Deputado federal · 2014
Marcio Junqueira
PROS · RRparte do ano: jan–set, dez
Atuação de Marcio Junqueira como deputado federal por Roraima em 2014. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 08/04/2014 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por Roraima: BERINHO BANTIM (SDD)); 14/09/2014 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por Roraima: BERINHO BANTIM (SD)).
Visão geral
O que fez em 2014?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
17 de 37votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
74presenças registradas em sessões e reuniões
5proposições apresentadas
R$ 321 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 51 mil |
| fev/2014 | 28 | 6 de 8 | 20 | 0 | 2 | R$ 35 mil |
| mar/2014 | 31 | 4 de 6 | 24 | 1 | 4 | R$ 41 mil |
| abr/2014 | 7 | 0 de 5 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| mai/2014 | 17 | 3 de 7 | 15 | 0 | 3 | R$ 38 mil |
| jun/2014 | 30 | 4 de 10 | 10 | 2 | 1 | R$ 38 mil |
| jul/2014 | 31 | 0 de 1 | 4 | 1 | 1 | R$ 38 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 1 | 1 | 0 | R$ 47 mil |
| set/2014 | 13 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| dez/2014 | 1 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PROS) | sem orientação comparável |
| do governo | 71% (10 de 14) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS. Resultado: aprovado (192 sim · 73 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Não |
| 26/03/2014 | PL 6738/2013 — Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário nºs 2 e 7, com parecer pela rejeição. Resultado: aprovado (314 sim · 36 não) | Sim |
| 25/03/2014 | PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (399 sim · 1 não) | Sim |
| 19/03/2014 | PEC 506/2010 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos beneficios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011, apensada. Resultado: aprovado (364 sim · 3 não) | Sim |
| 12/03/2014 | PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (424 sim · 1 não) | Sim |
| 25/02/2014 | REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Márcio Macêdo, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Resultado: rejeitado (80 sim · 261 não) | Não |
| 19/02/2014 | PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (392 sim · 0 não) | Sim |
| 12/02/2014 | REP 22/2013 — Representa contra o Deputado Natan Donadon por quebra de decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 22/2013 e perda do mandato parlamentar do Sr. Natan Donadon. Resultado: aprovado (467 sim · 0 não) | Sim |
| 11/02/2014 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa de Plenário nº 7, resultante da fusão da Emenda nº 614/2011, apresentada ao PL nº 8.046/2010 (apensado), com o texto do art. 298 da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 6. Resultado: aprovado (279 sim · 102 não) | Sim |
| 11/02/2014 | PDC 1263/2013 — Susta a aplicação da Resolução nº 444, de 25 de junho de 2013 do Conselho Nacional de Trânsito -CONTRAN. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (321 sim · 4 não) | Sim |
| 05/02/2014 | PEC 293/2013 — Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c". PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (396 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 5 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 4 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 718/2014 | Requer seja convidado o Sr. Arno Hugo Augustin Filho, Secretario do Tesouro Nacional para, em reunião de Audiência Pública, prestar informações sobre operações de resgate das NTNs (Notas do Tesouro nacional). | Arquivada |
| REQ 361/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da suspeita de disputa de propriedade de clones de eucalipto entre as empresas de grande porte, na fabricação de celulose branqueada de eucalipto, diante da grande repercussão na mídia nacional. | Arquivada |
| EMC 5/2014 | Dá nova redação à MPV 648/2014 | — |
| REQ 357/2014 | Requer que seja realizada reunião de audiência pública para apurar e discutir denúncias sobre TRABALHO ESCRAVO no Município de Conceição de Mato Dentro /MG. | Arquivada |
| REQ 319/2014 | Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir, com Representantes dos sindicatos dos petroleiros e Ministério Público as condições de produção e segurança das plataformas. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
11 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/07/2014 | Pela ordem | Balanço da realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Elogios à participação do povo brasileiro no evento. |
| 04/06/2014 | Orientação de bancada | Orientação de bancada do PP/PROS favorável ao projeto de Lei nº 6.727, de 2013, que dispõe sobre a prorrogação de prazo dos benefícios concedidos pela Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações. |
| 22/05/2014 | Comunicação parlamentar | Importância da aprovação da Medida Provisória nº 636, de 2013, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e a concessão de remissão nos casos em que especifica. Defesa de criação de políticas públicas para a modernização tecnológica do setor produtivo nacional e para o fortalecimento da EMBRAPA. Necessidade de debate, na Casa, sobre a matriz energética brasileira. |
| 15/05/2014 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Leitura de ofícios do Presidente do Congresso Nacional de convocação de sessões solenes para o dia 21 de maio de 2014, às 12 horas, no plenário do Senado Federal, destinada à realização de homenagem ao Padre José de Anchieta, canonizado no dia 3 de abril de 2014, e para o dia 20 de maio de 2014, às 12 horas, no plenário da Câmara dos Deputados, destinada à comemoração dos 90 anos da Coluna Prestes. Leitura de ofício do Presidente do Congresso Nacional de convocação de sessão conjunta para o dia 20 de maio de 2014, às 19 horas, no plenário da Câmara dos Deputados, destinada à leitura de expedientes e apreciação de matérias. |
| 15/05/2014 | Como líder | Solidariedade aos prefeitos participantes na 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Descaso do Governo Federal ao Estado de Roraima. Empenho do Governador Francisco de Assis Rodrigues em prol do desenvolvimento do Estado. |
| 26/03/2014 | Pela ordem | Orientação da bancada. Frustração com a não votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 111, de 2011, sobre a regularização das pendências relacionadas com a situação funcional dos servidores oriundos dos ex-Territórios do Amapá e de Roraima e dá outras providências. Expectativa de acordo para a inclusão na pauta da proposta. |
| 20/03/2014 | Comunicação parlamentar | Entraves ao desenvolvimento do Estado de Roraima. Ação movida pelo Ministério Público Federal contra a emissão de títulos de propriedade no Estado. Restrição no horário de circulação nas travessias para a Venezuela e o Estado do Amazonas. Problemas relacionados à matriz energética do Estado de Roraima. |
| 13/03/2014 | Como líder | Caráter inaceitável da ameaça de racionamento de energia elétrica no Brasil diante do potencial hídrico do País. |
| 12/03/2014 | Pela ordem | Congratulações aos defensores públicos do Estado de Roraima pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 247, de 2013 (Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal). |
| 27/02/2014 | Comunicação parlamentar | Crítica a demarcações de reservas indígenas nos Estados de Roraima e do Maranhão. Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000, sobre a atribuição de competência exclusiva ao Congresso Nacional para a demarcação de terras indígenas. Problemas no fornecimento de energia elétrica ao Estado de Roraima. Dificuldade na construção de usina hidrelétrica no Rio Cotingo com a delimitação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol. Estado de abandono dos índios na reserva. Defesa da extinção da Fundação Nacional do Índio - FUNAI. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 321.476,68 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CRBR COMUNICAÇÃO | 4 | R$ 124.995,00 |
| C.P.M. TRANSPORTE | 5 | R$ 100.200,00 |
| Cia Aérea - TAM | 81 | R$ 39.326,37 |
| Cia Aérea - GOL | 72 | R$ 31.610,72 |
| ADSIS SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA ME | 1 | R$ 10.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 27 | R$ 6.788,20 |
| RAMAL | 35 | R$ 3.663,60 |
| Cia Aérea - AZUL | 6 | R$ 2.489,37 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 2 | R$ 1.814,12 |
| CORREIOS - SEDEX CONVENCIONAL | 7 | R$ 331,13 |