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Congresso
Foto oficial de Marcos Antonio
Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)

Marcos Antonio

PAN → PTB → S.PART. → PRB · PEtoda a legislatura

Atuação de Marcos Antonio como deputado federal por Pernambuco na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.

Visão geral

Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PSC em PE com 62.019 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PP / PDT / PSC / PL / PSB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.

O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

122 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
402presenças registradas em sessões e reuniões
14proposições apresentadas
R$ 683 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2007286 de 101000—
mar/20073110 de 121400—
abr/20073012 de 222401—
mai/20073111 de 142710—
jun/2007308 de 131610—
jul/2007313 de 3900—
ago/2007315 de 81910—
set/2007303 de 61902—
out/2007319 de 122300—
nov/2007304 de 71101—
dez/2007310 de 0600—
jan/2008310 de 0000—
fev/2008292 de 6800—
mar/2008312 de 111000—
abr/2008301 de 9511—
mai/2008311 de 81001—
jun/2008308 de 161400—
jul/2008311 de 3400—
ago/2008312 de 9500—
set/2008301 de 2200—
out/2008311 de 6701—
nov/2008306 de 141401—
dez/2008310 de 9900—
jan/2009310 de 0000—
fev/2009280 de 7501—
mar/2009310 de 41303—
abr/2009303 de 121200R$ 16 mil
mai/2009310 de 161100R$ 23 mil
jun/2009300 de 15410R$ 16 mil
jul/2009310 de 7621R$ 51 mil
ago/2009312 de 81124R$ 45 mil
set/2009302 de 111300R$ 33 mil
out/2009311 de 12602R$ 40 mil
nov/2009303 de 27950R$ 24 mil
dez/2009312 de 14600R$ 28 mil
jan/2010310 de 0000R$ 32 mil
fev/2010280 de 5000R$ 31 mil
mar/2010312 de 141303R$ 30 mil
abr/2010302 de 7501R$ 32 mil
mai/2010314 de 16502R$ 32 mil
jun/2010302 de 4401R$ 32 mil
jul/2010313 de 4401R$ 31 mil
ago/2010310 de 2101R$ 31 mil
set/2010300 de 0000R$ 31 mil
out/2010310 de 0000R$ 30 mil
nov/2010300 de 3501R$ 30 mil
dez/2010310 de 12301R$ 33 mil
jan/2011310 de 0000R$ 32 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PAN / PTB / S.PART. / PRB)sem orientação comparável
do governo97% (89 de 92)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
06/07/2010PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2.
Resultado: aprovado (349 sim · 0 não)
Sim
06/07/2010MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não)
Não
06/07/2010MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (214 sim · 59 não)
Sim
08/06/2010MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais.
Resultado: aprovado (212 sim · 46 não)
Sim
08/06/2010MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais.
Resultado: aprovado (212 sim · 46 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (350 sim · 2 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (294 sim · 0 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (333 sim · 0 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (358 sim · 0 não)
Sim
13/04/2010MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00).
Resultado: aprovado (258 sim · 2 não)
Sim
13/04/2010MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (256 sim · 6 não)
Sim
09/03/2010PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (298 sim · 4 não)
Não
03/03/2010PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não)
Não
03/11/2009PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (374 sim · 2 não)
Sim
03/11/2009PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44).
Resultado: aprovado (333 sim · 1 não)
Sim
21/10/2009MPV 468/2009 — Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (214 sim · 71 não)
Sim
16/09/2009PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "doze e meio por cento no exercício de 2009, cinco por cento no exercício de 2010, e" e "no exercício de 2011", constante do § 3º do artigo 76 previsto no artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (329 sim · 82 não)
Sim
16/09/2009PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina.
PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento.
Resultado: aprovado (300 sim · 16 não)
Sim
19/08/2009MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: aprovado (314 sim · 69 não)
Não
05/08/2009MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa…
PLEN · Em votação: Continuação da votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 12/09 - Medida Provisória nº 460-C/09 (Sessão Extraordinária - 20:03).
Resultado: rejeitado (25 sim · 342 não)
Não
14/04/2009MPV 452/2008 — Dá nova redação à Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Medida Provisória nº 452, de 2008, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (274 sim · 103 não)
Sim
07/04/2009MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (9 sim · 249 não)
Não
07/04/2009MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em globo dos Destaques Simples.
Resultado: aprovado (264 sim · 70 não)
Sim
25/11/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05).
Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não)
Não
19/11/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não)
Não
19/11/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (293 sim · 6 não)
Sim
18/11/2008PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico.
PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (279 sim · 26 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 14 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Projetos de lei5
Indicações (sugestões ao Executivo)5
Pareceres como relator2
VTS1
Pedidos de informação ao governo1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Antonio (PRB-PE), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.—
INC 5779/2009Sugere a Ministra-Chefe da Casa Civil a Criação do Programa "Academia das Cidades" na cidade de Jaboatão dos Guararapes - PE.Arquivada
INC 5778/2009Sugere a Ministra Chefe da Casa Civil a Criação do Programa "Academia das Cidades" na cidade de Ibimirim - PEArquivada
INC 5777/2009Sugere ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco a Criação do Programa "Academia das Cidades" na cidade de São Lourenço da Mata - PE.Arquivada
INC 5776/2009Sugere ao Excelentíssimo Governador do Estado de Pernambuco a Criação do Programa "Academia das Cidades" na cidade de Parnamirim -PE.Arquivada
PL 5701/2009Institui o dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, feriado nacional.Arquivada
RIC 4193/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Educação sobre a educação superior e o sistema de cotas raciais nas universidades brasileiras.Arquivada
PL 5583/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Jaboatão dos Guararapes, com sede no Município de Jaboatão dos Guararapes - PE.Arquivada
PL 5540/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de São Lourenço da Mata, com sede no Município de São Lourenço da Mata - PE.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Antonio (PRB-PE), pela aprovação.—
INC 2151/2008Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o envio de projeto de lei que obrigue os órgãos públicos a fornecerem algum tipo de atividade física no trabalho para os servidores que trabalhem mais de seis horas seguidas.Arquivada
VTS 1/0Parecer do Relator, Dep. Marcos Antonio, pela rejeição.—
PL 1327/2007Altera a redação do § 2º do art. 34 e do caput e § 5º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Arquivada
PL 965/2007Regulamenta as profissões de garçom e maitre estabelece as condições de trabalho.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

30 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
21/12/2010Pela ordemProtesto contra o contingenciamento de recursos de emendas orçamentárias.
18/11/2010Breves comunicaçõesComemoração do Dia do Evangélico no Estado do Maranhão. Solicitação à Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização de esclarecimento sobre a liberação de recursos de emenda coletiva apresentada pela bancada federal do Estado de Pernambuco.
17/08/2010Pela ordemReclamação contra a não votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a instituição de piso salarial nacional para as categorias de policiais e bombeiros militares.
07/07/2010Pela ordemAprovação, pela Casa, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Repúdio à utilização para fins eleiçoeiros dos efeitos de catástrofe ocorrida nos Municípios de Barreiros, Catende e Palmares, Estado de Pernambuco.
01/06/2010Pequeno expedienteSolicitação à Casa de apoio ao Projeto de Lei nº 5.540, de 2009, sobre a criação da Escola Técnica Federal de São Lourenço da Mata e Jaboatão dos Gurararapes, Estado de Pernambuco.
11/05/2010Pela ordemAditamento à reclamação do orador contra o descaso da empresa GOL - Linhas Aéreas Inteligentes S/A com seus usuários.
11/05/2010Pela ordemReclamação contra o descaso da empresa GOL - Linhas Aéreas Inteligentes S/A com usuários.
13/04/2010Pequeno expedienteTranscurso do Dia do Aposentado. Apelo ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de extensão do percentual de reajuste do salário mínimo às aposentadorias e pensões superiores ao salário mínimo.
16/03/2010Pequeno expedienteTranscurso do Dia Internacional da Mulher. Combate a discriminações e injustiças sociais praticadas contra as mulheres. Apresentação de projeto de lei sobre a transformação do Dia Internacional da Mulher - 8 de Março - em feriado nacional.
03/03/2010Pequeno expedienteAprovação pela Casa de emenda aglutinativa substitutiva global apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares.

Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 682.846,16 no período.

Consultorias e pesquisasR$ 438 mil64%CombustívelR$ 91 mil13%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 51 mil8%Passagens aéreasR$ 39 mil6%Divulgação do mandatoR$ 27 mil4%TelefoniaR$ 27 mil4%SegurançaR$ 9 mil1%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
GUTEMBERG CONTAB SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA57R$ 498.147,41
AUTO POSTO VILA NOVA LTDA42R$ 86.491,69
Cia Aérea - GOL71R$ 33.876,24
RAMAL92R$ 27.056,89
SAIUKEZE LTDA9R$ 24.244,59
Cia Aérea - WEBJET11R$ 4.729,82
MR PETROLEO LTDA2R$ 4.500,00
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES1R$ 799,52