Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Maurício Trindade
PR · BAtoda a legislatura
Atuação de Maurício Trindade como deputado federal pela Bahia na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PL em BA com 78.115 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PFL / PP / PL / PHS / PTC no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
248 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
633presenças registradas em sessões e reuniões
66proposições apresentadas
R$ 658 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 4 de 10 | 9 | 2 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 8 de 12 | 25 | 3 | 1 | — |
| abr/2007 | 30 | 17 de 22 | 26 | 4 | 1 | — |
| mai/2007 | 31 | 14 de 14 | 35 | 4 | 0 | — |
| jun/2007 | 30 | 4 de 13 | 7 | 0 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 1 de 3 | 13 | 5 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 5 de 8 | 14 | 0 | 0 | — |
| set/2007 | 30 | 2 de 6 | 21 | 0 | 0 | — |
| out/2007 | 31 | 8 de 12 | 25 | 0 | 0 | — |
| nov/2007 | 30 | 1 de 7 | 12 | 0 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 1 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 11 | 0 | 3 | — |
| mar/2008 | 31 | 6 de 11 | 16 | 1 | 2 | — |
| abr/2008 | 30 | 5 de 9 | 20 | 0 | 3 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 22 | 1 | 3 | — |
| jun/2008 | 30 | 12 de 16 | 20 | 1 | 1 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 8 | 0 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 6 de 9 | 12 | 1 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 2 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 4 de 6 | 15 | 0 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 9 de 14 | 18 | 3 | 1 | — |
| dez/2008 | 31 | 7 de 9 | 18 | 4 | 0 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 4 de 7 | 8 | 0 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 14 | 3 | 2 | — |
| abr/2009 | 30 | 9 de 12 | 23 | 2 | 0 | R$ 18 mil |
| mai/2009 | 31 | 7 de 16 | 19 | 5 | 1 | R$ 19 mil |
| jun/2009 | 30 | 9 de 15 | 14 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| jul/2009 | 31 | 5 de 7 | 9 | 0 | 1 | R$ 65 mil |
| ago/2009 | 31 | 4 de 8 | 18 | 5 | 2 | R$ 47 mil |
| set/2009 | 30 | 11 de 11 | 30 | 5 | 3 | R$ 28 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 18 | 5 | 1 | R$ 28 mil |
| nov/2009 | 30 | 18 de 27 | 27 | 5 | 1 | R$ 30 mil |
| dez/2009 | 31 | 12 de 14 | 16 | 1 | 0 | R$ 43 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| fev/2010 | 28 | 2 de 5 | 8 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| mar/2010 | 31 | 5 de 14 | 13 | 0 | 1 | R$ 28 mil |
| abr/2010 | 30 | 1 de 7 | 5 | 1 | 0 | R$ 28 mil |
| mai/2010 | 31 | 13 de 16 | 20 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| jun/2010 | 30 | 1 de 4 | 9 | 2 | 0 | R$ 30 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 4 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 13 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| dez/2010 | 31 | 8 de 12 | 9 | 1 | 0 | R$ 27 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 93% (218 de 235) |
| do governo | 89% (184 de 207) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Não |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Não |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (229 sim · 27 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (298 sim · 4 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 66 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 22 |
| Requerimentos | 11 |
| Projetos de lei | 11 |
| Substitutivos | 9 |
| VTS | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Emendas em comissão | 3 |
| Projetos de resolução | 1 |
| ESB | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMP 4/2010 | Incluir onde couber artigo ao PL 270/03 | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a garantia de percentual de moradis para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação, com emenda. | — |
| EMC 25/2010 | Dá nova redação à MPV 487/2010. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 4/0 | — | — |
| PL 6460/2009 | Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para assegurar aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias o direito à percepção de adicional de insalubridade. | Arquivada |
| PL 6375/2009 | Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre o piso salarial do Nutricionista. | Arquivada |
| INC 5684/2009 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educaçãoa inclusão da disciplina 'Educação Sexual' no currículo escolar do ensino fundamental e médio, bem como a adoção de ações educativas em saúde reprodutiva nas escolas de educação básica. | Arquivada |
| INC 5628/2009 | Sugere ao Ministro da Saúde a instalação do Centro Integrado de Planejamento Familiar - CIPF nos municípios com mais de cem mil habitantes. | Arquivada |
| PL 6271/2009 | Dispõe sobre a inclusão obrigatória de assistentes sociais nas equipes do programa Saúde da Família. | Arquivada |
| PL 6234/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de devolução do valor referente à matrícula em caso de desistência do curso de ensino superior pelo aluno. | Arquivada |
| PL 6233/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do Centro Integrado de Planejamento Familiar - CIPF nos municípios com mais de cem mil habitantes. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 6206/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do fisioterapeuta nas equipes da Estratégia Saúde da Família. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela rejeição. | — |
| PL 6044/2009 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem. | Arquivada |
| INC 5311/2009 | Sugere ao Ministério da Saúde a instituição de incentivo financeiro para a inclusão de Assistentes Sociais nas equipes multidisciplinares do Programa Saúde da Família. | Arquivada |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação deste, e do PL 5807/2009, apensado, com substitutivo. | — |
| SBT 3/0 | — | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 3/0 | — | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 273/2009 | Requer a inclusão a participação do Conlheho dos Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool, na audiência pública solicitada por meio do requerimento 267/09. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
31 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/03/2010 | Breves comunicações | Necrológico do jornalista Jânio Lopo, da Tribuna da Bahia. |
| 18/11/2009 | Breves comunicações | Regozijo com a definitiva solução, mediante Parecer Normativo da Advocacia-Geral da União, de conflito de competência entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI em face da chamada "anuência prévia". |
| 21/10/2009 | Pequeno expediente | Transcurso do 40º aniversário de fundação do jornal Tribuna da Bahia. Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a equiparação dos vencimentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Estados aos do Distrito Federal. Escalada da violência no País. |
| 30/09/2009 | Pequeno expediente | Congratulações ao Deputado José Múcio Monteiro pela aprovação da sua indicação, pelo Senado Federal, para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU. Posse do Sr. Alexandre Padilha no cargo de Ministro de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 24/09/2009 | Breves comunicações | Elogio à atuação do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Avanços na saúde pública brasileira. |
| 22/09/2009 | Pequeno expediente | Sucesso do programa Homens de Roxo, apresentado pela Rádio Transamérica FM em Salvador, Estado da Bahia. |
| 20/08/2009 | Breves comunicações | Votação, pela Comissão de Seguridade Social e Família, do parecer oferecido pelo Relator ao Projeto de Lei nº 1.791, de 2007, sobre a regulamentação da profissão de optometrista. Posicionamento do orador contrário à matéria. |
| 13/08/2009 | Breves comunicações | Aprovação, pela Comissão de Finanças e Tributação da Casa, de proposta sobre a legalização de jogos de bingo e cassinos no País. Solidariedade aos empresários denunciados pelo Ministério Público por exploração de jogos de azar, no Estado da Bahia. |
| 09/07/2009 | Pequeno expediente | Cobrança de taxas abusivas pelas instituições bancárias no País. Encontro do orador com técnicos do Banco Central para debate do comportamento de instituições financeiras em relação aos consumidores. |
| 07/05/2009 | Breves comunicações | Apoio à permanência do Ministro José Múcio Monteiro à frente da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 658.084,60 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| REVE TRANSPORTES LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 10 | R$ 95.000,00 |
| POSTO JEQUITAIA LTDA | 22 | R$ 94.500,00 |
| W.N LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA | 9 | R$ 85.500,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 54 | R$ 72.049,15 |
| FAROL EMPRESA DE VIGILANCIA | 11 | R$ 48.000,00 |
| STEPHANIE GRAFICA E EDITORA JC STEPHANIE LTDA-ME | 3 | R$ 38.102,08 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 338 | R$ 36.902,16 |
| ASLP E LIMPAEZA PATRIMONIAL LTDA | 8 | R$ 36.000,00 |
| REAVEL REVENDEDORA E LOCADORA DE VEÍCCULOS LTDA | 6 | R$ 28.500,00 |
| Cia Aérea - GOL | 103 | R$ 26.588,36 |