Deputada federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Dalva Figueiredo
PT · APtoda a legislatura
Atuação de Dalva Figueiredo como deputada federal pelo Amapá na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PT em AP com 20.203 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PSB / PT no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
253 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
790presenças registradas em sessões e reuniões
73proposições apresentadas
R$ 1,7 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 12 | 2 | 1 | R$ 43 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 12 | 2 | 4 | R$ 19 mil |
| abr/2011 | 30 | 12 de 13 | 23 | 1 | 1 | R$ 41 mil |
| mai/2011 | 31 | 2 de 8 | 22 | 4 | 0 | R$ 28 mil |
| jun/2011 | 30 | 8 de 9 | 27 | 0 | 1 | R$ 37 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 6 | 0 | 1 | R$ 41 mil |
| ago/2011 | 31 | 8 de 13 | 30 | 2 | 2 | R$ 34 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 17 | 3 | 1 | R$ 34 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 13 | 0 | 1 | R$ 35 mil |
| nov/2011 | 30 | 22 de 25 | 25 | 1 | 1 | R$ 17 mil |
| dez/2011 | 31 | 0 de 4 | 8 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| fev/2012 | 29 | 1 de 5 | 6 | 0 | 1 | R$ 27 mil |
| mar/2012 | 31 | 3 de 7 | 32 | 3 | 4 | R$ 29 mil |
| abr/2012 | 30 | 3 de 7 | 38 | 6 | 0 | R$ 30 mil |
| mai/2012 | 31 | 2 de 7 | 23 | 3 | 3 | R$ 28 mil |
| jun/2012 | 30 | 3 de 6 | 11 | 1 | 0 | R$ 38 mil |
| jul/2012 | 31 | 8 de 8 | 15 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 9 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| set/2012 | 30 | 0 de 3 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| out/2012 | 31 | 3 de 3 | 8 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| nov/2012 | 30 | 11 de 13 | 25 | 0 | 2 | R$ 33 mil |
| dez/2012 | 31 | 4 de 5 | 21 | 1 | 2 | R$ 32 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| fev/2013 | 28 | 3 de 4 | 8 | 1 | 2 | R$ 28 mil |
| mar/2013 | 31 | 11 de 12 | 15 | 1 | 7 | R$ 35 mil |
| abr/2013 | 30 | 10 de 11 | 32 | 1 | 2 | R$ 52 mil |
| mai/2013 | 31 | 21 de 27 | 20 | 2 | 2 | R$ 27 mil |
| jun/2013 | 30 | 9 de 17 | 27 | 1 | 1 | R$ 33 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 21 | 9 | 3 | R$ 48 mil |
| ago/2013 | 31 | 2 de 3 | 37 | 0 | 5 | R$ 25 mil |
| set/2013 | 30 | 4 de 5 | 26 | 4 | 2 | R$ 35 mil |
| out/2013 | 31 | 16 de 22 | 33 | 6 | 6 | R$ 36 mil |
| nov/2013 | 30 | 2 de 7 | 26 | 1 | 1 | R$ 38 mil |
| dez/2013 | 31 | 5 de 7 | 20 | 1 | 5 | R$ 37 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| fev/2014 | 28 | 7 de 8 | 15 | 2 | 2 | R$ 32 mil |
| mar/2014 | 31 | 5 de 6 | 25 | 1 | 3 | R$ 42 mil |
| abr/2014 | 30 | 16 de 18 | 31 | 1 | 4 | R$ 39 mil |
| mai/2014 | 31 | 6 de 12 | 24 | 0 | 2 | R$ 47 mil |
| jun/2014 | 30 | 10 de 10 | 5 | 3 | 0 | R$ 40 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 5 | 0 | 2 | R$ 20 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 1 | R$ 12 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| out/2014 | 31 | 1 de 3 | 3 | 0 | 0 | R$ 66 mil |
| nov/2014 | 30 | 6 de 6 | 16 | 1 | 2 | R$ 83 mil |
| dez/2014 | 31 | 5 de 5 | 15 | 9 | 6 | R$ 36 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 98% (233 de 238) |
| do governo | 96% (181 de 189) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Não |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Sim |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Não |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Não |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Não |
| 07/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 0 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 471/2005 — Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 105 não) | Não |
| 06/05/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (384 sim · 6 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PLP 276/2002 — Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Lincoln Portela, Líder do Bloco PR/PTdoB/PRP, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 3. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 73 proposições e assinou junto outras 10 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 28 |
| Pareceres como relator | 24 |
| Emendas em comissão | 10 |
| Propostas de emenda à Constituição | 3 |
| VTS | 2 |
| Substitutivos | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| RDF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 398/2014 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao apoio institucional do MEC para a urgente reativação acadêmica do campus do Vale do Jari, da Universidade Federal do Amapá. | Arquivada |
| EMC 68/2015 | Dá nova redação à MPV 660/2014 | — |
| EMC 56/2015 | Dá nova redação à MPV 660/2014 | — |
| EMC 55/2015 | Dá nova redação à MPV 660/2014 | — |
| EMC 54/2015 | Dá nova redação à MPV 660/2014 | — |
| EMC 53/2015 | Dá nova redação à MPV 660/2014 | — |
| EMC 52/2015 | Dá nova redação à MPV 660/2014 | — |
| EMC 51/2015 | Dá nova redação à MPV 660/2014 | — |
| EMC 50/2015 | Dá nova redação à MPV 660/2014 | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela rejeição deste, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| REQ 10435/2014 | Requer a inclusão da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 54, de 1999, na pauta da Ordem do Dia do Plenário. A PEC "dispõe que o pessoal em exercício que não tenham sido admitido por concurso público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário em extinção, à medida que vagarem os cargos ou empregos… | Tramitação Finalizada |
| REQ 10434/2014 | Requer a inclusão da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 555, de 2006, na pauta da Ordem do Dia do Plenário, que revoga o art. 4º, da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, que trata da cobrança previdenciária sobre os proventos dos inativos. | Tramitação Finalizada |
| REQ 10433/2014 | Requer a inclusão da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 170, de 2012, na pauta da Ordem do Dia do Plenário para votação. | Tramitação Finalizada |
| REQ 367/2014 | Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado do Amapá, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas pública. | Arquivada |
| REQ 9636/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar Nº 275/2001 que altera a Lei Complementar Nº 51/1985. | — |
| EMC 46/2014 | Dá nova redação à MPV 632/2013 | — |
| EMC 45/2014 | Dá nova redação à MPV 632/2013 | — |
| REQ 36/2013 | Requer a realização, no âmbito desta CPI do Trabalho Infantil, de audiência pública externa, para ouvir de entidades da sociedade civil sobre o combate ao trabalho infantil no Estado do Amapá. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela rejeição. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 6515/2013 | Altera o art. 10 da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que versa sobre atividade de garimpagem. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação. | — |
| REQ 8660/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008, que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Policia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiro Militar e aos inativos. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação. | — |
| REQ 280/2013 | Requer a realização de audiência pública na CTASP, para debater a situação funcional e a negociação acerca da reestruturação do plano de cargos e da carreira dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
83 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2014 | Como líder | Balanço da atuação parlamentar da oradora. Agradecimento pelo apoio recebido durante o exercício do mandato. Manifestação em defesa das mulheres. Apoio à Deputada Maria do Rosário, em face de episódio envolvendo o Deputado Jair Bolsonaro. |
| 11/12/2014 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Internacional dos Direitos Humanos. Encerramento da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Solidariedade à Deputada Maria do Rosário, vítima de declarações do Deputado Jair Bolsonaro. Associação da oradora às manifestações de apoio à cassação do mandato do Parlamentar. |
| 05/12/2014 | Pela ordem | Pavimentação de trechos da BR-156 entre os Municípios de Calçoene e Oiapoque, Estado do Amapá. Ocorrência de epidemia da febre chikungunya em Macapá e no Oiapoque. Importância do acordo Brasil e França sobre a livra de ouro para o Oiapoque. Necessidade de implantação de políticas públicas destinadas à redução da violência e ao combate a grupo criminoso atuante em garimpos localizados na fronteira do Amapá e da Guiana Francesa. Expectativa de êxito do Decreto nº 8.337, de 2014, que promulga o acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na área da luta contra a exploração ilegal do ouro em zonas protegidas ou de interesse patrimonial, firmado no Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 2008. Conclusão da infraestrutura alfandegária e aduaneira de ponte de ligação entre o Amapá e a Guiana Francesa. |
| 02/12/2014 | Pela ordem | Protesto de pescadores do Município de Ferreira Gomes, Estado do Amapá, contra a mortandade de peixes no Rio Araguari. Denúncia de contaminação das águas do rio em decorrência das obras de construção de uma hidrelétrica na região. Ocorrência de incêndios na Reserva Biológica Lago Piratuba, no Estado. Necessidade de aumento da fiscalização das atividades pecuaristas na região da reserva. |
| 02/12/2014 | Breves comunicações | Críticas a declarações do candidato derrotado nas eleições para a Presidência da República Aécio Neves sobre o PT. |
| 02/12/2014 | Breves comunicações | Relação de emendas apresentadas pela oradora à Medida Provisória nº 660, de 2014, que dispõe sobre a situação dos servidores e policiais militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e Roraima. |
| 25/11/2014 | Pela ordem | Transcurso do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. |
| 25/11/2014 | Breves comunicações | Publicação, no Diário Oficial da União, da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, sobre a inclusão, em quadro em extinção da Administração Federal, de servidores e policiais militares admitidos pelos Estados do Amapá e de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas. Dificuldades do Município do Oiapoque. Problemas fronteiriços entre o Brasil e a Guiana Francesa. |
| 05/08/2014 | Pela ordem | Imediato envio, pelo Poder Executivo, de projeto de lei para a regulamentação dos efeitos da Proposta de Emenda à Constituição nº 111, de 2011, relativa à regularização das pendências relacionadas com a situação funcional dos servidores oriundos dos ex-Territórios do Amapá e de Roraima. Preocupação com o alto índice de mortandade de peixes em razão da construção da Hidrelétrica Cachoeira do Caldeirão, no Rio Araguari, Município de Ferreira Gomes, Estado do Amapá. |
| 16/07/2014 | Breves comunicações | Apoio à instituição, pela Presidenta da República, da Política Nacional de Participação Popular. |
Assinou 54 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.685.455,72 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GRAFICA E EDITORA BRASIL LTDA | 14 | R$ 337.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 403 | R$ 272.122,17 |
| T.B. DE CARVALHO | 20 | R$ 172.000,00 |
| GRAFICA AMAPAENSE | 3 | R$ 83.000,00 |
| SOLUÇÃO ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO | 20 | R$ 82.000,00 |
| AUTO POSTO ARAXA | 139 | R$ 60.121,93 |
| RAMAL | 220 | R$ 59.531,78 |
| GRAFICA NASCIMENTO | 3 | R$ 58.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 173 | R$ 55.300,46 |
| MAZAGANOPOLIS COMERCIO E SERVIÇOS | 3 | R$ 39.500,00 |