Deputado federal · 2007
Osmar Júnior
PCdoB · PIdesde a posse
Atuação de Osmar Júnior como deputado federal pelo Piauí em 2007. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2007?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
87 de 107votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
246presenças registradas em sessões e reuniões
17proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 8 de 10 | 15 | 0 | 1 | — |
| mar/2007 | 31 | 12 de 12 | 21 | 1 | 0 | — |
| abr/2007 | 30 | 14 de 22 | 21 | 3 | 0 | — |
| mai/2007 | 31 | 10 de 14 | 32 | 4 | 1 | — |
| jun/2007 | 30 | 11 de 13 | 33 | 3 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 14 | 1 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 8 de 8 | 32 | 1 | 1 | — |
| set/2007 | 30 | 6 de 6 | 28 | 2 | 1 | — |
| out/2007 | 31 | 10 de 12 | 28 | 2 | 2 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 12 | 0 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 10 | 0 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | sem orientação comparável |
| do governo | 93% (64 de 69) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 05/12/2007 | PDC 47/2007 — Susta os efeitos da Portaria nº 792, de 19 de abril de 2007, do Ministério da Justiça, que amplia os limites da área denominada pela Funai como Terra Indígena XAPECÓ - GLEBAS A e B, localizada nos Municípios de Abelardo Luz e Ipuaçu, Estado de Santa Catarina, declarando-a como de posse permanente do grupo indígena… CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Anselmo de Jesus, apresentou voto em separado o Deputado Beto Faro Resultado: aprovado (23 sim · 1 não) | Sim |
| 05/12/2007 | PDC 49/2007 — Susta os efeitos da Portaria nº 795, de 19 de abril de 2007, do Ministério da Justiça, que amplia os limites da área denominada pela Funai como Terra Indígena Toldo Pinhal, localizada nos Municípios de Seara, Paial e Arvoredo, Estado de Santa Catarina, declarando-a de posse permanente do grupo indígena Kaingang. CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Anselmo de Jesus, apresentou voto em separado o Deputado Beto Faro Resultado: aprovado (23 sim · 1 não) | Sim |
| 05/12/2007 | PDC 50/2007 — Susta os efeitos da Portaria nº 790, de 19 de abril de 2007, do Ministério da Justiça, que homologa a demarcação da área denominada pela Funai como Guarani de Araça''y, nos Municípios de Cunha Porã e Saudades, Estado de Santa Catarina, declarando-a como de posse permanente do grupo indígena Nhandéva-Chiripá. CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Anselmo de Jesus, apresentou voto em separado o Deputado Beto Faro Resultado: aprovado (23 sim · 1 não) | Sim |
| 27/11/2007 | MPV 394/2007 — Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 137 não) | Sim |
| 13/11/2007 | MPV 387/2007 — Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 35, de 2007, do Senado Federal, com parecer contrário, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (86 sim · 261 não) | Não |
| 06/11/2007 | MPV 390/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 310 não) | Não |
| 06/11/2007 | MPV 390/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (252 sim · 89 não) | Sim |
| 06/11/2007 | MPV 391/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (270 sim · 89 não) | Sim |
| 06/11/2007 | MPV 392/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007, dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (328 sim · 112 não) | Sim |
| 31/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva. Resultado: aprovado (291 sim · 111 não) | Sim |
| 24/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 278 não) | Não |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno. (Sessão Extraordinária - 0:10) Resultado: aprovado (325 sim · 28 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do § 1º do art. 95 acrescentado ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias pelo art. 2º da PEC 558/06, aprovado em primeiro turno, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (325 sim · 27 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão: "ou restabelecê-la", constante do art. 95, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, modificado pelo art. 2º da PEC 558/06, com o objetivo de suprimi-la, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (325 sim · 25 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão: "mantida a parcela de destinação de que trata o inciso I do § 2º do referido art. 84 e reduzidas, na proporção das parcelas previstas nos incisos II e III do mesmo dispositivo, as respectivas destinações", constante do § 2º do art. 95, acrescido pelo art. 2º da PEC 558-C/06, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (326 sim · 26 não) | Sim |
| 09/10/2007 | MPV 384/2007 — Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00) Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (301 sim · 9 não) | Sim |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 275 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Não |
| 27/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 01:08) Resultado: rejeitado (340 sim · 100 não) | Sim |
| 19/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 270 não) | Não |
| 19/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 20:06) Resultado: rejeitado (15 sim · 267 não) | Não |
| 18/09/2007 | MPV 381/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.334.721.758,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.320.941.758,00 (seis bilhões, trezentos e vinte milhões,… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (273 sim · 3 não) | Sim |
| 11/09/2007 | MPV 378/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001, que institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 04/09/2007 | MPV 373/2007 — Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 277 não) | Não |
| 29/08/2007 | MPV 376/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 15.704.401.380,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 274 não) | Não |
| 22/08/2007 | MPV 375/2007 — Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; revoga dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (262 sim · 10 não) | Sim |
| 21/08/2007 | MPV 375/2007 — Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; revoga dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
| 14/08/2007 | PEC 272/2000 — Dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 12 da Constituição e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegurando o registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (377 sim · 1 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PLP 35/2007 — Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 293 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 17 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 6 |
| Requerimentos | 5 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| EMR | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 1896/2007 | Requer voto de regozijo à TV Cidade Verde. | Arquivada |
| REQ 150/2007 | Requer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a realização de Audiência Pública para discutir a possibilidade de extinção da CEPLAC. | Arquivada |
| REQ 1723/2007 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados no dia 26 de outubro de 2007, às 10 horas, para homenagear o 185° aniversário do Estado do Piauí. | Arquivada |
| PEC 158/2007 | Acrescenta novo artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 539/2007 | Requer sejam solicitadas à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e à Companhia de Aviação TAM, informações detalhadas sobre quantas aeronaves Airbus - A320 a empresa possuía e estavam em operação no dia 17.06.2007, e ainda, quais foram os trechos realizados neste dia. | Arquivada |
| INC 699/2007 | Sugere ao Ministério dos Trasnportes adoção de medidas relativa à construção da BR- 235/PI e dos sub-trechos Gilbués - Santa Filomena e divisa Bahia / Piauí - Bom Jesus. | Arquivada |
| PEC 106/2007 | Dá nova redação ao art. 150 da Constituição Federal. | Arquivada |
| INC 619/2007 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia a adoção de medidas relativas aos débitos de energia elétrica existentes nos perímetros públicos de irrigação - TABULEIROS LITORÂNEOS DO PIAUÍ E PLATÔS DE GUADALUPE, ambos localizados no Estado do Piauí. | Arquivada |
| INC 618/2007 | Sugere ao Ministério da Integração Nacional a adoção de medidas relativas aos débitos de energia elétrica existentes nos perímetros públicos de irrigação - TABULEIROS LITORÂNEOS DO PIAUÍ E PLATÔS DE GUADALUPE, ambos localizados no Estado do Piauí. | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | — |
| CVO 2/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Osmar Júnior (PCdoB-PI), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CAPADR, e da Emenda 2/2007 da CAPADR. | — |
| INC 436/2007 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a instalação de agência da previdência social no bairro do Grande Dirceu Arcoverde, localizado em Teresina - PI. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osmar Júnior (PCdoB-PI), pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CAPADR e da Emenda 2/2007 da CAPADR. | — |
| RIC 307/2007 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito do projeto de construção do novo terminal de passageiros e instalação de equipamentos de controle de tráfego aéreo, no aeroporto Senador Petrônio Portella, em Teresina - PI. | Arquivada |
| INC 344/2007 | Sugere ao Ministério da FAzenda a instalação de agência do Banco do Brasil nos municípios de Santa Filomena, Eliseu Martins e Anísio de Abreu, no Piauí. | Arquivada |
| INC 316/2007 | Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de agência do Banco do Brasil nos municípios de Santa Filomena, Eliseu Martins e Anísio de Abreu, no Piauí. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 39/2007 | PROPÕE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOLICITANDO A PRESENÇA DO ILMº SR. PRESIDENTE DO IBAMA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUSPENSÃO DO PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO - ENERGIA VERDE, DE INTERESSE DA EMPRESA JB CARBON S/A, LOCALIZADO NA ÁREA DA SERRA VERMELHA, SUL DO ESTADO DO PIAUÍ - PI, DETERMINADA… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
9 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2007 | Breves comunicações | Realização da Pré-Conferência Estadual de Educação Básica do Piauí. |
| 12/12/2007 | Pequeno expediente | Transcurso do 10º aniversário de fundação da Unidade Escolar Dom Joaquim Rufino do Rêgo, no Município de Ipiranga, Estado do Piauí. |
| 06/12/2007 | Breves comunicações | Transcurso do 35º aniversário de fundação da TV Rádio Clube de Teresina S/A, no Estado do Piauí. |
| 23/10/2007 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia do Piauí. Escolha das 7 maravilhas do Estado do Piauí por meio de concurso promovido pelo Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte. |
| 17/10/2007 | Pequeno expediente | Significado histórico da Batalha do Jenipapo, ocorrida no Estado do Piauí. Transcurso do Dia do Piauí. Homenagem ao poeta Hindemburgo Dobal Teixeira, conhecido por H. Dobal, ao ensejo do transcurso do 80º aniversário de nascimento. |
| 11/09/2007 | Pequeno expediente | Realização de expedição, coordenada pela Sucursal da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Piauí, em prol da reestruturação do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba. Conveniência de instalação no Piauí de Superintendência do Instituto Chico Mendes. Registro da Carta Nascentes Urgente!, elaborada pelos expedicionários, com conjunto de reivindicações para conservação da Bacia do Parnaíba. |
| 21/08/2007 | Homenagem | Transcurso do 155º aniversário de fundação de Teresina, Estado do Piauí. |
| 22/05/2007 | Pequeno expediente | Êxito da administração do engenheiro Eudoro Walter de Santana à frente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. Reconhecimento dos avanços da atuação do órgão no Estado do Piauí durante a sua administração. |
| 13/02/2007 | Breves comunicações | Lançamento do Plano de Revitalização da Bacia do Parnaíba pelo Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.