Deputada federal · 2008
Marina Maggessi
PPS · RJano inteiro
Atuação de Marina Maggessi como deputada federal pelo Rio de Janeiro em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
12 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
245presenças registradas em sessões e reuniões
48proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 3 de 6 | 19 | 4 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 1 de 11 | 24 | 4 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 1 de 9 | 32 | 6 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 0 de 8 | 37 | 19 | 2 | — |
| jun/2008 | 30 | 1 de 16 | 29 | 0 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 0 de 3 | 20 | 0 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 1 de 9 | 12 | 0 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 7 | 2 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 0 de 6 | 19 | 5 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 4 de 14 | 26 | 5 | 1 | — |
| dez/2008 | 31 | 0 de 9 | 20 | 3 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 83% (10 de 12) |
| do governo | 40% (4 de 10) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30) Resultado: rejeitado (0 sim · 264 não) | Não |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/04/2008 | MPV 409/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 750.465.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 278 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/03/2008 | MPV 402/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.646.339.765,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 296 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/02/2008 | MPV 399/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios das Relações Exteriores, dos Transportes, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, no valor global de R$ 456.625.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (296 sim · 95 não) | Não |
| 19/02/2008 | MPV 398/2007 — Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta, autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 305 não) | Não |
| 13/02/2008 | MPV 397/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 385, de 22 de agosto de 2007, que acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (337 sim · 114 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 48 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 14 |
| Pareceres como relator | 11 |
| EMR | 10 |
| Emendas em comissão | 7 |
| Substitutivos | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| REC | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REC 227/2008 | Recorre ao Plenário, na forma do art. 137, §2º do Regimento Interno, contra decisão da Presidência da Câmara dos Deputados, segundo ofício n. 1417/2008/SGM/P, ao devolver o Projeto de Lei nº 4.399, de 2008, por julgá-lo evidentemente inconstitucional. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela aprovação. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela aprovação. | — |
| SBT 2/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeção da água de lastro nos navios que utilizem os portos nacionais. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2017/2007, apensado, com substitutivo. | — |
| PL 4399/2008 | Acresce o artigo 223-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para permitir a castração química na recuperação de pedófilos reincidentes. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 3308/2008 | Requer a reconstituição de Projeto de Lei 1947/2007. | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2017/2007, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela rejeição. | — |
| REQ 198/2008 | Solicita informações às operadoras de Telefonia Celular, VIVO, VIVO/BSB, CLARO, CLARO/MT, CLARO/SP, NEXTEL, OI/TELEMAR E TIM, se os Ofícios abaixo citados, procedentes da 6ª Vara Federal do Estado do Rio de Janeiro, foram recebidos e em que data. | Arquivada |
| PL 4051/2008 | Proíbe a utilização das dependências da Polícia Civil para custodiar presos. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1/07, 2/07, 3/07, 4/07, 5/07 e 6/07, apresentadas na CSPCCO. | — |
| REQ 186/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação de degradação ambiental da Floresta da Tijuca. | Arquivada |
| REQ 97/2008 | Requer-se convocar os Senhores Delegados de Policia Federal, Dr. Élzio Vicente da Silva e Dr. Alessandro Moretti. | Arquivada |
| EMR 4/0 | — | — |
| EMR 3/0 | — | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela aprovação, com quatro emendas. | — |
| EMC 161/2008 | Altera a redação do art. 58 da MPV 431/2008. | — |
| EMC 101/2008 | Altera a redação do art. 58 da MPV 431/2008. | — |
| EMC 56/2008 | Altera a redação do art. 58 da MPV 431/2008. | — |
| REQ 91/2008 | Requer-se convocar os Senhores, Dr. Sérgio Gomes Ayala, Procurador da Fazenda Nacional de São Paulo e o Senhor Luiz Roberto Pardo . | Arquivada |
| REQ 90/2008 | Requer-se convidar o Senhor Desembargador José Eduardo Carreira Alvim. | Arquivada |
| EMR 5/0 | — | — |
| EMR 4/0 | — | — |
| EMR 3/0 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
3 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/11/2008 | Grande expediente | Defesa da castração química de pedófilos. Participação em audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado destinada ao debate de medidas de combate a abusos sexuais infantis. |
| 16/05/2008 | Homenagem | Sessão solene em comemoração ao transcurso do bicentenário de fundação da Polícia Civil no Brasil. |
| 16/05/2008 | Homenagem | Leitura do pronunciamento do Presidente Arlindo Chinaglia pelo transcurso do bicentenário de fundação da Polícia Civil no Brasil. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.