Deputado federal · 2009
Marcos Antonio
PRB · PEano inteiro
Atuação de Marcos Antonio como deputado federal por Pernambuco em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
13 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
96presenças registradas em sessões e reuniões
10proposições apresentadas
R$ 276 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 0 de 7 | 5 | 0 | 1 | — |
| mar/2009 | 31 | 0 de 4 | 13 | 0 | 3 | — |
| abr/2009 | 30 | 3 de 12 | 12 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| mai/2009 | 31 | 0 de 16 | 11 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| jun/2009 | 30 | 0 de 15 | 4 | 1 | 0 | R$ 16 mil |
| jul/2009 | 31 | 0 de 7 | 6 | 2 | 1 | R$ 51 mil |
| ago/2009 | 31 | 2 de 8 | 11 | 2 | 4 | R$ 45 mil |
| set/2009 | 30 | 2 de 11 | 13 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| out/2009 | 31 | 1 de 12 | 6 | 0 | 2 | R$ 40 mil |
| nov/2009 | 30 | 3 de 27 | 9 | 5 | 0 | R$ 24 mil |
| dez/2009 | 31 | 2 de 14 | 6 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PRB) | sem orientação comparável |
| do governo | 100% (10 de 10) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 21/10/2009 | MPV 468/2009 — Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal. PLEN · Em votação: Votação do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 71 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão "doze e meio por cento no exercício de 2009, cinco por cento no exercício de 2010, e" e "no exercício de 2011", constante do § 3º do artigo 76 previsto no artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (329 sim · 82 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (300 sim · 16 não) | Sim |
| 19/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (314 sim · 69 não) | Não |
| 05/08/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Continuação da votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 12/09 - Medida Provisória nº 460-C/09 (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (25 sim · 342 não) | Não |
| 14/04/2009 | MPV 452/2008 — Dá nova redação à Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Medida Provisória nº 452, de 2008, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (274 sim · 103 não) | Sim |
| 07/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 249 não) | Não |
| 07/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Destaques Simples. Resultado: aprovado (264 sim · 70 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 10 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Projetos de lei | 3 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Antonio (PRB-PE), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| INC 5779/2009 | Sugere a Ministra-Chefe da Casa Civil a Criação do Programa "Academia das Cidades" na cidade de Jaboatão dos Guararapes - PE. | Arquivada |
| INC 5778/2009 | Sugere a Ministra Chefe da Casa Civil a Criação do Programa "Academia das Cidades" na cidade de Ibimirim - PE | Arquivada |
| INC 5777/2009 | Sugere ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco a Criação do Programa "Academia das Cidades" na cidade de São Lourenço da Mata - PE. | Arquivada |
| INC 5776/2009 | Sugere ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco a Criação do Programa "Academia das Cidades" na cidade de Parnamirim -PE. | Arquivada |
| PL 5701/2009 | Institui o dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, feriado nacional. | Arquivada |
| RIC 4193/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Educação sobre a educação superior e o sistema de cotas raciais nas universidades brasileiras. | Arquivada |
| PL 5583/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Jaboatão dos Guararapes, com sede no Município de Jaboatão dos Guararapes - PE. | Arquivada |
| PL 5540/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de São Lourenço da Mata, com sede no Município de São Lourenço da Mata - PE. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Antonio (PRB-PE), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
11 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 28/10/2009 | Pela ordem | Necessidade de reavaliação da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007, sobre a concessão de imunidade tributária à indústria fonográfica. |
| 06/10/2009 | Pequeno expediente | Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a concessão de isonomia salarial a policiais e bombeiros militares. |
| 25/08/2009 | Pequeno expediente | Transcurso do quarto aniversário de fundação do Partido Republicano Brasileiro - PRB. |
| 19/08/2009 | Pequeno expediente | Defesa de adoção do orçamento impositivo. |
| 11/08/2009 | Pela ordem | Prejuízos causados a populações de municípios pernambucanos em decorrência de dissensão entre os partidos governistas e da Oposição. |
| 05/08/2009 | Pequeno expediente | Homenagem ao Vice-Presidente da República, José Alencar. |
| 02/07/2009 | Comunicação parlamentar | Transcurso do centenário de fundação do Município de Parnamirim, Estado do Pernambuco. Realizações do Prefeito da cidade, Fernandinho Lima Carvalho, o Nininho. Cumprimentos ao Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, e ao Município de São Lourenço, local de nascimento do orador. |
| 31/03/2009 | Pela ordem | Combate à pirataria fonográfica no País. |
| 24/03/2009 | Pequeno expediente | Homenagem ao Vice-Presidente da República, José Alencar. |
| 19/03/2009 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Necessidade de redução de preconceitos e de valorização da mulher. Conquistas alcançadas pelas mulheres brasileiras. Persistência da desigualdade de gênero no País. Baixa representatividade feminina na Câmara dos Deputados. Estudo realizado pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores em parceria com a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a respeito da participação da mulher em incubadoras e parques tecnológicos. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 276.432,03 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GUTEMBERG CONTAB SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA | 24 | R$ 166.947,41 |
| AUTO POSTO VILA NOVA LTDA | 16 | R$ 36.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 71 | R$ 33.876,24 |
| SAIUKEZE LTDA | 5 | R$ 15.000,00 |
| RAMAL | 36 | R$ 11.579,04 |
| Cia Aérea - WEBJET | 11 | R$ 4.729,82 |
| MR PETROLEO LTDA | 2 | R$ 4.500,00 |
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 1 | R$ 799,52 |