Deputado federal · 2008
Márcio França
PSB · SPano inteiro
Atuação de Márcio França como deputado federal por São Paulo em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
51 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
169presenças registradas em sessões e reuniões
53proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 3 de 6 | 11 | 11 | 1 | — |
| mar/2008 | 31 | 7 de 11 | 18 | 3 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 1 de 9 | 12 | 11 | 3 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 23 | 6 | 1 | — |
| jun/2008 | 30 | 12 de 16 | 26 | 3 | 1 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 9 | 0 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 0 de 9 | 3 | 1 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 3 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 4 de 6 | 13 | 6 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 12 de 14 | 29 | 10 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 4 de 9 | 22 | 2 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 100% (47 de 47) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 16/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não) | Não |
| 15/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 10 não) | Sim |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:00). Resultado: rejeitado (8 sim · 262 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Sim |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 244 não) | Não |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 253 não) | Não |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não) | Sim |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (241 sim · 28 não) | Sim |
| 04/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (254 sim · 8 não) | Sim |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 253 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 53 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 27 |
| Projetos de lei | 7 |
| Emendas em comissão | 7 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| RDF | 2 |
| REC | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| PPR | 1 |
| PPP | 1 |
| PLV | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PLP 439/2008 | Dispõe sobre o Regime Especial de Monitoramento Financeiro de Brasileiros no Exterior - REMF e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 4442/2008 | Dispõe sobre o financiamento do ensino médio e do ensino técnico - PROTÉCNICO e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 3672/2008 | Voto de louvor pelo transcurso do 49º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Sete Barras-SP, comemorado no dia 18 de dezembro. | Arquivada |
| REQ 3671/2008 | Voto de louvor pelo transcurso do 470º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Iguape-SP, comemorado no dia 03 de dezembro. | Arquivada |
| REQ 3670/2008 | Voto de louvor pelo transcurso do 49º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Mongaguá-SP, comemorado no dia 07 de dezembro. | Arquivada |
| REQ 3669/2008 | Voto de louvor pelo transcurso do 64º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Registro-SP, comemorado no dia 30 de novembro. | Arquivada |
| REQ 3668/2008 | Voto de louvor pelo transcurso do 134º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Miracatu-SP, comemorado no dia 30 de novembro. | Arquivada |
| PL 4382/2008 | Dispõe sobre o regime de estoque mínimo para bens de consumo duráveis. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 232/2008 | para acompanhar a situação da cidadã brasileira ANA AMÉLIA DOS SANTOS CUOCO, nos Estados Unidos da América. | Arquivada |
| EMC 7/2008 | Dá nova redação ao art. 3º da MPV 447/2008. | — |
| RIC 3478/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca do fato infra retratado, obviamente, após ouvida a Mesa, nos termos que doravante hei de expor. | Arquivada |
| REQ 3333/2008 | Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia. | Arquivada |
| PL 4199/2008 | Acrescenta § ao art. 2º da Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| RIC 3431/2008 | Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a Política de Doação e Transplante de Órgãos, nos termos que especifica. | Arquivada |
| PL 4174/2008 | Dispõe sobre compensação tributária em caso de requisição de funcionários e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 3215/2008 | Voto de louvor pelo transcurso do 55º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Pariquera-Açu-SP, comemorado no dia 11 de outubro. | Arquivada |
| REQ 3214/2008 | Voto de louvor pelo transcurso do 369º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Ubatuba-SP, comemorado no dia 28 de outubro. | Arquivada |
| REQ 3213/2008 | Voto de louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Ilha Comprida-SP, comemorado no dia 27 de outubro. | Arquivada |
| RIC 3183/2008 | Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre a liquidação do Banco BMD S/A. | Arquivada |
| REQ 2858/2008 | Voto de louvor pelo transcurso do 80º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Jacupiranga-SP. | Arquivada |
| REQ 2857/2008 | Voto de louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Cajati-SP. | Arquivada |
| REC 177/2008 | Determinou o apensamento do PL 2.881/2008, de autoria do Primeiro e relatado pelo Segundo, ao PL 1.941/2007, de autoria da Ex.ma Deputada Solange Almeida. | — |
| EMC 112/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| REQ 2735/2008 | Requer registro de voto de louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Bertioga-SP. | Tramitação Finalizada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| EMC 55/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 54/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| PRC 130/2008 | Institui, na Câmara dos Deputados, o Núcleo Estratégico de Pesquisa e dá outras providências. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PLV 10/2008 | Dispõe sobre a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, instituído pela Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004 . | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
Posicionamentos
Discursos
6 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/06/2008 | Breves comunicações | Necrológio da Profa. Rosinha Garcia de Siqueira Viegas, fundadora da Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES. |
| 14/05/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do Bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN/PRN ao Substitutivo ao Projeto de Lei 938 de 2007 (Altera o Decreto-Lei 2.848 de 1940 - Código Penal - para estabelecer a obrigatoriedade de consideração dos antecedentes infracionais do agente, quando da fixação da pena-base, disciplinada no art. 59 do Código Penal). |
| 16/04/2008 | Como relator | Alteração de dispositivo do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 412 de 2007 (Dispõe sobre a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto, instituído pela Lei 11033 de 2004), relativo a projeto executivo de eclusas para aprovação de projetos de construção de barragens. |
| 16/04/2008 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista, à Medida Provisória 412 de 2007 (Dispõe sobre a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto, instituído pela Lei 11033 de 2004). |
| 16/04/2008 | Como relator | Resposta à interpelação Deputado Duarte Nogueira sobre dispositivo do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 412 de 2007 (Dispõe sobre a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto, instituído pela Lei 11033 de 2004), relativo a peças de reposição de máquinas, equipamentos e outros bens adquiridos pelos beneficiários do Reporto. |
| 21/02/2008 | Pequeno expediente | Transcurso do bicentenário da abertura dos portos brasileiros às nações amigas. Possibilidade de modernização dos portos nacionais com a criação da Secretaria Especial de Portos. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.