Deputado federal · 2008
Marcio Junqueira
DEM · RRano inteiro
Atuação de Marcio Junqueira como deputado federal por Roraima em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
65 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
216presenças registradas em sessões e reuniões
24proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 17 | 1 | 4 | — |
| mar/2008 | 31 | 5 de 11 | 17 | 3 | 2 | — |
| abr/2008 | 30 | 5 de 9 | 15 | 8 | 6 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 24 | 0 | 3 | — |
| jun/2008 | 30 | 11 de 16 | 27 | 3 | 3 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 17 | 4 | 2 | — |
| ago/2008 | 31 | 8 de 9 | 22 | 0 | 3 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 5 | 0 | 7 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 19 | 2 | 5 | — |
| nov/2008 | 30 | 11 de 14 | 28 | 3 | 13 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 25 | 0 | 7 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 97% (61 de 63) |
| do governo | 15% (9 de 60) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Não |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Não |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Não |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Não |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 24 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 18 |
| Projetos de lei | 3 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 296/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, a fim de obter esclarecimentos e informações sobre os critérios de contratação das plataformas e navios para a referida empresa, nos últimos três anos. | Arquivada |
| REQ 295/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Senhor Walton Alencar Rodrigues, Presidente do TCU, a fim de obter esclarecimentos e informações sobre os critérios de contratação das plataformas e navios para a Petrobras, nos últimos três anos. | Arquivada |
| REQ 3325/2008 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 11 de dezembro de 2008, às 09:00hs, em homenagem ao falecido Governador do Estado de Roraima, Ottomar de Sousa Pinto. | Arquivada |
| REQ 284/2008 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Alexandre Lencastre, Presidente do GRUPO CIMPOR; Carlos Francisco Bühler, Presidente do GRUPO HOLCIM; Christophe Nicoli, Presidente do GRUPO LAFARGE; Antônio Ermínio de Moraes, Presidente do GRUPO VOTARANTIM; e Fernando João Pereira dos Santos Filho,… | Arquivada |
| REQ 283/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo – Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás; o Senhor Renato de Souza Duque – Diretor de Serviços da PETROBRAS; o Senhor Guilherme de Oliveira Estrela – Diretor de Exploração e Produção da PETROBRAS e o Senhor Walton… | Arquivada |
| REQ 128/2008 | Solicita a convocação do Sr. Paulo Fernando Lacerda, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para prestar esclarecimentos sobre suposta interferência do Chefe de Gabinete da Presidência da República junto à Agência em torno das investigações sobre o banqueiro Daniel Dantas. | Arquivada |
| REQ 127/2008 | Solicita a convocação do Sr. Gilberto Carvalho, Chefe de Gabinete da Presidência da República, para esclarecer seu envolvimento em diálogos gravados pela Polícia Federal em torno das investigações sobre o banqueiro Daniel Dantas. | Arquivada |
| RIC 3074/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, Sr. Nelson Jobin, sobre a variação das tarifas aéreas nos últimos 12 meses. | Arquivada |
| REQ 262/2008 | Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 7 da pauta, Projeto de Lei nº 2.318/2007, de autoria do Deputado Neudo Campos. | Arquivada |
| REQ 257/2008 | requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 7 da pauta, Projeto de Lei nº 1.450/2007, de autoria do Sr. Júlio César. | Arquivada |
| REQ 248/2008 | Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater com as autoridades competentes a incorporação, pela Eletrobrás, das empresas estaduais de energia elétrica ELETROACRE, CEAL, ELETROAMAZON, CEPISA e CERON. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela aprovação. | — |
| REQ 355/2008 | Requer nos termos do art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na ordem do dia, para apreciação imediata do req. 354/08. | Arquivada |
| REQ 354/2008 | Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Doutor Tarso genro para prestar esclarecimentos sobre os gastos da Operação UPATAKON 3 desenvolvida pela Polícia Federal, para a retirada de não indígenas na Reserva Raposa/Serra do Sol. | Arquivada |
| REQ 226/2008 | requer nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 14 da pauta, Projeto de Lei nº 2.329/2007, de autoria do Sr. Guilherme Campos. | Arquivada |
| PL 3255/2008 | Obriga os veículos de comunicação rádio e televisiva a interiorizar a radiofreqüência de sons e imagens no território brasileiro e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 2580/2008 | Requer aprovação para Moção de Aplauso ao grupo Folha de Comunicação (Rádio Folha e Jornal Folha de Boa Vista), à emissora TV Cidade, à emissora TV Ativa e ao site Fonte Brasil, pela cobertura responsável e isenta efetuada por esses meios de comunicação, no acompanhamento da Operação Upatakon desenvolvida pela Polícia… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela aprovação. | — |
| PL 3182/2008 | Torna obrigatório, no prazo de vinte anos, o uso de biodiesel como principal fonte energética na Amazônia Legal e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 3181/2008 | Determina que seja proibido a exposição pública de conteúdo erótico ou pornográfico nos estabelecimentos que efetuam a sua comercialização. | Arquivada |
| REQ 331/2008 | Nos termos do art. 52, § 5º do RICD, requer a inclusão do req. nº 330/08, na ordem do dia da CAINDR. | Arquivada |
| REQ 330/2008 | Requer que sejam convocados a comparecerem, ao plenário desta Comissão, os Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado da Justiça, Tarso Genro, Defesa, Nelson Jobim, além de Roberto Mangabeira Unger, titular do Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos, a fim de esclarecerem grave acontecimento registrado… | Arquivada |
| REQ 196/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre os preços contratados pela Petrobrás para as obras de terraplanagem da Refinaria Abreu e Lima, em Suape, no estado de Pernambuco, e de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, em Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 2345/2008 | Requer nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 502 de 2007. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
55 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Necessidade de manifestação enérgica do Congresso Nacional a respeito de ações do Equador, da Bolívia e do Paraguai contrárias aos interesses da Nação brasileira. |
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Imediata adoção, pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, de providências para o restabelecimento de vôos para o Estado de Roraima, por parte das empresas GOL Linhas Aéreas Inteligentes S/A e TAM Linhas Aéreas S/A. |
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Conotação político-eleitoral de declaração do Senador Romero Jucá sobre a transferência de terras da União para o Estado de Roraima. |
| 10/12/2008 | Pela ordem | Contrariedade à decisão do Supremo Tribunal Federal a favor da demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. |
| 09/12/2008 | Pela ordem | Pedido ao Relator de leitura integral do parecer às Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão, 28 de 2008 (Medida Provisória 441 de 2008), que dispõe sobre a estruturação e reestruturação de planos de cargos e planos de carreiras e a reorganização e simplificação das estruturas remuneratórias no âmbito da Administração Pública Federal. |
| 04/12/2008 | Pequeno expediente | Contestação a declarações prestadas ao jornal Folha de S.Paulo pelo Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Márcio Meira. Matéria Governo ignora índios em seu plano de defesa, afirma FUNAI, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo. |
| 04/12/2008 | Breves comunicações | Indignação com os valores de tarifas aéreas cobradas pelas empresas Gol - Linhas Aéreas Inteligentes S/A e TAM - Linhas Aéreas S/A. |
| 27/11/2008 | Comunicação parlamentar | Ataque à sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Município de Paragominas, Estado do Pará, levado a cabo por pessoas ligadas ao setor madeireiro. Críticas à atuação do IBAMA, do INCRA e da FUNAI no Estado de Roraima. Necessidade de debate sobre o modelo de desenvolvimento da Amazônia, com a participação da população local. |
| 27/11/2008 | Pela ordem | Necessidade de criação de sistema previdenciário público seguro e justo. Apoio à proposta de reajuste de aposentadorias e pensões mantidas pela Previdência Social. |
| 25/11/2008 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Requerimento de inversão da pauta da Ordem do Dia. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.