Deputado federal · 2009
Bilac Pinto
PR · MGano inteiro
Atuação de Bilac Pinto como deputado federal por Minas Gerais em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
93 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
204presenças registradas em sessões e reuniões
75proposições apresentadas
R$ 262 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 5 de 7 | 8 | 0 | 1 | R$ 616,06 |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 23 | 2 | 2 | R$ 7 mil |
| abr/2009 | 30 | 9 de 12 | 28 | 3 | 1 | R$ 15 mil |
| mai/2009 | 31 | 13 de 16 | 19 | 2 | 1 | R$ 16 mil |
| jun/2009 | 30 | 8 de 15 | 7 | 0 | 1 | R$ 41 mil |
| jul/2009 | 31 | 5 de 7 | 12 | 8 | 1 | R$ 20 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 19 | 4 | 2 | R$ 16 mil |
| set/2009 | 30 | 6 de 11 | 25 | 6 | 1 | R$ 41 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 13 | 9 | 1 | R$ 42 mil |
| nov/2009 | 30 | 20 de 27 | 29 | 37 | 3 | R$ 33 mil |
| dez/2009 | 31 | 10 de 14 | 21 | 4 | 2 | R$ 30 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 97% (89 de 92) |
| do governo | 86% (67 de 78) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 75 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 37 |
| ESB | 26 |
| Requerimentos | 3 |
| EMR | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| DTQ | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Bilac Pinto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Bilac Pinto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela aprovação. | — |
| DTQ 15/0 | Requer, nos termos regimentais, Destaque para votação da Emenda nº 93/2009 (ESB 93), de autoria do Exmo. Deputado Bilac Pinto, apresentada ao Substitutivo do Relator. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela aprovação. | — |
| ESB 96/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências. | — |
| ESB 95/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências. | — |
| ESB 94/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências. | — |
| ESB 93/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências. | — |
| ESB 48/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências | — |
| ESB 47/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências | — |
| ESB 46/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências | — |
| ESB 45/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências | — |
| ESB 44/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências | — |
| ESB 43/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências | — |
| ESB 42/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências | — |
| ESB 41/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências | — |
| ESB 40/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências | — |
| ESB 39/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências | — |
| ESB 38/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências | — |
| ESB 37/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências | — |
| ESB 36/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências | — |
| ESB 35/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências. | — |
| ESB 34/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências. | — |
| ESB 33/0 | Dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências. | — |
| ESB 32/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado. | — |
| ESB 31/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado. | — |
| ESB 30/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado. | — |
| ESB 29/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado. | — |
Posicionamentos
Discursos
16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/12/2009 | Pela ordem | Participação de estudantes do curso de Engenharia da Universidade Federal da Itajubá, Estado de Minas Gerais, na Maratona Universitária de Eficiência Energética, realizada em São Paulo, Estado de São Paulo. |
| 01/12/2009 | Pequeno expediente | Concessão do Prêmio Referência Nacional em Gestão Escolar, Destaque Brasil, à Escola Estadual Doutor Luiz Pinto de Almeida, do Município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais. |
| 24/11/2009 | Pequeno expediente | Homenagem ao Padre Arlindo Giacomelli, ao ensejo do transcurso do 90º aniversário natalício e dos 62 anos de sacerdócio, do Município de Delfim Moreira, Estado de Minas Gerais. Realização da 20ª Feira de Tecnologia, promovida pela Faculdade de Administração e Informática de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais. |
| 17/11/2009 | Pequeno expediente | Transcurso do cinquentenário de fundação do Jornal da Cidade, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. |
| 11/11/2009 | Pequeno expediente | Necrológio do jornalista e escritor mineiro Ângelo Prazeres, o Jilu. |
| 28/10/2009 | Pequeno expediente | Superação dos efeitos da crise financeira mundial pelo Brasil. Importância das políticas nacionais de ciência, tecnologia e inovação para a competitividade da indústria nacional. Transcurso do 18º aniversário de promulgação da Lei nº 8.248, de 1991, sobre a capacitação e a competitividade do setor de informática e automação. Destaque da Escola Estadual Dr. Luiz Pinto de Almeida no Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar, do Município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais. |
| 16/09/2009 | Pequeno expediente | Transcurso do Jubileu de Ouro da Escola Técnica de Eletrônica Francisco Moreira da Costa, no Município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais. |
| 19/08/2009 | Pequeno expediente | Transcurso do 56º aniversário de criação da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Defesa da flexibilização do monopólio estatal na exploração de petróleo na camada pré-sal. |
| 11/08/2009 | Pequeno expediente | Êxito do programa de Arranjos Produtivos Locais implantado no Município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais. |
| 15/07/2009 | Pela ordem | Lançamento do livro No tempo das Gabirobas, de autoria do jornalista Tico Neves. Homenagem póstuma à Sra. Maria Conceição Rennó Moreira. Falecimento do Deputado Dr. Pinotti. Apoio ao Projeto de Resolução nº 193, de 2009, sobre a denominação do Plenário 7 do Anexo II, da Casa, de Plenário Deputado Dr. Pinotti. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 261.532,64 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ABELHAS AIR SERVIÇOS EM AVIAÇÃO LTDA | 9 | R$ 109.679,99 |
| ADCAR RENT A CAR LTDA | 9 | R$ 14.400,00 |
| MARLIM AZUL COMERCIO DE3 PETROLEO E DERIVADOS | 9 | R$ 14.271,62 |
| ALBERTO RIBEIRO RIOS ME | 1 | R$ 13.000,00 |
| TIM | 13 | R$ 12.656,18 |
| Cia Aérea - GOL | 34 | R$ 9.649,36 |
| REGINALDO OSCAR DE CASTRO | 2 | R$ 6.000,00 |
| OI FIXO | 6 | R$ 5.478,70 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 83 | R$ 5.391,72 |
| RAMAL | 31 | R$ 4.171,05 |