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Congresso
Foto oficial de Dalva Figueiredo
Deputada federal · 2011

Dalva Figueiredo

PT · APano inteiro

Atuação de Dalva Figueiredo como deputada federal pelo Amapá em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

68 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
195presenças registradas em sessões e reuniões
15proposições apresentadas
R$ 391 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2011310 de 0000R$ 27 mil
fev/2011288 de 81221R$ 43 mil
mar/2011310 de 01224R$ 19 mil
abr/20113012 de 132311R$ 41 mil
mai/2011312 de 82240R$ 28 mil
jun/2011308 de 92701R$ 37 mil
jul/2011312 de 2601R$ 41 mil
ago/2011318 de 133022R$ 34 mil
set/2011303 de 31731R$ 34 mil
out/2011313 de 41301R$ 35 mil
nov/20113022 de 252511R$ 17 mil
dez/2011310 de 4800R$ 35 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)100% (67 de 67)
do governo100% (58 de 58)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
19/10/2011MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não)
Sim
05/10/2011PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não)
Não
05/10/2011MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não)
Não
21/09/2011PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não)
Sim
21/09/2011PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (351 sim · 42 não)
Sim
20/09/2011PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (240 sim · 112 não)
Sim
31/08/2011PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (198 sim · 170 não)
Não
24/08/2011MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 286 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 15 proposições e assinou junto outras 3 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos8
Pareceres como relator2
Propostas de emenda à Constituição2
VTS1
Pedidos de informação ao governo1
Projetos de lei1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PEC 111/2011Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídica
REQ 3280/2011Requer a inclusão da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 190/2007, na pauta da Ordem do Dia do Plenário, que altera dispositivo da Constituição Federal para estabelecer um Estatuto para os servidores do Poder JudiciárioTramitação Finalizada
PEC 86/2011Veda a concessão de aposentadoria compulsória proporcional como pena disciplinar, a juízes cuja conduta for considerada, em processo administrativo, civil ou criminal negligente no cumprimento dos deveres do cargo, incompatível com a dignidade, a honra e o decoro das funções ou cujo proceder funcional seja…Arquivada
RIC 1128/2011Solicitam informação a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior sobre o benefício da Assistência a Saúde para os Servidores Públicos e Policiais Militares dos extintos Territórios do Acre, Amapá, Roraima e Rondônia.Arquivada
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação.—
REQ 2609/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivada
VTS 3/0Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação.—
REQ 1587/2011Requer a realização de sessão solene comemorativa da adoção da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, em 9 de junho de 2011.Arquivada
REQ 33/2011para que seja realizada Audiência Pública e Seminário Estadual, a fim de debater os impactos econômicos e sociais da Ponte Binacional Brasil/França, que liga Oiapoque no Amapá a Saint Georges na Guiana Francesa, com a presença dos Excelentíssimos Senhores ALFREDO NASCIMENTO, Ministro de Estado dos Transportes; e…Arquivada
REQ 1095/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 153/2003 que "Altera o art. 132 da Constituição Federal".Arquivada
REQ 648/2011Requer a inclusão da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 213/2007, na pauta da Ordem do Dia do PlenárioArquivada
REQ 647/2011Requer a inclusão da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 270/2008, na pauta da Ordem do Dia do PlenárioTramitação Finalizada
PL 582/2011Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e à Lei no 4.898, de 9 de dezembro de 1965.Arquivada
REQ 529/2011Requerimento de desarquivamentoTramitação Finalizada

Posicionamentos

Discursos

13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
18/11/2011Como líderApelo ao Governo Federal de federalização da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA. Empenho na reversão da decisão judicial de corte do pagamento de diferença salarial referente ao Plano Collor concedida a professores no Estado do Amapá, bem com a devolução aos cofres públicos de valores pagos à classe. Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 111, de 2011, sobre a transposição de servidores públicos dos Estados do Amapá e Roraima para o quadro em extinção da União, e da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, referente ao direito do servidor público aposentado por invalidez permanente de recebimento de proventos integrais com paridade. Aplausos à Presidenta Dilma Rousseff pelo lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Com Deficiência - Viver Sem Limite. Imprescindibilidade da realização do georreferenciamento de propriedades rurais para a regularização fundiária do Estado do Amapá.
04/10/2011Grande expedienteApoio à proposta de federalização da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, apresentada pelo Governo Estadual. Deficiência da área de energia elétrica no Estado. Realização pelo Governo Federal de investimentos no setor. Regulamentação da transferência de terras da União para o Estado do Amapá. Necessidade de realização de georreferenciamento no Estado. Dificuldades enfrentadas pelos servidores públicos do ex-Território Federal do Amapá. Apelo ao Governo Federal de manutenção da gratificação concedida a professores no Amapá. Conveniência de criação, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de grupo de trabalho destinado ao exame da situação funcional de servidores públicos do ex-Território Federal do Amapá. Cooperação transfronteiriça Brasil-França. Inauguração de ponte entre o Amapá e a Guiana Francesa e de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET no Município de Laranjal do Jari. Recuperação do trecho sul da BR-156, no Amapá. Inauguração de conjunto habitacional em Macapá. Realização de investimentos no setor educacional amapaense.
29/09/2011Como líderCriação pela Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, de grupo de trabalho destinado ao exame da situação funcional de servidores públicos do ex-Território Federal do Amapá. Recuperação do trecho sul da BR-156, no Estado do Amapá. Inauguração de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET no Município de Laranjal do Jari. Inauguração de estabelecimento escolar no assentamento agrícola Nazaré Mineiro. Construção da Praça da Juventude pela Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari. Implantação do Programa Luz para Todos no Estado. Realização pelo Governo Federal de investimentos no Amapá.
16/08/2011HomenagemSessão Solene em homenagem à Marcha das Margaridas. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ).
04/08/2011Como líderRetomada das obras da BR-156, no Estado do Amapá. Defesa da instalação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET no Município de Oiapoque. Reestruturação da Universidade Federal do Amapá. Anúncio da inauguração de ponte de ligação do Estado do Amapá à Guiana Francesa. Retomada das obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Macapá. Remanejamento de famílias residentes nas imediações do Aeroporto. Aquisição de veículos para a área de assistência técnica e extensão rural amapaense.
14/07/2011Como líderEsclarecimento sobre a utilização da verba de gabinete pela oradora. Participação em encontro do conselho de lideranças indígenas no Município de Oiapoque, Estado do Amapá, destinada ao debate sobre a ampliação do Programa Luz para Todos. Expectativa de inauguração de ponte entre o Estado do Amapá e a Guiana Francesa e da pavimentação asfáltica da BR-156. Apelo ao Ministério da Educação de implantação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET em Oiapoque. Inauguração de IFET no Município de Laranjal do Jari. Contribuição do Estado para a preservação ambiental. Garantia pelo Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de implantação dos serviços de Internet banda larga no Amapá.
01/06/2011Pela ordemRealização de audiência pública destinada ao debate sobre anemia falciforme, em Macapá, no Estado do Amapá.
19/04/2011Pela ordemTranscurso do Dia do Índio. Reafirmação do compromisso de atuação parlamentar em defesa dos povos indígenas do País e do Estado do Amapá.
18/03/2011Pela ordemPedido à Casa de aprovação da emenda à Medida Provisória nº 517, de 2010, destinada à transferência do controle acionário da Companhia de Eletricidade do Amapá para a empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS.
15/03/2011Pela ordemEncontro de membros da bancada federal do Amapá e do Governador Camilo Capiberibe com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para solicitação de liberação de recursos para a reforma do Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima e do Hospital Metropolitano de Macapá.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 390.814,67 no período.

Passagens aéreasR$ 122 mil31%Divulgação do mandatoR$ 84 mil22%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 57 mil15%TelefoniaR$ 44 mil11%CombustívelR$ 39 mil10%Escritório de apoioR$ 27 mil7%HospedagemR$ 9 mil2%AlimentaçãoR$ 6 mil2%CorreiosR$ 2 mil1%Consultorias e pesquisasR$ 750,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Cia Aérea - TAM125R$ 92.407,92
T.B. DE CARVALHO3R$ 38.000,00
N.BRITO ASSUNÇÃO-ME5R$ 36.300,00
RAMAL52R$ 19.290,89
BARROS SERVIÇOS E COMERCIO2R$ 17.025,00
TROPICAL RADIOFUSAO LTDA8R$ 16.000,00
ITA - ITIQUIRA TAXI AEREO2R$ 14.500,00
DISTRIBUIDORA TOTALVENDAS6R$ 12.139,50
DIARIO COMUNICAÇÕES LTDA6R$ 12.000,00
TIM14R$ 11.528,39