
Dr. Ubiali
Atuação de Dr. Ubiali como deputado federal por São Paulo em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 56,02 |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 12 | 4 | 9 | R$ 64,82 |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 20 | 5 | 6 | R$ 12 mil |
| abr/2009 | 30 | 12 de 12 | 40 | 11 | 13 | R$ 13 mil |
| mai/2009 | 31 | 15 de 16 | 34 | 5 | 11 | R$ 22 mil |
| jun/2009 | 30 | 14 de 15 | 19 | 14 | 5 | R$ 19 mil |
| jul/2009 | 31 | 3 de 7 | 15 | 9 | 7 | R$ 24 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 28 | 8 | 9 | R$ 31 mil |
| set/2009 | 30 | 5 de 11 | 32 | 13 | 21 | R$ 42 mil |
| out/2009 | 31 | 10 de 12 | 30 | 17 | 22 | R$ 27 mil |
| nov/2009 | 30 | 21 de 27 | 32 | 7 | 11 | R$ 27 mil |
| dez/2009 | 31 | 9 de 14 | 22 | 21 | 4 | R$ 13 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 81% (75 de 93) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Sim |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 10/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PL594109 · Em votação: Aprovado o Parecer do Relator, deputado João Maia, com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados José Carlos Aleluia, Antonio Carlos Mendes Thame, Otavio Leite e Paulo Bornhausen. Resultado: aprovado (14 sim · 4 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 114 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 29 |
| Pareceres como relator | 29 |
| Projetos de lei | 24 |
| Substitutivos | 14 |
| Emendas em comissão | 5 |
| Emendas de plenário | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| EMR | 3 |
| VTS | 1 |
| PFC | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 6112/2009 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Nuclear Brasileiro - PNB. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Altera o art. 2º da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, para permitir a redução da jornada de trabalho nos termos que estabelece. | — |
| REQ 6101/2009 | Requer o reexame da competência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio em relação à apreciação do Projeto de Lei nº 4.336/08. | Tramitação Finalizada |
| REQ 6100/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 306, de 2008, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e… | Arquivada |
| PRL 1/0 | pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2007 apresentada na Comissão. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.904/2008, com emenda, e pela rejeição do PL 6183/2009, apensado. | — |
| SBT 1/0 | Estabelece os princípios e as diretrizes dos planos de carreira para os profissionais da educação escolar básica pública, em conformidade com o art. 5º, V da CF, com a seção IV da Lei 10.172/2001, com os arts. 3º, VII e 67 da Lei 9.394/1996, com o art. 40 da lei 11.494/2007 e com o art. 1º da Lei 12.012/2009. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CEC. | — |
| PL 6566/2009 | Dá nova redação ao art. 30 do Decreto-Lei nº 1.455/76, instituindo o rito sumário para a destinação de mercadorias apreendidas no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a decretação da pena de perdimento. | Arquivada |
| REQ 284/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a exportação de bovinos vivos pelo nosso país e suas conseqüências a médio e longo prazos. | Arquivada |
| SBT 2/0 | Dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Extingue a cobrança de encargo financeiro relativo ao cancelamento ou baixa de contratos de câmbio de exportação de mercadorias e serviços e de transferência financeira ao exterior. | — |
| PRL 0/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, com emenda. | — |
| SBT 4/0 | Regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais de Saúde de Nível Superior que menciona e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 5965/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549 de 2006 que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica". | Arquivada |
| RIC 4554/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o cálculo dos recursos do OGU destinados à área de saúde em 2010. | Arquivada |
| PL 6505/2009 | Altera o parágrafo único do art. 103 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a prescrição de ação para haver prestação vencida ou restituição ou diferença devida pela Previdência Social. | Arquivada |
| PL 6504/2009 | Estabelece, como direito universal, o acesso à banda larga. | Arquivada |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6183/2009, apensado. | — |
| REQ 283/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Súmula nº 121 do Supremo Tribunal Federal, que estabelece vedação à capitalização de juros, ainda que expressamente convencionada. | Arquivada |
| REQ 281/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para avaliar os avanços e as dificuldades da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009. | Arquivada |
| EMC 72/2008 | Dá nova redação ao art. 14, § 1º, III , b da MPV 446/2008. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| SBT 3/0 | Regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais de Saúde de Nível Superior que menciona e dá outras providências. | — |
Posicionamentos
Discursos
118 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/12/2009 | Pequeno expediente | Aprovação, pela Comissão de Educação e Cultura, de projeto a respeito das diretrizes do plano de carreira dos profissionais da educação básica. |
| 22/12/2009 | Pela ordem | Cobrança de taxas de juros abusivas dos consumidores pelos cartões de crédito de lojas, os chamados cartões de selo próprio (private label). |
| 17/12/2009 | Pequeno expediente | Visita do orador ao Instituto de Estudos Avançados da Aeronáutica. Participação na cerimônia de formatura de engenheiros do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA. Agradecimento ao Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Juniti Saito, pela concessão de transporte aéreo a atletas excepcionais participantes na 19ª Olimpíada Nacional das Associações de Paes e Amigos dos Excepcionais - APAEs. |
| 02/12/2009 | Breves comunicações | Visita do orador ao Município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo. Apresentação, pelo Vereador Lucas Ganga, de relatório sobre os serviços prestados pela Santa Casa José Benigo Gomes àquela municipalidade. |
| 26/11/2009 | Comunicação parlamentar | Reflexões sobre a conscientização ambiental da sociedade brasileira. Importância da concessão de incentivos ao uso do etanol. Diretrizes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Nuclear Brasileiro. |
| 26/11/2009 | Pela ordem | Encaminhamento de indicação ao Ministério da Educação para criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET no Município de Franca, Estado de São Paulo. |
| 26/11/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB ao Requerimento de prorrogação da CPI destinada à investigação dos reajustes de tarifas de energia elétrica (CPI da ANEEL). |
| 26/11/2009 | Pela ordem | Revisão do papel institucional das agências reguladoras. |
| 26/11/2009 | Pela ordem | Posicionamento favorável do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB à porrogação, por 10 dias, do prazo de funcionamento da CPI destinada à investigação dos reajustes de tarifas de energia elétrica (CPI da ANEEL). |
| 26/11/2009 | Breves comunicações | Transcurso do 185º aniversário de fundação do Município de Franca, Estado de São Paulo. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 229.272,74 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| COMERCIO DA FRANCA | 10 | R$ 27.400,00 |
| Cia Aérea - PASSAREDO | 47 | R$ 17.833,48 |
| CELULAR FUNCIONAL | 21 | R$ 16.471,50 |
| TV RECOR DE FRANCA S.A | 4 | R$ 16.000,00 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR | 112 | R$ 11.563,64 |
| RAMAL | 33 | R$ 8.551,31 |
| GRUPO RS | 4 | R$ 7.465,00 |
| SEM PARAR - VIA FÁCIL | 8 | R$ 6.998,10 |
| COOBRÁS | 17 | R$ 6.182,89 |
| GRÁFICA FRANCANA | 6 | R$ 5.090,00 |
