Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Miguel Corrêa
PT · MG13 de 48 meses da legislatura
Atuação de Miguel Corrêa como deputado federal por Minas Gerais na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 06/02/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado; 08/07/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entraram em exercício por Minas Gerais: SILAS BRASILEIRO (PMDB), WADSON RIBEIRO (PCdoB)); 19/04/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício por Minas Gerais: ADEMIR CAMILO (PTN)).
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PT em MG com 93.450 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PT / PMDB / PC do B / PROS / PRB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
8 de 120votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
50presenças registradas em sessões e reuniões
0proposições apresentadas
R$ 336 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 5 | 0 de 2 | 0 | 0 | 0 | — |
| jul/2015 | 2 | 1 de 2 | 2 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
| abr/2016 | 3 | 0 de 0 | 4 | 0 | 1 | R$ 14,13 |
| abr/2018 | 25 | 1 de 31 | 7 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| mai/2018 | 31 | 4 de 24 | 12 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| jun/2018 | 30 | 0 de 22 | 10 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| jul/2018 | 31 | 1 de 19 | 3 | 0 | 0 | R$ 69 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 4 mil |
| out/2018 | 31 | 0 de 2 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| nov/2018 | 30 | 1 de 14 | 6 | 0 | 0 | R$ 66 mil |
| dez/2018 | 31 | 0 de 4 | 4 | 0 | 1 | R$ 43 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (8 de 8) |
| do governo | 25% (2 de 8) |
| da oposição | 80% (4 de 5) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/05/2018 | MPV 812/2017 — Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, e institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 15/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (249 sim · 16 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/05/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (273 sim · 150 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/05/2018 | PDC 920/2018 — Susta a Portaria Interministerial Mdic - MMA nº 78, de 29 de dezembro de 2017, que estabelece normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental. PLEN · Em votação: Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA). Resultado: aprovado (337 sim · 12 não) | Sim |
| 24/04/2018 | MPV 809/2017 — Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay (PT-DF), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (5 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/07/2015 | MPV 671/2015 — Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece princípios e práticas de responsabilidade fiscal e financeira e de gestão transparente e… PLEN · Em votação: Votação do Capítulo II do Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 19. Resultado: aprovado (373 sim · 31 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 0 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Posicionamentos
Discursos
2 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | Breves comunicações | Não eleição do orador para o cargo de Senador da República. Agradecimento por apoiamento recebido no exercício do mandato parlamentar. |
| 17/04/2016 | Registro de voto | Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment. |
Assinou 6 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 335.616,49 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 74 | R$ 62.437,52 |
| GOL LINHAS ÁREAS S.A | 94 | R$ 58.537,88 |
| Cia Aérea - AZUL | 64 | R$ 54.432,25 |
| Grafica Pampulha Ltda | 1 | R$ 37.740,00 |
| LOCABRAS LOCADORA BRASILIA DE VEICULOS LTDA | 7 | R$ 33.600,00 |
| VITORIA ORGANIZACOES EM PETROLEO LTDA | 8 | R$ 26.570,57 |
| CSS EDITORA GRAFICA - EIRELI | 1 | R$ 24.250,00 |
| SANTOS RODRIGUES, SANTIAGO E TONELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 4 | R$ 20.000,00 |
| LOCALIZA RENT A CAR S/A | 1 | R$ 4.253,09 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 7 | R$ 4.082,00 |