11 | 25 | 0 | 2 | R$ 28 mil |
| out/2009 | 31 | 10 de 12 | 19 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| nov/2009 | 30 | 19 de 27 | 18 | 1 | 0 | R$ 37 mil |
| dez/2009 | 31 | 13 de 14 | 17 | 2 | 1 | R$ 60 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 89% (79 de 89) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | PL 370/2007 — Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. CSPCCO · Em votação: Rejeitado o destaque, contra os votos dos Deputados Francisco Tenorio, Marcelo Melo, Bispo Gê Tenuta, Guilherme Campos e Paes de Lira. Resultado: aprovado (8 sim · 5 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 16 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 10 |
| Pareceres como relator | 2 |
| RDF | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| PPP | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6567/2009 | Denomina "Campus Antônio Março de Araújo" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET - localizado no município de Luziânia, no estado de Goiás. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Melo (PMDB-GO), pela aprovação. | — |
| PRC 212/2009 | Altera o § 1º e o inciso I, do art. 47 da Resolução nº 1,de 2006 - CN, bem como o seu Anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências." | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| EMC 46/2009 | Dispõe sobre os militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. | — |
| EMC 45/2009 | Dispõe sobre os militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. | — |
| EMC 44/2009 | Dispõe sobre os militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. | — |
| EMC 15/2009 | Art 63: Ao art. 11 da Lei Nº 6.450, de 14 de outubro de 1967, dar-se-á a seguinte redação: | — |
| EMC 14/2009 | Inserir o § 4º na redação original do Art. 5º do Projeto de Lei nº 5.664/2009, conforme abaixo disposto: | — |
| EMC 13/2009 | Altera a redação do artigo 38, inciso III do Projeto de Lei, | — |
| EMC 12/2009 | Dê-se a seguinte redação ao art. 64, do Projeto de Lei nº 5.664/2009 | — |
| EMC 11/2009 | Dê-se nova redação ao artigo 115 Do Projeto de Lei, naquilo concernente ao disposto no art. 26, da Lei nº. 10.486, de 04 de julho de 2002, e por via reflexa, suprima-se os incisos I e II, e renumerar os demais parágrafos. | — |
| EMC 10/2009 | Dê-se ao inciso IV, art. 24 da Lei nº. 10.486, de 04 de julho de 2002, a seguinte redação: | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Melo (PMDB-GO), pela rejeição. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 3/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Melo (PMDB-GO), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV; pela inadmissibilidade… | — |
| EMC 6/2009 | Renumere o parágrafo único do art.8º para Primeiro e acrescente-se o Parágrafo Segundo, com a seguinte redação: | — |
Posicionamentos
Discursos
8 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 02/12/2009 | Pela ordem | Quadro de violência reinante nos municípios situados na região do Entorno de Brasília, Distrito Federal. Assassinato do Presidente da Associação Comercial e Industrial de Luziânia, João Abreu. |
| 15/09/2009 | Pela ordem | Aguardo, pelo orador, de manifestação da Comissão Executiva Nacional do PMDB sobre a celebração de acordo com o partido pelo Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. |
| 14/09/2009 | Pequeno expediente | Apoio à candidatura de Joaquim Roriz ao Governo do Distrito Federal. Exigência de manifestação por parte da Direção Nacional do PMDB sobre as declarações do Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, a respeito da celebração de acordo político com o partido. |
| 26/08/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PMDB ao Requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Decreto Legislativo 1.736 de 2009 (Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008). |
| 25/08/2009 | Pequeno expediente | Classificação do Banco do Brasil em primeiro lugar no ranking de ativos financeiros entre as instituições bancárias do Brasil e da América Latina. |
| 23/06/2009 | Grande expediente | Apreciação pela Casa do Projeto de Lei nº 3.460, de 2004, sobre a criação do Estatuto da Metrópole. |
| 03/06/2009 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, à Medida Provisória 461 de 2009 (Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração Nacional para os fins que especifica). |
| 03/06/2009 | Pela ordem | Votos de condolências aos familiares das vítimas da tragédia ocorrida com aeronave da companhia Air France. Possibilidade de falhas no controle do tráfego aéreo brasileiro. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 236.827,93 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| VIEIRA SILVA PESQUISAS E MARKETING LTDA | 10 | R$ 58.000,00 |
| HYULLEY MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S | 9 | R$ 46.800,00 |
| RAMAL | 31 | R$ 26.685,19 |
| AUTO POSTO 208 SUL LTDA | 9 | R$ 23.227,86 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR | 55 | R$ 14.964,85 |
| POSTO MORENO LTDA | 10 | R$ 10.570,32 |
| COMUNIDADE EDITORA LTDA | 1 | R$ 10.500,00 |
| EDITORA NOVA GERAÇÃO - LUZIANIA LTDA | 4 | R$ 8.000,00 |
| MEIRELES E RORIZ COMUNICAÇÃO LTDA | 4 | R$ 7.000,00 |
| ENTERPRISE AUTO POSTO LTDA | 8 | R$ 6.580,62 |