Deputado federal · 2019
Bilac Pinto
DEM · MGparte do ano: jan–ago
Atuação de Bilac Pinto como deputado federal por Minas Gerais em 2019. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 29/08/2019 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício por Minas Gerais: Fabiano Tolentino (CIDADANIA)).
Visão geral
O que fez em 2019?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
140 de 195votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
201presenças registradas em sessões e reuniões
11proposições apresentadas
R$ 283 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| fev/2019 | 28 | 17 de 19 | 9 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| mar/2019 | 31 | 12 de 24 | 18 | 2 | 0 | R$ 40 mil |
| abr/2019 | 30 | 1 de 2 | 29 | 2 | 1 | R$ 47 mil |
| mai/2019 | 31 | 33 de 48 | 48 | 2 | 0 | R$ 30 mil |
| jun/2019 | 30 | 10 de 14 | 39 | 1 | 3 | R$ 37 mil |
| jul/2019 | 31 | 33 de 34 | 33 | 4 | 0 | R$ 34 mil |
| ago/2019 | 28 | 34 de 54 | 25 | 0 | 1 | R$ 24 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 98% (109 de 111) |
| do governo | 97% (109 de 112) |
| da oposição | 22% (18 de 81) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/08/2019 | PL 3715/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 254 não) | Não |
| 21/08/2019 | PL 3715/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (299 sim · 8 não) | Sim |
| 21/08/2019 | PL 3715/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 302 não) | Não |
| 21/08/2019 | PL 3715/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 300 não) | Não |
| 21/08/2019 | PL 3688/2000 — Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (324 sim · 43 não) | Sim |
| 14/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (49 sim · 210 não) | Não |
| 14/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PT: §4º, ARTIGO 50 DA LEI 10.406/2002, COM REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 7º DA EMENDA AGLUTINATIVA APRESENTADA À MP 881/2019 - ART 161, I. Resultado: não informado (282 sim · 102 não) | Sim |
| 14/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 27: PSOL: ART. 67 CONSTANTE DO ART. 28 DO PLV 17/19 OFERECIDO À MPV 881/19, COM VISTAS À SUA SUPRESSÃO - (ART. 161, I). Resultado: não informado (233 sim · 99 não) | Sim |
| 14/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 20: PCDOB: ART. 68 CONTIDO NO ARTIGO 28 DO PLV APRESENTADO À MP 881/19 , COM VISTAS A SUA SUPRESSÃO- ART 161, I. Resultado: não informado (244 sim · 120 não) | Sim |
| 14/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Votação da EMA 4: : Emenda Aglutinativa nº 4 Resultado: rejeitado (134 sim · 291 não) | Não |
| 14/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10: PT: ARTIGO 70 DO DECRETO DE LEI 5.452/1943, COM REDAÇÃO ALTERADA PELO ARTIGO 15 DA EMENDA AGLUTINATIVA APRESENTADA À MP 881/2019 - ART 161, I. Resultado: não informado (274 sim · 153 não) | Sim |
| 14/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: PT: § 3º, ARTIGO 74 DO DECRETO DE LEI 5.452/1943, COM REDAÇÃO ALTERADA PELO ARTIGO 15 DA EMENDA AGLUTINATIVA APRESENTADA À MP 881/2019 - ART 161, I. Resultado: não informado (304 sim · 128 não) | Sim |
| 14/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PSC: ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO À MP 881/19, QUE INCLUI ARTIGO 82-A À LEI 11.101/2005, COM FIM DE REESTABELECÊ-LO NA EMENDA AGLUTINATIVA - ART 161, I. Resultado: rejeitado (4 sim · 439 não) | Não |
| 14/08/2019 | PL 7596/2017 — Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade e altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. NOVA EMENTA: Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (342 sim · 83 não) | Sim |
| 13/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 340 não) | Não |
| 13/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (28 sim · 333 não) | Não |
| 13/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (285 sim · 41 não) | Sim |
| 13/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (355 sim · 86 não) | Sim |
| 13/08/2019 | MPV 881/2019 — Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (345 sim · 76 não) | Sim |
| 07/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: PT: Destaque do § 14 do art. 195 da CF/88, na redação do art. 1º da PEC 6/2019 (redação para 2º turno) (161, I). Resultado: não informado (364 sim · 130 não) | Sim |
| 07/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: PCdoB: Destaque do inciso V, do art 201, constante do art 1º da PEC 6/2019, com vistas à sua supressão (161, I). Resultado: não informado (339 sim · 153 não) | Sim |
| 07/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10: PT: Destaque do art. 203 da Constituição Federal na redação dada pelo art. 1º da PEC 6/2019 (redação para 2º turno) (161, I). Resultado: não informado (346 sim · 146 não) | Sim |
| 07/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do § 3º, do art. 239, constante do art. 1º da Redação para o 2º Turno aprovada pela Comissão Especial, para sua supressão (161, I). Resultado: não informado (345 sim · 139 não) | Sim |
| 07/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: NOVO: Destaque para votação em separado do Art. 20 do texto do 2º Turno da PEC 6/2019, com vistas à sua supressão. (161, I). Resultado: não informado (394 sim · 9 não) | Sim |
| 07/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PDT: Destaque para votação em separado do inciso IV, do art. 20 da PEC nº 6-G, de 2019 (Redação para o Segundo Turno) (161, I). Resultado: não informado (352 sim · 136 não) | Sim |
| 07/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: PSB: Destaque para votação em separado do § 1º do art. 21 da redação para o segundo turno da PEC 6/2019. (161, I). Resultado: não informado (347 sim · 137 não) | Sim |
| 07/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PT: Destaque do art. 26 da PEC 6/2019 (redação para 2º Turno) (161, I). Resultado: não informado (352 sim · 135 não) | Sim |
| 06/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (18 sim · 306 não) | Não |
| 06/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (353 sim · 10 não) | Sim |
| 06/08/2019 | PEC 6/2019 — Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: rejeitado (12 sim · 349 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 11 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 3 |
| Pareceres como relator | 2 |
| SLD | 1 |
| RDF | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (DEM-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. | — |
| INC 1044/2019 | Sugere ao Presidente da República a edição de uma medida provisória que estenda, até 31 de julho de 2022, a permanência na Defensoria Pública da União (DPU) dos servidores requisitados que estão em exercício naquele órgão. | Arquivada |
| SLD 6/2019 | INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOVA – ACRÉSCIMO DE META: 5.570 – GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE RESÍDUOS SÓLIDOS. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (DEM-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 71/2019 | Requer a realização de Seminário conjunto das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Defesa do Consumidor e de Desenvolvimento Urbano para debater sobre internet das coisas, digitalização, 5G, a cobertura e a qualidade da telefonia móvel e da internet distantes dos grandes centros, com a… | Arquivada |
| EMC 35/2019 | Altera o art. 8º, §1º, incisos II e III, suprime o atual inciso III, do art. 8º, § 1º, renumera o seu atual inciso IV, para inciso III, altera o art. 8º, § 2º, suprime o inciso II, do parágrafo 7º, do art. 12, suprime o parágrafo 9º, do art. 12, bem como suprime os incisos III e V do parágrafo 10 do Art. 12, todos da… | — |
| REQ 53/2019 | Nos termos do art. 24, VII e arts. 255 ao art. 258 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência que, inclua no Requerimento nº 41, de 2019, a ser apreciado por este plenário, o convite para participar da audiência pública o Sr. José Henrique dos Santos Portugal, ex-diretor do SERPRO, e um dos responsáveis pela… | Arquivada |
| PL 2073/2019 | Confere ao município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Cidadania". | Aguardando Parecer |
| REQ 1102/2019 | Requer o desarquivamento de proposições legislativas arquivadas nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | — |
| PLP 78/2019 | Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, para instituir vedação à limitação de empenho nas condições que especifica. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
Posicionamentos
Discursos
5 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 06/08/2019 | Discurso encaminhado | Impactos negativos advindos do contingenciamento de recursos orçamentários destinados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. |
| 26/06/2019 | Discurso encaminhado | Homenagem póstuma ao Vereador Adelson do Hospital, do Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais. |
| 05/06/2019 | Discurso encaminhado | Homenagem póstuma ao ex-Deputado e ex-Prefeito Dr. Rosemburgo Romano, do Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais. |
| 04/06/2019 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2019, adotado pela Comissão Mista, à Medida Provisória nº 875, de 2019, sobre o Auxílio Emergencial Pecuniário para famílias de Brumadinho, Estado de Minas Gerais. |
| 16/04/2019 | Discurso encaminhado | Apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ao desenvolvimento de projetos, a partir do conceito Internet das Coisas, nos campos do agronegócio, da saúde e das cidades inteligentes. Congratulações ao BNDES e ao Ministério das Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações pelo apoio a projeto do Instituto Nacional de Telecomunicações - INATEL no Município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 283.257,49 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Marcelo de Barros Gaspar | 8 | R$ 168.000,00 |
| ALTIS LOCADORA DE VEICULOS - EIRELI | 6 | R$ 18.150,00 |
| Cia Aérea - AZUL | 32 | R$ 15.839,03 |
| PACTO ADMINISTRADORA & CORRETORA DE SEGUROS LTDA | 9 | R$ 8.447,76 |
| Telefônica Brasil S/A. | 9 | R$ 7.839,12 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 6 | R$ 6.554,87 |
| Cia Aérea - TAM | 10 | R$ 5.129,00 |
| posto batistao | 25 | R$ 4.208,04 |
| CORREIOS - SEDEX CONVENCIONAL | 111 | R$ 3.906,59 |
| SAO JOAO POSTOS | 9 | R$ 3.512,73 |