Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Marcelo Melo
PMDB · GOtoda a legislatura
Atuação de Marcelo Melo como deputado federal por Goiás na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PMDB em GO com 59.501 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PMDB / PDT / PSC / PTC no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
323 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
824presenças registradas em sessões e reuniões
61proposições apresentadas
R$ 599 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 15 | 0 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 10 de 12 | 26 | 2 | 1 | — |
| abr/2007 | 30 | 17 de 22 | 26 | 3 | 2 | — |
| mai/2007 | 31 | 12 de 14 | 27 | 2 | 6 | — |
| jun/2007 | 30 | 7 de 13 | 20 | 4 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 10 | 0 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 7 de 8 | 25 | 2 | 5 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 23 | 2 | 3 | — |
| out/2007 | 31 | 10 de 12 | 25 | 6 | 6 | — |
| nov/2007 | 30 | 7 de 7 | 17 | 0 | 2 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 12 | 0 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 16 | 0 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 10 de 11 | 21 | 0 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 29 | 1 | 3 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 31 | 1 | 2 | — |
| jun/2008 | 30 | 12 de 16 | 21 | 0 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 18 | 0 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 6 de 9 | 19 | 0 | 1 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 19 | 0 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 10 de 14 | 36 | 1 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 26 | 3 | 2 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 0 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 24 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| abr/2009 | 30 | 10 de 12 | 33 | 1 | 0 | R$ 12 mil |
| mai/2009 | 31 | 14 de 16 | 35 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| jun/2009 | 30 | 13 de 15 | 20 | 2 | 3 | R$ 27 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 8 | 1 | 0 | R$ 21 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 25 | 9 | 2 | R$ 16 mil |
| set/2009 | 30 | 8 de 11 | 25 | 0 | 2 | R$ 28 mil |
| out/2009 | 31 | 10 de 12 | 19 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| nov/2009 | 30 | 19 de 27 | 18 | 1 | 0 | R$ 37 mil |
| dez/2009 | 31 | 13 de 14 | 17 | 2 | 1 | R$ 60 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| fev/2010 | 28 | 4 de 5 | 12 | 9 | 0 | R$ 31 mil |
| mar/2010 | 31 | 11 de 14 | 28 | 2 | 1 | R$ 26 mil |
| abr/2010 | 30 | 7 de 7 | 13 | 0 | 1 | R$ 45 mil |
| mai/2010 | 31 | 15 de 16 | 15 | 0 | 1 | R$ 32 mil |
| jun/2010 | 30 | 3 de 4 | 18 | 2 | 0 | R$ 30 mil |
| jul/2010 | 31 | 3 de 4 | 6 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 6 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| nov/2010 | 30 | 0 de 3 | 15 | 2 | 0 | R$ 13 mil |
| dez/2010 | 31 | 7 de 12 | 11 | 3 | 0 | R$ 23 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 91% (235 de 258) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Não |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 61 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 27 |
| Pareceres como relator | 10 |
| Requerimentos | 6 |
| Projetos de lei | 6 |
| RDF | 2 |
| PPP | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| PSS | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| PPR | 1 |
| PLV | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 4/2010 | Dá nova redação à MPV 514/2010. | — |
| EMC 13/2010 | Dá nova redação à MPV 514/2010. | — |
| EMC 12/2010 | Dá nova redação à MPV 514/2010. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Melo (PMDB-GO), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Melo (PMDB-GO), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Melo (PMDB-GO), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Melo (PMDB-GO), pela rejeição deste e do Substitutivo da CTD. | — |
| EMC 3/2010 | "Altera dispositivos da Lei n.º 11.415, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências" | — |
| EMC 2/2010 | "Altera dispositivos da Lei n.º 11.415, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências" | — |
| EMC 14/2010 | Altera dispositivos da Lei nº11.416, de 15 de dezembro de 2006, planos de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências | — |
| EMC 13/2010 | Altera dispositivos da Lei nº11.416, de 15 de dezembro de 2006, planos de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências | — |
| EMC 12/2010 | Altera dispositivos da Lei nº11.416, de 15 de dezembro de 2006, planos de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências | — |
| EMC 11/2010 | Altera dispositivos da Lei nº11.416, de 15 de dezembro de 2006, planos de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências | — |
| EMC 10/2010 | Altera dispositivos da Lei nº11.416, de 15 de dezembro de 2006, planos de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências | — |
| EMC 9/2010 | Altera dispositivos da Lei nº11.416, de 15 de dezembro de 2006, planos de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências | — |
| EMC 8/2010 | Altera dispositivos da Lei nº11.416, de 15 de dezembro de 2006, planos de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências | — |
| EMC 7/2010 | Altera dispositivos da Lei nº11.416, de 15 de dezembro de 2006, planos de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências | — |
| EMC 6/2010 | Altera dispositivos da Lei nº11.416, de 15 de dezembro de 2006, planos de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências | — |
| PL 6567/2009 | Denomina "Campus Antônio Março de Araújo" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET - localizado no município de Luziânia, no estado de Goiás. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Melo (PMDB-GO), pela aprovação. | — |
| PRC 212/2009 | Altera o § 1º e o inciso I, do art. 47 da Resolução nº 1,de 2006 - CN, bem como o seu Anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências." | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| EMC 46/2009 | Dispõe sobre os militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. | — |
| EMC 45/2009 | Dispõe sobre os militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. | — |
| EMC 44/2009 | Dispõe sobre os militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. | — |
| EMC 15/2009 | Art 63: Ao art. 11 da Lei Nº 6.450, de 14 de outubro de 1967, dar-se-á a seguinte redação: | — |
| EMC 14/2009 | Inserir o § 4º na redação original do Art. 5º do Projeto de Lei nº 5.664/2009, conforme abaixo disposto: | — |
| EMC 13/2009 | Altera a redação do artigo 38, inciso III do Projeto de Lei, | — |
| EMC 12/2009 | Dê-se a seguinte redação ao art. 64, do Projeto de Lei nº 5.664/2009 | — |
| EMC 11/2009 | Dê-se nova redação ao artigo 115 Do Projeto de Lei, naquilo concernente ao disposto no art. 26, da Lei nº. 10.486, de 04 de julho de 2002, e por via reflexa, suprima-se os incisos I e II, e renumerar os demais parágrafos. | — |
| EMC 10/2009 | Dê-se ao inciso IV, art. 24 da Lei nº. 10.486, de 04 de julho de 2002, a seguinte redação: | — |
Posicionamentos
Discursos
46 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 05/05/2010 | Pela ordem | Solicitação à Presidência de retificação do voto do orador com relação ao Projeto Ficha Limpa. |
| 14/04/2010 | Breves comunicações | Associação ao discurso proferido pelo Deputado Jovair Arantes a respeito do Grupo JBS-Friboi. |
| 31/03/2010 | Breves comunicações | Pedido de empenho do Governo Federal na investigação do desaparecimento de adolescentes no Município de Luziânia, Estado de Goiás. Nomeação do ex-Deputado Federal Wagner Rossi para o cargo de Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. |
| 02/12/2009 | Pela ordem | Quadro de violência reinante nos municípios situados na região do Entorno de Brasília, Distrito Federal. Assassinato do Presidente da Associação Comercial e Industrial de Luziânia, João Abreu. |
| 15/09/2009 | Pela ordem | Aguardo, pelo orador, de manifestação da Comissão Executiva Nacional do PMDB sobre a celebração de acordo com o partido pelo Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. |
| 14/09/2009 | Pequeno expediente | Apoio à candidatura de Joaquim Roriz ao Governo do Distrito Federal. Exigência de manifestação por parte da Direção Nacional do PMDB sobre as declarações do Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, a respeito da celebração de acordo político com o partido. |
| 26/08/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PMDB ao Requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Decreto Legislativo 1.736 de 2009 (Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008). |
| 25/08/2009 | Pequeno expediente | Classificação do Banco do Brasil em primeiro lugar no ranking de ativos financeiros entre as instituições bancárias do Brasil e da América Latina. |
| 23/06/2009 | Grande expediente | Apreciação pela Casa do Projeto de Lei nº 3.460, de 2004, sobre a criação do Estatuto da Metrópole. |
| 03/06/2009 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, à Medida Provisória 461 de 2009 (Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração Nacional para os fins que especifica). |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 598.648,49 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| VIEIRA SILVA PESQUISAS E MARKETING LTDA | 25 | R$ 165.500,00 |
| HYULLEY MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S | 23 | R$ 119.600,00 |
| RAMAL | 85 | R$ 104.197,41 |
| AUTO POSTO 208 SUL LTDA | 20 | R$ 54.457,96 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR | 125 | R$ 21.204,65 |
| SILVANDETH VIEIRA DA SILVA | 5 | R$ 20.000,00 |
| ENTERPRISE AUTO POSTO LTDA | 19 | R$ 16.760,22 |
| POSTO MORENO LTDA | 16 | R$ 16.437,22 |
| COMUNIDADE EDITORA LTDA | 2 | R$ 12.170,00 |
| MEIRELES E RORIZ COMUNICAÇÃO LTDA | 7 | R$ 11.500,00 |