Deputada federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Dalva Figueiredo
PT · APtoda a legislatura
Atuação de Dalva Figueiredo como deputada federal pelo Amapá na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PT em AP com 17.428 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PT / PL / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
246 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
681presenças registradas em sessões e reuniões
65proposições apresentadas
R$ 594 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 5 de 10 | 13 | 2 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 9 de 12 | 25 | 2 | 2 | — |
| abr/2007 | 30 | 12 de 22 | 28 | 2 | 0 | — |
| mai/2007 | 31 | 12 de 14 | 28 | 5 | 0 | — |
| jun/2007 | 30 | 11 de 13 | 18 | 1 | 1 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 11 | 4 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 4 de 8 | 24 | 0 | 2 | — |
| set/2007 | 30 | 5 de 6 | 35 | 0 | 1 | — |
| out/2007 | 31 | 9 de 12 | 22 | 2 | 1 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 14 | 2 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 10 | 0 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 3 de 6 | 9 | 0 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 8 de 11 | 20 | 0 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 28 | 1 | 2 | — |
| mai/2008 | 31 | 4 de 8 | 29 | 1 | 2 | — |
| jun/2008 | 30 | 7 de 16 | 12 | 0 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 8 | 1 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 4 de 9 | 5 | 0 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 10 | 3 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 7 de 14 | 15 | 1 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 4 de 9 | 13 | 1 | 0 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 10 | 0 | 0 | R$ 200,00 |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 17 | 0 | 1 | R$ 970,00 |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 21 | 1 | 1 | R$ 17 mil |
| mai/2009 | 31 | 12 de 16 | 21 | 4 | 4 | R$ 18 mil |
| jun/2009 | 30 | 6 de 15 | 13 | 5 | 1 | R$ 24 mil |
| jul/2009 | 31 | 0 de 7 | 6 | 1 | 0 | R$ 23 mil |
| ago/2009 | 31 | 5 de 8 | 20 | 1 | 0 | R$ 31 mil |
| set/2009 | 30 | 7 de 11 | 21 | 4 | 1 | R$ 29 mil |
| out/2009 | 31 | 5 de 12 | 16 | 2 | 2 | R$ 24 mil |
| nov/2009 | 30 | 17 de 27 | 22 | 1 | 0 | R$ 15 mil |
| dez/2009 | 31 | 3 de 14 | 12 | 1 | 0 | R$ 35 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2010 | 28 | 3 de 5 | 12 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| mar/2010 | 31 | 10 de 14 | 25 | 1 | 2 | R$ 48 mil |
| abr/2010 | 30 | 5 de 7 | 15 | 1 | 1 | R$ 16 mil |
| mai/2010 | 31 | 11 de 16 | 21 | 1 | 0 | R$ 16 mil |
| jun/2010 | 30 | 3 de 4 | 8 | 4 | 1 | R$ 23 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 8 | 1 | 2 | R$ 32 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 5 | 5 | 2 | R$ 11 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 17 | 3 | 0 | R$ 84 mil |
| dez/2010 | 31 | 7 de 12 | 14 | 1 | 0 | R$ 21 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 99% (233 de 236) |
| do governo | 99% (201 de 204) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Não |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Não |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 65 proposições e assinou junto outras 2 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 34 |
| Pareceres como relator | 17 |
| Projetos de lei | 7 |
| EMR | 2 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela rejeição. | — |
| REQ 687/2010 | Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e de seminário no Estado do Amapá sobre a importância econômica da revitalização do Porto de Santana, no Amapá. | Arquivada |
| REQ 686/2010 | Requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia e de seminário no Estado do Amapá para debater sobre questões referentes à importância econômica da mineração no Amapá. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação. | — |
| REQ 329/2010 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de campus do IFET/AP nos municípios de Serra do Navio, Porto Grande, Santana e Calçoene no Estado do Amapá | Arquivada |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a criação da Semana Nacional dos Quilombolas e dá outras providências | — |
| PL 7701/2010 | Dispõe sobre a utilização post mortem de sêmen do marido ou companheiro | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação, com emenda. | — |
| REQ 328/2010 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de campus do IFET/AP no município de Oiapoque/AP. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação. | — |
| REQ 679/2010 | Convida o Senhor Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), para, em reunião de audiência pública conjunta, apresentar informações detalhadas sobre o Censo Demográfico de 2010 | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora Substituta, Dep. Dalva Figueiredo, pela aprovação deste, do PL 2.629/2007 e do PL 3.361/2008, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com subemendas. | — |
| REQ 661/2010 | Requerem a realização, no âmbito das Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, de audiência pública conjunta para debater os problemas da aviação aérea na região amazônica | Arquivada |
| REQ 645/2010 | Requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para debater as causas e conseqüências dos conflitos entre brasileiros e franceses na área de fronteira do Brasil com a Guiana Francesa | Arquivada |
| REQ 628/2009 | Requerem a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para debater as medidas compensatórias decorrentes da criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e de seminário sobre o mesmo tema na Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Arquivada |
| PL 6511/2009 | Insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar as escolas públicas que oferecem ensino fundamental e médio, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica, a instalar creches para filhos de estudantes menores de… | Arquivada |
| VTS 1/0 | Dá nova redação ao art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998 | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação. | — |
| EMP 66/2009 | Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela rejeição deste. | — |
| REQ 5506/2009 | Requer a inclusão na ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "altera os artigos 21, 32 e 144 da Constituição Federal, cirando as polícias penitenciárias federal e estaduais". | Arquivada |
| REQ 577/2009 | Requerem a realização, no âmbito da Comissão da Amazônia - CAINDR, de audiência pública para debater as medidas compensatórias decorrentes da criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (AP). | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação. | — |
| REQ 553/2009 | Requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para debater o piso salarial dos professores e o transporte escolar na amazônia e de seminário sobre o mesmo tema no Estado do Amapá. | Arquivada |
| REQ 5/2009 | Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o tema da PEC que altera a PEC à Constituição nº 3-A, de 2007, do Sr. José Santana de Vasconcelos, que "Altera o inciso XII do Art. 93 da Constituição Federal'' (Permite Férias Coletivas nos Juízos e Tribunais de Segundo Grau). | Arquivada |
| REQ 534/2009 | Requer o adendo ao Req. 524/09 de autoria da Deputada Dalva Figueiredo. | Arquivada |
| REQ 533/2009 | Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão, para tratar do tema a construção do Trecho Sul e Norte da Rodovia BR 156 do estado do Amapá. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
29 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/08/2010 | Pela ordem | Encaminhamento de correspondência ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito da aquisição de energia elétrica para o Estado do Amapá. |
| 17/08/2010 | Breves comunicações | Uso da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA para fins eleitoreiros. Carta ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a situação da empresa. |
| 14/07/2010 | Pela ordem | Defesa do Projeto de Lei nº 5.297, de 2009, de autoria da oradora, sobre estabelecimento como pública e incondicionada a ação penal nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. |
| 07/07/2010 | Pequeno expediente | Caráter preconceituoso de discurso proferido no plenário contra a candidata à sucessão presidencial Dilma Rousseff. Aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Realização do Festival do Cupuaçu no Município de Serra do Navio, Estado do Amapá. |
| 10/06/2010 | Como líder | Participação em encontro com o Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destinado ao debate da liberação de recursos para o Hospital de Especialidades Alberto Lima, em Macapá, e para a construção de ponte no Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá. Discussão durante o encontro da pavimentação de trechos da BR-156, no Estado. |
| 09/04/2010 | Como líder | Conclusão de trecho da BR-156 no Estado do Amapá. Reativação do projeto do Hospital Metropolitano, em Macapá. Apelo ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de liberação de recursos para o Hospital Alberto Lima. Presença, na Casa, de funcionárias da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA. Elogio à empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE pelo desenvolvimento de programa de capacitação feminina. |
| 10/03/2010 | Breves comunicações | Garantia de liberação, pelo Presidente do INCRA, de recursos para o desenvolvimento da agricultura familiar no Estado do Amapá. |
| 04/03/2010 | Pela ordem | Construção de ponte de ligação do Estado do Amapá à Guiana Francesa. Participação da oradora em reunião com o Governador do Estado do Amapá, o Prefeito Municipal de Oiapoque e lideranças indígenas. Temas debatidos durante o evento. |
| 15/10/2009 | Pequeno expediente | Temas incluídos no Encontro de Governadores da Região Norte, em Rio Branco, Estado do Acre. Congratulações aos professores brasileiros, especialmente aos do Estado do Amapá. |
| 15/10/2009 | Pela ordem | Saudações aos professores brasileiros, em especial aos do Estado do Amapá. Apoio à implementação do piso salarial nacional do magistério público da educação básica. Temas incluídos na pauta de debates do encontro de Governadores da Região Norte, no Estado do Amapá. Realização no Estado de audiência pública destinada à discussão do Estatuto do Magistério. Presença, no Amapá, do Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, para participação em seminário sobre a Lei nº 10.639, de 2003. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura desta deputada na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 593.994,10 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| IVAUTO I.R.BRITO- ME | 11 | R$ 80.000,00 |
| GRAFICA VIRGEM DE NAZARE | 1 | R$ 55.300,00 |
| RAMAL | 90 | R$ 35.489,53 |
| TIM | 34 | R$ 30.180,54 |
| JM EDITORA GRAFICA | 2 | R$ 30.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 28 | R$ 21.420,19 |
| CRIAÇÃO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA | 5 | R$ 21.200,00 |
| RIO NORTE TAXI AEREO | 4 | R$ 20.500,00 |
| N.A.DUARTE FAGUNDES- ME | 3 | R$ 15.853,30 |
| PECOBRAL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | 114 | R$ 15.579,11 |