Deputado federal · 2008
Mauro Nazif
PSB · ROano inteiro
Atuação de Mauro Nazif como deputado federal por Rondônia em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
58 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
220presenças registradas em sessões e reuniões
54proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 14 | 0 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 7 de 11 | 24 | 3 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 29 | 10 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 4 de 8 | 29 | 9 | 1 | — |
| jun/2008 | 30 | 10 de 16 | 24 | 6 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 11 | 2 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 17 | 1 | 2 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 8 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 18 | 5 | 2 | — |
| nov/2008 | 30 | 9 de 14 | 23 | 1 | 2 | — |
| dez/2008 | 31 | 6 de 9 | 27 | 9 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 88% (46 de 52) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 6919/2006 — Altera a Lei nº 11.265, de 04 de janeiro de 2006, que "Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também de produtos de puericultura correlatos". CSAUDE · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Leonardo Vilela, Eduardo Barbosa, Rafael Guerra, Roberto Britto e Germano Bonow e absteve-se de votar o Deputado Jofran Frejat Resultado: rejeitado (12 sim · 5 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 04/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00) Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não) | Não |
| 16/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:00). Resultado: rejeitado (8 sim · 262 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Sim |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (41 sim · 226 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 54 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 25 |
| Pareceres como relator | 18 |
| Requerimentos | 4 |
| Projetos de lei | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| EMR | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMR 1/0 | Acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei n° 7.347, de 24 de junho de 1985, com relação ao cabimento da ação civil pública para tutela de direitos e interesses transindividuais dos trabalhadores. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 2.188/07, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Exame da próstata | — |
| PL 4241/2008 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Guajará-Mirim no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. | — |
| EMC 502/2008 | Altera os dispositivos da MPV 441/2008. | — |
| EMC 368/2008 | Altera dispositivos da MPV 441/08. | — |
| EMC 256/2008 | Dá nova redação ao art. 284 da MPV 441/08. | — |
| EMC 48/2008 | Altera o art. 50 da MPV 441/2008. | — |
| EMC 42/2008 | Altera o art. 38 da MPV 441/2008. | — |
| EMC 37/2008 | Altera o art. 35 da MPV 441/2008. | — |
| EMC 31/2008 | Dá nova redação ao art.30 da MPV 441/2008. | — |
| EMC 25/2008 | Dá nova redação à MPV 441/2008. | — |
| REQ 3054/2008 | Requerimento de inclusão na Ordem do Dia da PEC n° 308 de 2004 - Cria a policia penitenciária federal e estaduais. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a concessão de subvenções por parte de órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional da União para entidades associativas de caráter recreativo, social ou esportivo integradas pelos respectivos servidores. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Acompanhamento da aplicação de recursos da Fundação Nacional de Saúde destinados ao tratamento de servidores contaminados pelo inseticida DDT. |
| 09/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do Bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN/PRB à Emenda 1, do Senado, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão, 28 de 2008 (Medida Provisória 441 de 2008), que dispõe sobre a estruturação e reestruturação de planos de cargos e planos de carreiras e a reorganização e simplificação das estruturas remuneratórias no âmbito da Administração Pública Federal, que transpõe para a carreira de Médico Perito Previdenciário os cargos de Supervisor-Médico Pericial. |
| 04/12/2008 | Pequeno expediente | Solicitação ao Supremo Tribunal Federal de urgência na apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.085/2007, da Lei Estadual nº 1.729, de 2007, proibitiva da pesca profissional artesanal nas Bacias dos Rios Guaporé e Mamoré e seus afluentes. |
| 27/11/2008 | Breves comunicações | Aprovação, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de emenda orçamentária destinada à instalação de agências do INSS no País. |
| 19/11/2008 | Breves comunicações | Urgente aprovação do Projeto de Lei nº 932, de 2007, sobre a concessão de gratificação natalina aos chamados Soldados da Borracha. |
| 15/10/2008 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da Emenda 368,estacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 441 de 2008 ( Dispõe sobre a estruturação e reestruturação de planos de cargos e planos de carreiras e a reorganização e simplificação das estruturas remuneratórias no âmbito da Administração Pública Federal), que suprime do Anexo XIII, o padrão I da classe inicial para o cargo de médico perito previdenciário, da carreira de médico perito previdenciário. |
| 15/10/2008 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da Emenda 25, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 441 de 2008 ( Dispõe sobre a estruturação e reestruturação de planos de cargos e planos de carreiras e a reorganização e simplificação das estruturas remuneratórias no âmbito da Administração Pública Federal), que visa à substituição da expressão "Médico Perito Previdenciário" por "Perito Médico Previdenciário". Defesa da aprovação da matéria. |
| 20/08/2008 | Pela ordem | Questionamento sobre a denominação de substitutivo à Emenda 01 de Plenário ao Projeto de Lei 931 de 2007 ( Acrescenta parágrafo ao Art. 1º do Decreto-Lei 201 de 1967, para definir crimes de responsabilidade de Secretários Municipais), que inclui na proposição os titulares de órgãos municipais de procuradoria jurídica e de controle interno. |
| 20/08/2008 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 931 de 2007 ( Acrescenta parágrafo ao Art. 1º do Decreto-Lei 201 de 1967, para definir crimes de responsabilidade de Secretários Municipais). |
| 21/05/2008 | Grande expediente | Conclusão da segunda etapa do certame licitatório para construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Estado de Rondônia. Transcurso do centenário de fundação da Capital Porto Velho. Dificuldades enfrentadas pela população rondoniense. Defesa da realização de investimentos governamentais em Porto Velho. Construção de gasoduto em Rondônia. Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 483, de 2005, sobre a inclusão de servidores públicos do ex-Território Federal de Rondônia no quadro em extinção da Administração Federal. Pedido ao Governo Federal de renegociação de dívida do Banco do Estado de Rondônia S/A - BERON. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.