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Congresso
Foto oficial de Jô Moraes
Deputada federal · 2009

Jô Moraes

PCdoB · MGano inteiro

Atuação de Jô Moraes como deputada federal por Minas Gerais em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

124 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
297presenças registradas em sessões e reuniões
38proposições apresentadas
R$ 209 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0000—
fev/2009287 de 71018R$ 127,77
mar/2009314 de 422310R$ 2 mil
abr/20093011 de 1239413R$ 5 mil
mai/20093116 de 1624110R$ 13 mil
jun/20093013 de 152317R$ 25 mil
jul/2009317 de 71818R$ 20 mil
ago/2009317 de 832810R$ 43 mil
set/20093010 de 114089R$ 21 mil
out/20093111 de 123437R$ 22 mil
nov/20093025 de 273156R$ 31 mil
dez/20093113 de 142436R$ 25 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PCdoB)sem orientação comparável
do governo91% (96 de 105)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
Resultado: aprovado (258 sim · 20 não)
Sim
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376.
Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não)
Não
09/12/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (315 sim · 0 não)
Sim
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não)
Não
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (254 sim · 7 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (270 sim · 6 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não)
Não
01/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07.
Resultado: aprovado (209 sim · 45 não)
Sim
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Não
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não)
Não
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não)
Não
18/11/2009PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47).
Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não)
Não
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: aprovado (250 sim · 67 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (286 sim · 88 não)
Sim
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Sim
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Sim
11/11/2009PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (287 sim · 84 não)
Sim
11/11/2009PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 81 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 38 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator20
Requerimentos7
Pedidos de informação ao governo2
Projetos de lei2
Indicações (sugestões ao Executivo)2
Substitutivos1
RLP1
Projetos de lei complementar1
ESB1
Emendas de plenário1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 3/0Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação.—
PRL 3/0Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela rejeição deste, da Emenda 1/2008 da CSSF, e do PL 6348/2009, apensado.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação.—
PRL 3/0Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação deste.—
ESB 98/0Dispõe sobre o serviço de comunicação eletrônica de massa e dá outras providências.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação.—
INC 5412/2009Sugere ao Ministro de Estado das Relações Exteriores a adoção das providências necessárias no sentido de promover a adesão da República Federativa do Brasil à "Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros", firmada na Haia, em 5 de outubro de 1961.Arquivada
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela rejeição.—
REQ 5573/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emendas à Constituição nº 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual."Arquivada
REQ 33/2009Requer a esta Comissão a realização de Audiência Pública para discutir a renegociação da Dívida Pública dos Estados com a União,Arquivada
REQ 32/2009Requer ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações.Arquivada
REQ 31/2009Requer ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações:Arquivada
REQ 30/2009Requer ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações:Arquivada
REQ 312/2009Requerem a realização de Audiência Pública no âmbito das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a crise dos planos de saúde.Arquivada
EMP 19/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—
PRL 2/0Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação.—
SBT 1/0——
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2009 da CSSF, com substitutivo.—
RLP 1/0Relatório Prévio, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela rejeição.—
INC 5100/2009Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego que seja alterada a Norma Regulamentadora nº 6 a fim de incluir a obrigatoriedade do uso de cinturão de segurança como Equipamento de Proteção individual (EPI) no exercício da atividade de coletor de lixo em caminhões de limpeza urbana.Arquivada
RIC 4073/2009Solicita informações ao Ministério da Previdência Social sobre Perícias Médicas realizadas em Varginha - MG.Arquivada
PRL 2/0Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2008 da CSSF.—
RIC 3915/2009Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia a respeito da área de inundação da represa para aproveitamento de energia hidroelétrica no Rio Araguaia, denominado Usina de Santa Isabel, e seu impacto sobre território onde se encontram provavelmente enterrados os corpos de 58 militantes da Guerrilha do…Arquivada

Posicionamentos

Discursos

94 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
15/12/2009Pela ordemSaudações ao novo Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Yann Evanovick. Debate, durante o 38º Congresso da entidade, da destinação de 50% dos recursos do Fundo Social à educação.
15/12/2009Breves comunicaçõesPresença, na Casa, de delegação da Assembleia Nacional do Vietnã. Equívoco da utilização, pela assessoria de relações internacionais da Câmara dos Deputados, de dados da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos da América na elaboração de relatório a respeito dos visitantes.
10/12/2009Pela ordemRealização do 1º Seminário dos Palhaços Brasileiros, nas dependências da Câmara dos Deputados.
08/12/2009Breves comunicaçõesTranscurso do Dia do Marinheiro.
03/12/2009Pequeno expedienteApreciação, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do Projeto de Lei nº 29, de 2007, sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica.
03/12/2009Pela ordemAbuso sexual praticado contra deficiente mental no Município de Carrancas, Estado de Minas Gerais. Urgência no avanço do combate à violência contra a mulher e no atendimento à mulher vítima de violência.
26/11/2009Breves comunicaçõesNecessidade de pronunciamento da Casa a respeito de recomendações do Prof. Décio Garcia Munhoz, por ocasião do seu depoimento na CPI destinada à investigação da composição da dívida pública brasileira.
24/11/2009Pela ordemRealização por centrais sindicais de acordo em prol dos trabalhadores aposentados.
19/11/2009Grande expedienteRealização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação com o tema Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital, em Brasília, Distrito Federal. Não participação no evento de setores da grande mídia. Criação do marco regulatório do setor de telecomunicações. Sugestões do PCdoB para democratização do acesso aos meios de comunicação. Defesa de apreciação, pela Casa, do Projeto de Lei nº 29, de 2007, sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica.
17/11/2009Pela ordemIndicação do economista Aldo Luiz Mendes para o cargo de Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 208.505,59 no período.

Divulgação do mandatoR$ 58 mil28%Passagens aéreasR$ 37 mil18%TelefoniaR$ 29 mil14%CombustívelR$ 20 mil10%CorreiosR$ 20 mil10%Escritório de apoioR$ 15 mil7%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 15 mil7%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 5 mil3%Consultorias e pesquisasR$ 4 mil2%Aquisição de material de escritórioR$ 2 mil1%HospedagemR$ 1 mil1%Aquisição ou loc. de software; serv. postais; assR$ 1 mil1%AlimentaçãoR$ 238,200%Assinaturas de publicaçõesR$ 107,900%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES175R$ 34.799,04
GRÁFICA E EDITORA IARA LTDA5R$ 31.140,00
PRESS CONSULTÓRIA EM INFORMAÇÃO5R$ 21.000,00
CORREIOS - CARTA SIMPLES119R$ 19.680,80
POSTO TOCANTINS LTDA4R$ 9.984,36
EMPREENDIMENTOS VIP LTDA6R$ 8.537,04
OI FIXO TELEMAR NORTE LESTE LTDA17R$ 8.203,40
CELULAR FUNCIONAL21R$ 7.846,62
SERV CAR AUTO LOCADORA LTDA7R$ 7.550,00
RAMAL34R$ 7.069,37