
Jô Moraes
Atuação de Jô Moraes como deputada federal por Minas Gerais em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 1 | 8 | R$ 127,77 |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 22 | 3 | 10 | R$ 2 mil |
| abr/2009 | 30 | 11 de 12 | 39 | 4 | 13 | R$ 5 mil |
| mai/2009 | 31 | 16 de 16 | 24 | 1 | 10 | R$ 13 mil |
| jun/2009 | 30 | 13 de 15 | 23 | 1 | 7 | R$ 25 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 18 | 1 | 8 | R$ 20 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 32 | 8 | 10 | R$ 43 mil |
| set/2009 | 30 | 10 de 11 | 40 | 8 | 9 | R$ 21 mil |
| out/2009 | 31 | 11 de 12 | 34 | 3 | 7 | R$ 22 mil |
| nov/2009 | 30 | 25 de 27 | 31 | 5 | 6 | R$ 31 mil |
| dez/2009 | 31 | 13 de 14 | 24 | 3 | 6 | R$ 25 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | sem orientação comparável |
| do governo | 91% (96 de 105) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 38 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 20 |
| Requerimentos | 7 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| RLP | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| ESB | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela rejeição deste, da Emenda 1/2008 da CSSF, e do PL 6348/2009, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação deste. | — |
| ESB 98/0 | Dispõe sobre o serviço de comunicação eletrônica de massa e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação. | — |
| INC 5412/2009 | Sugere ao Ministro de Estado das Relações Exteriores a adoção das providências necessárias no sentido de promover a adesão da República Federativa do Brasil à "Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros", firmada na Haia, em 5 de outubro de 1961. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela rejeição. | — |
| REQ 5573/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emendas à Constituição nº 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual." | Arquivada |
| REQ 33/2009 | Requer a esta Comissão a realização de Audiência Pública para discutir a renegociação da Dívida Pública dos Estados com a União, | Arquivada |
| REQ 32/2009 | Requer ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações. | Arquivada |
| REQ 31/2009 | Requer ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações: | Arquivada |
| REQ 30/2009 | Requer ao Ministério da Fazenda a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações: | Arquivada |
| REQ 312/2009 | Requerem a realização de Audiência Pública no âmbito das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a crise dos planos de saúde. | Arquivada |
| EMP 19/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2009 da CSSF, com substitutivo. | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela rejeição. | — |
| INC 5100/2009 | Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego que seja alterada a Norma Regulamentadora nº 6 a fim de incluir a obrigatoriedade do uso de cinturão de segurança como Equipamento de Proteção individual (EPI) no exercício da atividade de coletor de lixo em caminhões de limpeza urbana. | Arquivada |
| RIC 4073/2009 | Solicita informações ao Ministério da Previdência Social sobre Perícias Médicas realizadas em Varginha - MG. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2008 da CSSF. | — |
| RIC 3915/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia a respeito da área de inundação da represa para aproveitamento de energia hidroelétrica no Rio Araguaia, denominado Usina de Santa Isabel, e seu impacto sobre território onde se encontram provavelmente enterrados os corpos de 58 militantes da Guerrilha do… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
94 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2009 | Pela ordem | Saudações ao novo Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Yann Evanovick. Debate, durante o 38º Congresso da entidade, da destinação de 50% dos recursos do Fundo Social à educação. |
| 15/12/2009 | Breves comunicações | Presença, na Casa, de delegação da Assembleia Nacional do Vietnã. Equívoco da utilização, pela assessoria de relações internacionais da Câmara dos Deputados, de dados da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos da América na elaboração de relatório a respeito dos visitantes. |
| 10/12/2009 | Pela ordem | Realização do 1º Seminário dos Palhaços Brasileiros, nas dependências da Câmara dos Deputados. |
| 08/12/2009 | Breves comunicações | Transcurso do Dia do Marinheiro. |
| 03/12/2009 | Pequeno expediente | Apreciação, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do Projeto de Lei nº 29, de 2007, sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica. |
| 03/12/2009 | Pela ordem | Abuso sexual praticado contra deficiente mental no Município de Carrancas, Estado de Minas Gerais. Urgência no avanço do combate à violência contra a mulher e no atendimento à mulher vítima de violência. |
| 26/11/2009 | Breves comunicações | Necessidade de pronunciamento da Casa a respeito de recomendações do Prof. Décio Garcia Munhoz, por ocasião do seu depoimento na CPI destinada à investigação da composição da dívida pública brasileira. |
| 24/11/2009 | Pela ordem | Realização por centrais sindicais de acordo em prol dos trabalhadores aposentados. |
| 19/11/2009 | Grande expediente | Realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação com o tema Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital, em Brasília, Distrito Federal. Não participação no evento de setores da grande mídia. Criação do marco regulatório do setor de telecomunicações. Sugestões do PCdoB para democratização do acesso aos meios de comunicação. Defesa de apreciação, pela Casa, do Projeto de Lei nº 29, de 2007, sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica. |
| 17/11/2009 | Pela ordem | Indicação do economista Aldo Luiz Mendes para o cargo de Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 208.505,59 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 175 | R$ 34.799,04 |
| GRÁFICA E EDITORA IARA LTDA | 5 | R$ 31.140,00 |
| PRESS CONSULTÓRIA EM INFORMAÇÃO | 5 | R$ 21.000,00 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 119 | R$ 19.680,80 |
| POSTO TOCANTINS LTDA | 4 | R$ 9.984,36 |
| EMPREENDIMENTOS VIP LTDA | 6 | R$ 8.537,04 |
| OI FIXO TELEMAR NORTE LESTE LTDA | 17 | R$ 8.203,40 |
| CELULAR FUNCIONAL | 21 | R$ 7.846,62 |
| SERV CAR AUTO LOCADORA LTDA | 7 | R$ 7.550,00 |
| RAMAL | 34 | R$ 7.069,37 |
