Deputado federal · 2011
Marcos Montes
DEM → PSD · MGano inteiro
Atuação de Marcos Montes como deputado federal por Minas Gerais em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
61 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
238presenças registradas em sessões e reuniões
48proposições apresentadas
R$ 339 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 12 | 3 | 0 | R$ 29 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 21 | 1 | 2 | R$ 25 mil |
| abr/2011 | 30 | 6 de 13 | 25 | 2 | 0 | R$ 30 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 38 | 12 | 8 | R$ 39 mil |
| jun/2011 | 30 | 6 de 9 | 31 | 6 | 3 | R$ 41 mil |
| jul/2011 | 31 | 0 de 2 | 6 | 3 | 1 | R$ 36 mil |
| ago/2011 | 31 | 2 de 13 | 33 | 9 | 1 | R$ 35 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 17 | 2 | 0 | R$ 31 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 18 | 3 | 1 | R$ 21 mil |
| nov/2011 | 30 | 25 de 25 | 24 | 1 | 2 | R$ 23 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 13 | 6 | 1 | R$ 7 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM / PSD) | 98% (57 de 58) |
| do governo | 62% (32 de 52) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | PDC 3034/2010 — Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010. CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Valmir Assunção, Jesus Rodrigues, Padre Ton, Bohn Gass e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado Marcon. Resultado: aprovado (23 sim · 5 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 48 proposições e assinou junto outras 6 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 12 |
| Pareceres como relator | 10 |
| Requerimentos | 8 |
| Projetos de lei | 7 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Emendas de plenário | 3 |
| ESB | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| ESB 338/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| RIC 1522/2011 | Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre as obras de infraestrutura logística - MG nas rodovias BR-262 - Adequação de capacidade da Travessia Urbana de Uberaba; BR-050 - Duplicação -Uberaba/Uberlândia/Araguari. | Arquivada |
| REQ 4013/2011 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da PEC 386/09 que altera o § 1º do art. 220 da Constituição Federal de 1988. | Arquivada |
| EMC 20/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| EMC 90/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| EMC 89/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| REQ 3945/2011 | "Requer Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do PL nº 1033 de 2003, que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores". | Tramitação Finalizada |
| REQ 3591/2011 | Requer redistribuição do PL nº 6.692/06 nos termos do regimento interno. | Tramitação Finalizada |
| REQ 3536/2011 | Requer retirada do Projeto de Lei nº 2.269/11 nos termos do Art. 114, VII do Regimento Interno. | Arquivada |
| EMC 29/2011 | Dá nova redação à MPV nº 545/2011. | — |
| PL 2269/2011 | Altera o parágrafo único do art. 53 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil e acrescenta o § 2º. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 3160/2011 | Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.182/11 e Projeto de Lei nº 5.482/09. | Tramitação Finalizada |
| PL 2162/2011 | Altera a Lei nº 10.893 de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. | Transformado em Norma Jurídica |
| ESB 2/0 | Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências". | — |
| INC 1321/2011 | Sugere ao Ministro das Cidades a revogação da Resolução do CONTRAN nº356 que estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2089/2011 | Altera a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | Tramitando em Conjunto |
| PL 1999/2011 | Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre operações com águas minerais e águas gaseificadas. | Arquivada |
| EMC 208/2011 | Dá nova redação à MPV 540/2011. | — |
| EMC 207/2011 | Dá nova redação à MPV 540/2011. | — |
| EMC 206/2011 | Dá nova redação à MPV 540/2011. | — |
| REQ 2586/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Montes (DEM-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcos Montes (pendente de análise) | — |
| EMC 8/2011 | Dá nova redação à MPV 538/2011. | — |
| PL 1535/2011 | Altera a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 1534/2011 | Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a produção e importação de equipamentos destinados a pessoas portadoras de necessidades especiais. | Arquivada |
| INC 664/2011 | Sugere ao Ministro da Previdência Social, a adoção das providências administrativas exigidas para que se efetive a nomeação de servidores ao cargo de Analista do Seguro Social e de Técnico do Seguro Social para o Município de Alfenas - MG, com o intuito de suprir as graves lacunas existentes no quadro de pessoal da… | Arquivada |
| INC 663/2011 | Sugere ao Ministro da Saúde, a nomeação dos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos de cargos de nível superior e de nível médio, Edital nº 50 - MS - de 22 de outubro de 2009. | Arquivada |
| EMC 913/2011 | Emenda ao Plano Nacional de Educação Decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| EMC 912/2011 | Emenda ao Plano Nacional de Educação Decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
Posicionamentos
Discursos
19 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | Homenagem | Sessão Solene em homenagem a José Graziano da Silva. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 30/11/2011 | Pela ordem | Competência administrativa do Presidente da empresa Vale, Murilo Ferreira. Realização pela empresa de investimentos no Município de Patrocínio, Estado de Minas Gerais. Saudações ao ex-Prefeito Júlio Elias e ao Presidente do PSD na municipalidade, Rubens Rocha Machado. |
| 30/11/2011 | Pequeno expediente | Novo momento econômico reinante no Município de Patrocínio, Estado de Minas Gerais, com a realização de elevados investimentos locais pela empresa Vale Fosfértil. Participação do orador em encontro com lideranças políticas da municipalidade. |
| 26/10/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSD ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 540 de 2011 (Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências). |
| 10/08/2011 | Pequeno expediente | Sanção presidencial da Lei nº 12.441, de 2011, acerca da criação da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. |
| 12/07/2011 | Como líder | Regozijo com a sanção, pela Presidenta Dilma Rousseff, do projeto de lei de autoria do orador sobre a criação da figura da empresa individual de responsabilidade limitada. |
| 15/06/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do centenário de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil. Papel desenvolvido pela instituição religiosa no afastamento de jovens das drogas e da violência. |
| 08/06/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do DEM à Medida Provisória 525 de 2011 (Altera a Lei 8.745 de 1993, no tocante à contratação de professores). |
| 08/06/2011 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da Emenda 4, destacada, à Medida Provisória 525 de 2011 (Altera a Lei 8.745 de 1993, no tocante à contratação de professores), que reduz de 20% para 10% o percentual de contratos temporários. |
| 25/05/2011 | Breves comunicações | Regozijo com a aprovação pela Casa de matéria em benefício dos produtores rurais brasileiros. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 339.308,35 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| NELITON FURTADO E ADVOGADOS ASSOCIADOS | 9 | R$ 54.000,00 |
| Cia Aérea - TRIP | 67 | R$ 24.760,59 |
| CELULAR FUNCIONAL | 33 | R$ 18.854,08 |
| SOLIS COMUNICAÇÃO MARKETING E CONSULTORIA | 3 | R$ 13.776,00 |
| RIO GRANDE ARTE GRAFICAS | 8 | R$ 13.400,00 |
| CTBC | 34 | R$ 13.081,78 |
| AUTO POSTO CORTEZ | 20 | R$ 12.905,74 |
| JORNAL DE UBERABA | 10 | R$ 12.900,00 |
| SANTANA CAMPOS GRÁFICA | 5 | R$ 11.610,00 |
| POSTO PORTO BELO | 15 | R$ 11.143,11 |