Deputado federal · 2009
Neilton Mulim
PR · RJano inteiro
Atuação de Neilton Mulim como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
96 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
227presenças registradas em sessões e reuniões
32proposições apresentadas
R$ 212 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 217,59 |
| fev/2009 | 28 | 5 de 7 | 9 | 1 | 1 | R$ 225,72 |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 15 | 10 | 0 | R$ 5 mil |
| abr/2009 | 30 | 11 de 12 | 29 | 0 | 1 | R$ 22 mil |
| mai/2009 | 31 | 10 de 16 | 24 | 5 | 7 | R$ 15 mil |
| jun/2009 | 30 | 6 de 15 | 19 | 2 | 1 | R$ 12 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 7 | 2 | 0 | R$ 26 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 22 | 1 | 0 | R$ 20 mil |
| set/2009 | 30 | 11 de 11 | 37 | 3 | 1 | R$ 37 mil |
| out/2009 | 31 | 7 de 12 | 23 | 2 | 0 | R$ 19 mil |
| nov/2009 | 30 | 24 de 27 | 27 | 4 | 0 | R$ 37 mil |
| dez/2009 | 31 | 7 de 14 | 15 | 2 | 0 | R$ 20 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 49% (45 de 92) |
| do governo | 87% (69 de 79) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Não |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 32 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 15 |
| Projetos de lei | 7 |
| Requerimentos | 6 |
| Substitutivos | 3 |
| VTS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6648/2009 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para fixar infração relativa à condução de transporte coletivo de passageiros. | Arquivada |
| PL 6549/2009 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069,de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a unificação da data de realização da eleição de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 5943/2009 | Requer a realização de Sessão Solene na Câmara Federal, no dia 7 de dezembro de 2009, em comemoração ao 10º aniversário da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN. | Arquivada |
| REQ 5939/2009 | Requer a inclusão na pauta de votações da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição Nº 391/2009. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 5527/2009 | Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 7.499, de 2006, e nº 4.493, de 2008. | Tramitação Finalizada |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação deste, do PL 3999/1997, do PL 1780/1999, do PL 6394/2002, do PL 770/2003, do PL 1421/2003, do PL 682/2007, e do PL 1630/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4464/2001, do PL 3774/2000, do PL 4090/2001, do PL 4325/2001, do PL 6133/2002,… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PL 5406/2009 | Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física", para incluir as igrejas na isenção. | Arquivada |
| REQ 242/2009 | Requer a realização de audiência pública para debater as irregularidades na terceirização da merenda escolar. | Arquivada |
| PL 5220/2009 | Dá nova redação ao art. 30 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos. | Tramitando em Conjunto |
| PL 5219/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 4751/2009 | Requer a realização de audiência pública para debater as irregularidades na terceirização da merenda escolar. | Arquivada |
| PL 5205/2009 | Altera a Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981, que dispõe sobre o Serviço de Assistência Religiosa. | Tramitando em Conjunto |
| PL 5204/2009 | Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1.998, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | — |
Posicionamentos
Discursos
11 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 24/09/2009 | Breves comunicações | Necrológio do ex-presidente da Convenção Batista Brasileira, Pastor Nilson do Amaral Fanini. |
| 17/06/2009 | Pequeno expediente | Apoio à reserva de vagas para ingresso de estudantes afrodescendentes em universidades públicas. Apresentação pelo Vereador Isaque Demani do Projeto de Lei nº 1.142, de 2009, sobre o combate ao racismo, no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. |
| 22/05/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Agradecimento aos participantes na sessão solene pelo transcurso do 48º aniversário de fundação da Igreja de Nova Vida. |
| 22/05/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Compromisso regimental e posse do Alberico Filho, representante do Estado do Maranhão, eleito pela Coligação PP/PTB/PMDB/PTN/PSC/PL/PFL/PV. |
| 22/05/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Agradecimento aos presentes. Transcurso do 48º aniversário de fundação da Igreja de Nova Vida |
| 22/05/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Saudações aos ouvintes da Rádio Câmara, aos telespectadores da TV Câmara e aos convidados presentes à sessão solene pelo transcurso do 48º aniversário de fundação da Igreja de Nova Vida. |
| 22/05/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados à sessão solene pelo transcurso do 48º aniversário de fundação da Igreja de Nova Vida. |
| 22/05/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Leitura de discurso do Presidente Michel Temer pelo transcurso do 48º aniversário de fundação da Igreja de Nova Vida. |
| 22/05/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Composição da Mesa Diretora dos trabalhos da sessão solene pelo transcurso do 48º aniversário de fundação da Igreja de Nova Vida. |
| 16/04/2009 | Pequeno expediente | Inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 2.639, de 2009, a respeito de planos de saúde, promulgada pelo gestor municipal de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 211.871,46 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| A P S DE LIMA COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA. | 8 | R$ 72.000,00 |
| G 9 SIGN BRINDES E GRÁFICA LTDA | 4 | R$ 46.060,00 |
| CORREIOS - (EM DESUSO) DOCUMENTO PRIORITÁRIO REGISTRADO COM AR | 75 | R$ 14.840,12 |
| RAMAL | 33 | R$ 9.925,83 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 24 | R$ 6.406,68 |
| VIVO S.A | 15 | R$ 4.420,65 |
| NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | 6 | R$ 3.674,30 |
| VRG LINHAS AÉREAS S.A | 17 | R$ 3.306,53 |
| NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | 3 | R$ 2.291,11 |
| AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA | 26 | R$ 2.171,64 |