Deputada federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Jô Moraes
PCdoB · MGtoda a legislatura
Atuação de Jô Moraes como deputada federal por Minas Gerais na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PC do B em MG com 67.650 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PT / PMDB / PC do B / PROS / PRB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
655 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
989presenças registradas em sessões e reuniões
207proposições apresentadas
R$ 1,7 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 6 de 8 | 16 | 19 | 5 | R$ 33 mil |
| mar/2015 | 31 | 25 de 38 | 28 | 11 | 9 | R$ 43 mil |
| abr/2015 | 30 | 12 de 16 | 26 | 4 | 9 | R$ 47 mil |
| mai/2015 | 31 | 54 de 56 | 34 | 2 | 8 | R$ 44 mil |
| jun/2015 | 30 | 24 de 38 | 24 | 3 | 12 | R$ 29 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 21 | 3 | 8 | R$ 39 mil |
| ago/2015 | 31 | 22 de 23 | 33 | 8 | 9 | R$ 38 mil |
| set/2015 | 30 | 33 de 35 | 42 | 7 | 10 | R$ 32 mil |
| out/2015 | 31 | 14 de 17 | 33 | 4 | 8 | R$ 39 mil |
| nov/2015 | 30 | 24 de 25 | 25 | 4 | 7 | R$ 32 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 14 | 2 | 4 | R$ 19 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 14 | 0 | 6 | R$ 26 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 28 | 1 | 14 | R$ 40 mil |
| abr/2016 | 30 | 19 de 20 | 26 | 0 | 8 | R$ 41 mil |
| mai/2016 | 31 | 18 de 21 | 22 | 10 | 7 | R$ 29 mil |
| jun/2016 | 30 | 15 de 16 | 23 | 3 | 15 | R$ 51 mil |
| jul/2016 | 31 | 4 de 5 | 19 | 10 | 4 | R$ 29 mil |
| ago/2016 | 31 | 10 de 18 | 22 | 5 | 6 | R$ 39 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 11 | 10 | 12 | R$ 20 mil |
| out/2016 | 31 | 38 de 39 | 25 | 5 | 10 | R$ 30 mil |
| nov/2016 | 30 | 10 de 28 | 23 | 0 | 5 | R$ 45 mil |
| dez/2016 | 31 | 18 de 20 | 19 | 0 | 12 | R$ 51 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| fev/2017 | 28 | 9 de 9 | 12 | 7 | 8 | R$ 32 mil |
| mar/2017 | 31 | 10 de 11 | 18 | 11 | 14 | R$ 46 mil |
| abr/2017 | 30 | 28 de 31 | 28 | 0 | 17 | R$ 38 mil |
| mai/2017 | 31 | 21 de 34 | 28 | 1 | 9 | R$ 39 mil |
| jun/2017 | 30 | 3 de 9 | 13 | 5 | 8 | R$ 32 mil |
| jul/2017 | 31 | 10 de 11 | 17 | 1 | 7 | R$ 45 mil |
| ago/2017 | 31 | 17 de 22 | 29 | 4 | 26 | R$ 40 mil |
| set/2017 | 30 | 24 de 28 | 42 | 5 | 18 | R$ 28 mil |
| out/2017 | 31 | 16 de 19 | 30 | 0 | 7 | R$ 54 mil |
| nov/2017 | 30 | 16 de 18 | 31 | 1 | 24 | R$ 40 mil |
| dez/2017 | 31 | 11 de 18 | 22 | 6 | 14 | R$ 16 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 13 | 1 | 7 | R$ 31 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 20 | 6 | 11 | R$ 34 mil |
| abr/2018 | 30 | 24 de 31 | 34 | 9 | 11 | R$ 45 mil |
| mai/2018 | 31 | 18 de 24 | 28 | 7 | 6 | R$ 32 mil |
| jun/2018 | 30 | 16 de 22 | 33 | 10 | 8 | R$ 47 mil |
| jul/2018 | 31 | 19 de 19 | 12 | 6 | 7 | R$ 29 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 8 | 5 | 6 | R$ 22 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 4 | 6 | 2 | R$ 14 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 10 | 1 | 4 | R$ 42 mil |
| nov/2018 | 30 | 3 de 14 | 11 | 1 | 2 | R$ 41 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 18 | 3 | 11 | R$ 24 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | 96% (629 de 652) |
| do governo | 47% (230 de 492) |
| da oposição | 88% (45 de 51) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Não |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Não |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 14. Resultado: aprovado (174 sim · 111 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 7. Resultado: rejeitado (27 sim · 239 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 207 proposições e assinou junto outras 24 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 80 |
| Requerimentos | 50 |
| Pareceres como relator | 20 |
| Projetos de lei | 15 |
| Emendas de plenário | 8 |
| PPP | 5 |
| Substitutivos | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| ESB | 4 |
| EMR | 4 |
| SBR | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação. | — |
| EMC 16/2018 | Dá nova redação à MPV 850/2018 | — |
| EMC 19/2018 | Dá nova redação à MPV 851/2018 | — |
| EMC 18/2018 | Dá nova redação à MPV 851/2018 | — |
| EMC 17/2018 | Dá nova redação à MPV 851/2018 | — |
| EMC 16/2018 | Dá nova redação à MPV 851/2018 | — |
| EMC 15/2018 | Dá nova redação à MPV 851/2018 | — |
| REQ 9115/2018 | Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica. | Tramitação Finalizada |
| EMC 14/2018 | Dá nova redação à MPV 845/2018 | — |
| EMC 13/2018 | Dá nova redação à MPV 845/2018 | — |
| EMC 12/2018 | Dá nova redação à MPV 845/2018 | — |
| EMC 4/2018 | Dá nova redação à MPV 845/2018 | — |
| EMC 186/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 185/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 184/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 183/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 182/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| PL 10608/2018 | Determina a necessidade de lei específica para alienação ou transferência de ação de classe especial de propriedade da União. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 60/2018 | Dá nova redação à MPV 842/2018 | — |
| EMC 59/2018 | Dá nova redação à MPV 842/2018 | — |
| EMC 58/2018 | Dá nova redação à MPV 842/2018 | — |
| REQ 8961/2018 | Requer a inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei nº 8.254, de 2014, que "concede pensão especial aos ex-combatentes do "Batalhão de Suez". | Tramitação Finalizada |
| PL 10484/2018 | Dispõe sobre a gratuidade do registro em cartório de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, e para tanto acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei 9.790, de 23 de março de 1999 (Lei das OSCIPs), e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Jô Moraes, pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| PL 10416/2018 | Modifica as Leis nos 9.998, de 17 de agosto de 2000, e 9.472, de 16 de julho de 1997, autorizando o uso dos recursos do FUST para o pagamento de despesas de telecomunicações do Programa Antártico Brasileiro - Proantar. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
415 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/12/2018 | Pela ordem | Sucesso do projeto de extensão da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, destinado à formação de atletas jovens. Importância da realização de investimentos nas universidades federais brasileiras. |
| 20/12/2018 | Breves comunicações | Relato da visita de missão oficial de membros do Parlamento brasileiro à República Democrática Popular da Coreia do Norte. |
| 13/12/2018 | Pela ordem | Homenagem à Marinha do Brasil pela construção do Submarino Riachuelo. |
| 13/12/2018 | Parecer | Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 275, de 2015, sobre a alteração da Lei nº 12.732, de 2012, acerca do primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e do estabelecimento de prazo para seu início, pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
| 13/12/2018 | Pela ordem | Impossibilidade da realização de acordo para a votação de projeto de lei apresentado pelo Deputado Delegado Waldir, em face da restrição da matéria à liberdade de movimentos sociais. |
| 13/12/2018 | Homenagem | Transcurso do cinquentenário da edição do Ato Institucional nº 5, o AI-5. Homenagem à memória do ex-Vice-Presidente da República, Pedro Aleixo. |
| 12/12/2018 | Como líder | Balanço da atuação parlamentar da oradora, ao ensejo de sua despedida da Câmara dos Deputados. |
| 11/12/2018 | Discussão | Discussão da Mensagem nº 703, de 2018, sobre a intervenção federal no Estado de Roraima. |
| 05/12/2018 | Pela ordem | Congratulações aos atletas de ginástica aeróbica da Universidade Federal de Minas Gerais pela conquista de medalhas em competição realizada na Bulgária. |
| 05/12/2018 | Pela ordem | Congratulações aos Deputados pelo apoio à aprovação de projetos de lei apresentados pela bancada feminina na Casa. |
Assinou 218 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.687.798,48 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - AZUL | 532 | R$ 250.841,45 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 730 | R$ 208.109,37 |
| PONTUAL LOGISTÍCA LTDA | 81 | R$ 195.566,34 |
| POSTO TOCANTINS LTDA | 50 | R$ 191.220,75 |
| Cia Aérea - GOL | 659 | R$ 174.744,80 |
| CELIO MELO IMOVEIS LTDA | 45 | R$ 133.026,31 |
| GRÁFICA E EDITORA IARA LTDA | 13 | R$ 63.290,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 432 | R$ 54.793,85 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 111 | R$ 32.150,98 |
| NOVA ALIANÇA ATACADO LTDA | 14 | R$ 28.279,40 |