Deputada federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Jô Moraes
PCdoB · MGtoda a legislatura
Atuação de Jô Moraes como deputada federal por Minas Gerais na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PC do B em MG com 105.977 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PC do B / PMDB / PRB / PT no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
295 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.010presenças registradas em sessões e reuniões
160proposições apresentadas
R$ 1,4 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 13 | 14 | 5 | R$ 30 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 17 | 5 | 8 | R$ 28 mil |
| abr/2011 | 30 | 10 de 13 | 29 | 2 | 4 | R$ 36 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 42 | 7 | 7 | R$ 25 mil |
| jun/2011 | 30 | 7 de 9 | 41 | 26 | 12 | R$ 35 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 11 | 1 | 3 | R$ 32 mil |
| ago/2011 | 31 | 13 de 13 | 42 | 16 | 9 | R$ 39 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 30 | 7 | 18 | R$ 31 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 36 | 2 | 9 | R$ 33 mil |
| nov/2011 | 30 | 22 de 25 | 36 | 4 | 18 | R$ 14 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 22 | 1 | 5 | R$ 7 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2012 | 29 | 3 de 5 | 9 | 14 | 4 | R$ 17 mil |
| mar/2012 | 31 | 6 de 7 | 29 | 2 | 7 | R$ 36 mil |
| abr/2012 | 30 | 6 de 7 | 28 | 3 | 4 | R$ 37 mil |
| mai/2012 | 31 | 6 de 7 | 42 | 2 | 11 | R$ 30 mil |
| jun/2012 | 30 | 6 de 6 | 21 | 5 | 7 | R$ 28 mil |
| jul/2012 | 31 | 7 de 8 | 21 | 2 | 5 | R$ 32 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 11 | 2 | 7 | R$ 22 mil |
| set/2012 | 30 | 3 de 3 | 11 | 0 | 7 | R$ 30 mil |
| out/2012 | 31 | 2 de 3 | 13 | 0 | 4 | R$ 35 mil |
| nov/2012 | 30 | 7 de 13 | 30 | 2 | 12 | R$ 20 mil |
| dez/2012 | 31 | 5 de 5 | 14 | 4 | 5 | R$ 7 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 9 | 0 | 5 | R$ 16 mil |
| mar/2013 | 31 | 12 de 12 | 18 | 3 | 9 | R$ 39 mil |
| abr/2013 | 30 | 9 de 11 | 33 | 3 | 14 | R$ 30 mil |
| mai/2013 | 31 | 22 de 27 | 27 | 3 | 10 | R$ 47 mil |
| jun/2013 | 30 | 16 de 17 | 25 | 0 | 6 | R$ 31 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 21 | 0 | 7 | R$ 41 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 30 | 0 | 14 | R$ 38 mil |
| set/2013 | 30 | 4 de 5 | 34 | 4 | 16 | R$ 41 mil |
| out/2013 | 31 | 19 de 22 | 34 | 3 | 11 | R$ 33 mil |
| nov/2013 | 30 | 3 de 7 | 13 | 2 | 5 | R$ 20 mil |
| dez/2013 | 31 | 7 de 7 | 18 | 0 | 12 | R$ 10 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2014 | 28 | 8 de 8 | 21 | 2 | 15 | R$ 31 mil |
| mar/2014 | 31 | 5 de 6 | 24 | 5 | 7 | R$ 36 mil |
| abr/2014 | 30 | 16 de 18 | 42 | 4 | 12 | R$ 41 mil |
| mai/2014 | 31 | 9 de 12 | 40 | 3 | 10 | R$ 38 mil |
| jun/2014 | 30 | 9 de 10 | 10 | 4 | 6 | R$ 23 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 6 | 0 | 7 | R$ 24 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 7 | 1 | 1 | R$ 24 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 | R$ 23 mil |
| out/2014 | 31 | 1 de 3 | 9 | 0 | 5 | R$ 23 mil |
| nov/2014 | 30 | 5 de 6 | 21 | 1 | 6 | R$ 29 mil |
| dez/2014 | 31 | 5 de 5 | 18 | 1 | 10 | R$ 59 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | 99% (193 de 194) |
| do governo | 91% (203 de 223) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 8 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Não |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Não |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Sim |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Não |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Não |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Não |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS. Resultado: aprovado (192 sim · 73 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 632/2013 — Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de… PLEN · Em votação: Votação do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão nº 5/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (183 sim · 75 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Não |
| 07/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 0 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 471/2005 — Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 105 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 06/05/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (384 sim · 6 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 160 proposições e assinou junto outras 20 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 56 |
| Requerimentos | 51 |
| Pareceres como relator | 20 |
| Substitutivos | 7 |
| EMR | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| Projetos de lei | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
| CVO | 2 |
| SSP | 1 |
| RDF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRC 265/2014 | Altera os Art. 5º e 10 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, estabelecendo a violência contra a mulher como agravante das condutas puníveis na forma desta resolução. | Arquivada |
| REQ 372/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre "Fechamento das fábricas eletrointensivas para vender energia". | Arquivada |
| REQ 10631/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de lei nº 3299/2008. | Tramitação Finalizada |
| EMR 1/0 | Acrescenta inciso ao art. 23 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para conferir ao juiz poderes para determinar a matrícula dos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, em escolas próximas do novo domicílio, em caso de necessidade de afastamento do lar | — |
| SBT 2/0 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, sobre a concessão de desconto de cinquenta por cento nas tarifas de passagens aéreas para atletas portadores de deficiência nos deslocamentos destinados à participação em competições nacionais e internacionais | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| INC 6245/2014 | Sugere à Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão autorização orçamentária para a imediata abertura de concurso público para provimento dos cerca de 600 (seiscentos) cargos vagos na carreira de Advogado da união, com a urgência cabível, nos termos do artigo 113, I e §1º, do RICD. | Arquivada |
| REQ 41/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre "aperfeiçoamento do controle do doping no Brasil ". | Arquivada |
| REQ 10137/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2245 de 2007, que Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências. | Tramitação Finalizada |
| EMP 1/2014 | — | — |
| REQ 9991/2014 | Requer seja reconsiderado o despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 6295, de 2013, para que seja encaminhado para análise pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania. | Arquivada |
| REQ 9989/2014 | Requer, com base no art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do PL 6.295, de 2013, do Senado Federal - CPMI Violência contra a mulher 2012, que altera o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o… | Tramitação Finalizada |
| REQ 9848/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PLP nº 275 de 2001, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial". | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação. | — |
| REQ 513/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 4501 de 2012 que dispõe sobre a repressão à violência contra a mulher, alterando dispositivos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 512/2014 | Solicita nos termos do Art.255 do regimento interno, realização de Audiência Pública para discutir o tema "políticas de atenção à saúde das mulheres vulneráveis". | Arquivada |
| REQ 8/2014 | Requer que seja convidado o Ilmo. Sr. Flávio Werneck, Presidente do SINDIPOL - DF para que seja ouvido em audiência pública. | Arquivada |
| RIC 3967/2014 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, informações sobre a aplicação do art. 3º da Portaria nº 876, de 16 de maio de 2013. | — |
| RIC 3966/2014 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, informações sobre a restrição de idade para realização de mamografias financiadas pelo Sistema Único de Saúde. | — |
| REQ 478/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 6660 de 2006. | Arquivada |
| PL 6686/2013 | Altera a Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001 e 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para dispor sobre o exercício da profissão de motorista, regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de… | Arquivada |
| REQ 8757/2013 | Requer instalação de Comissão Externa, para investigar denúncia de assassinato de Fernanda Karla Porto na cidade de Formosa-GO. | Arquivada |
| REQ 455/2013 | Requer instalação de Comissão Externa, junto a Subcomissão de Violência contra a Mulher para investigar denúncia de assassinato de Fernanda Karla Porto na cidade de Formosa-GO. | Arquivada |
| REQ 8738/2013 | Requer instalação de Comissão Externa, junto a Subcomissão de Violência contra a Mulher para investigar denúncia de assassinato de Fernanda Karla Porto na cidade de Formosa-GO. | Arquivada |
| REQ 8662/2013 | Requer que o Projeto de Lei nº 4146 de 2012 seja apensado ao Projeto de Lei nº 206 de 2003. | Tramitação Finalizada |
| REQ 8601/2013 | Requer que o Projeto de Lei nº 6296 de 2013 seja apensado ao Projeto de Lei nº 1362 de 2011. | Tramitação Finalizada |
| REQ 8536/2013 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 170 de 2012". | Arquivada |
| REQ 8535/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003". | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
360 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2014 | Como líder | Homenagem ao Presidente Henrique Eduardo Alves, em face da relevância do apoio concedido à bancada feminina da Casa. Elogios à atuação da Deputada Elcione Barbalho no exercício do cargo de Procuradora da Mulher da Casa. Avanços para as mulheres no texto do novo Código de Processo Civil. Anúncio de apresentação do relatório da Secretaria de Mulher. Agradecimentos aos Líderes partidários. |
| 16/12/2014 | Breves comunicações | Necessidade de intensificação do combate ao tráfico de drogas e concessão de apoio aos dependentes químicos. Preocupação diante de decisão da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado de Minas Gerais relativa à adoção de crianças de mães usuárias de drogas. Resultado de reunião realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte sobre a concessão do direito à mãe recuperada da dependência química de reassunção do exercício da maternidade. |
| 11/12/2014 | Pela ordem | Apresentação de projeto de resolução sobre alteração no Código de Ética e Decoro Parlamentar, relativa à prática de ofensas físicas ou morais contra mulheres na Casa. |
| 11/12/2014 | Breves comunicações | Ameaças recebidas pela Deputada nas redes sociais em razão do voto favorável à proposta de flexibilização da meta de superávit primário do Governo Federal. Relato da vida pregressa da oradora na militância contra o regime militar. |
| 10/12/2014 | Pela ordem | Transcurso do Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Solidariedade à Deputada Maria do Rosário por manifestação de Parlamentar do sexo masculino. |
| 10/12/2014 | Pela ordem | Solicitação aos Deputados de comparecimento ao plenário para a obtenção do quórum regimental necessário à votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012, que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez. |
| 09/12/2014 | Breves comunicações | Protesto contra ofensa de natureza machista dirigida contra a Deputada Maria do Rosário. |
| 02/12/2014 | Breves comunicações | Regozijo com a eleição de Tabaré Vázquez à Presidência do Uruguai. Conclamação à Oposição para aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 36, de 2014, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014. |
| 02/12/2014 | Pela ordem | Transcurso do 25º aniversário de estabelecimento de relações diplomáticas entre o Brasil e a República Socialista do Vietnã. Apoio à intensificação das relações de comércio e cooperação entre os países. |
| 02/12/2014 | Breves comunicações | Apoio a manifesto contra resolução do Ministério Público do Estado de Minas Gerais destinada à orientação de hospitais e médicos quanto à adoção de crianças nascidas de mulheres com dependência química. |
Assinou 154 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.401.736,03 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 1426 | R$ 211.797,22 |
| PONTUAL LOCAÇÃO LTDA | 70 | R$ 148.480,00 |
| POSTO TOCANTINS LTDA | 43 | R$ 139.052,46 |
| CELIO MELO IMOVEIS LTDA | 42 | R$ 96.326,85 |
| Cia Aérea - TAM | 368 | R$ 85.732,61 |
| GRÁFICA E EDITORA IARA LTDA | 20 | R$ 65.526,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 255 | R$ 64.392,16 |
| RÁDIO TÁXI ALVORADA LTDA | 922 | R$ 45.776,17 |
| Cia Aérea - AZUL | 112 | R$ 41.501,38 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 382 | R$ 39.579,50 |