Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Osmar Júnior
PCdoB · PItoda a legislatura
Atuação de Osmar Júnior como deputado federal pelo Piauí na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PC do B em PI com 96.935 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PT / PSB / PTB / PC do B / PL no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
325 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
762presenças registradas em sessões e reuniões
43proposições apresentadas
R$ 571 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 8 de 10 | 15 | 0 | 1 | — |
| mar/2007 | 31 | 12 de 12 | 21 | 1 | 0 | — |
| abr/2007 | 30 | 14 de 22 | 21 | 3 | 0 | — |
| mai/2007 | 31 | 10 de 14 | 32 | 4 | 1 | — |
| jun/2007 | 30 | 11 de 13 | 33 | 3 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 14 | 1 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 8 de 8 | 32 | 1 | 1 | — |
| set/2007 | 30 | 6 de 6 | 28 | 2 | 1 | — |
| out/2007 | 31 | 10 de 12 | 28 | 2 | 2 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 12 | 0 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 10 | 0 | 3 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 16 | 0 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 9 de 11 | 18 | 0 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 22 | 2 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 4 de 8 | 19 | 0 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 13 de 16 | 21 | 0 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 7 | 0 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 7 de 9 | 15 | 1 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 2 de 6 | 9 | 1 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 12 de 14 | 21 | 2 | 1 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 22 | 3 | 1 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 10 | 1 | 2 | — |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 16 | 0 | 0 | R$ 5 mil |
| abr/2009 | 30 | 6 de 12 | 18 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| mai/2009 | 31 | 10 de 16 | 21 | 1 | 3 | R$ 20 mil |
| jun/2009 | 30 | 13 de 15 | 22 | 0 | 2 | R$ 15 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 16 | 1 | 1 | R$ 42 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 21 | 1 | 0 | R$ 35 mil |
| set/2009 | 30 | 10 de 11 | 30 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| out/2009 | 31 | 9 de 12 | 23 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| nov/2009 | 30 | 26 de 27 | 27 | 0 | 1 | R$ 20 mil |
| dez/2009 | 31 | 13 de 14 | 18 | 1 | 2 | R$ 35 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| fev/2010 | 28 | 3 de 5 | 10 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| mar/2010 | 31 | 13 de 14 | 22 | 0 | 4 | R$ 22 mil |
| abr/2010 | 30 | 6 de 7 | 15 | 1 | 0 | R$ 18 mil |
| mai/2010 | 31 | 14 de 16 | 21 | 0 | 1 | R$ 21 mil |
| jun/2010 | 30 | 4 de 4 | 15 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| jul/2010 | 31 | 3 de 4 | 5 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 4 | 1 | 0 | R$ 11 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 13 | 6 | 0 | R$ 27 mil |
| dez/2010 | 31 | 11 de 12 | 15 | 4 | 1 | R$ 107 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | sem orientação comparável |
| do governo | 94% (244 de 259) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Não |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 24/11/2010 | — CFT · Em votação: Rejeitado o Requerimento, contra o voto do Deputado Márcio Reinaldo Moreira. Resultado: rejeitado (1 sim · 16 não) | Não |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 43 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 15 |
| Pareceres como relator | 12 |
| Requerimentos | 9 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| EMR | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 218/2010 | Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e formular propostas que visem a redução do número de acidentes e mortes no trânsito brasileiro. (Req. 7528/10 - via Presidência) | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| REQ 7528/2010 | Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e formular propostas que visem a redução do número de acidentes e mortes no trânsito brasileiro. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Educação e Cultura. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.696/09, do PL nº 6.148/09, apensado e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.259/05, do PL nº 7.403/10, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e… | — |
| INC 6614/2010 | Sugere ao Ministro do Planejamento a fiscalização referente à comercialização de terras Públicas Federais no litoral piauiense. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| INC 6347/2010 | Sugere ao Senhor Ministro da Saúde a implantação de plantão permanente da ANVISA no Aeroporto Senador Petrônio Portela. | Arquivada |
| INC 5958/2009 | Sugere ao Ministro da Saúde inspeção extraordinária, visando a garantia no cumprimento da Portaria nº 400 do Ministério da Saúde. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osmar Júnior (PCdoB-PI), pela rejeição. | — |
| INC 4452/2009 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a inclusão do Feijão-Caupi na cesta básica das regiões do País com tradição em seu consumo. | Arquivada |
| INC 4109/2009 | Sugere ao Senhor Ministro da Fazenda a transformação do Posto Avançado do Banco do Brasil, no município de Inhuma- PI, para Agência do Banco do Brasil. | Arquivada |
| INC 3637/2009 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc Baumfeld, a criação do Parque Nacional das Dunas, localizado na Região Norte do Estado do Piauí. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e do PL nº 5.797/05, apensado. | — |
| EMC 325/2008 | Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008. | — |
| INC 3427/2008 | Sugere ao Ministério da Justiça a criação de operação especial da Polícia Rodoviária Federal relativa a orientação e fiscalização de condutores veicular na BR-316, trecho que liga as cidades de Teresina - PI a Caxias - MA. | — |
| EMC 18/2008 | Acrescenta artigo à MP 447 de 2008. | — |
| INC 3337/2008 | Sugere ao Ministério das Comunicações, a inversão do horário de entrega / distribuição de correspondências e outros objetos postais das Empresas dos Correios e Telégrafos - ECT, no Piauí. | Arquivada |
| REQ 3052/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 no ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Arquivada |
| INC 2329/2008 | Sugere ao Ministério das Comunicações a instalação da agência das Empresas dos Correios e Telégrafos - ECT nos municípios de Santa Filomena e Guaribas, no Estado do Piauí. | Arquivada |
| REQ 2602/2008 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para homenagear os 156 anos da cidade de Teresina, capital do estado do Piauí. | Arquivada |
| REQ 1896/2007 | Requer voto de regozijo à TV Cidade Verde. | Arquivada |
| REQ 150/2007 | Requer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a realização de Audiência Pública para discutir a possibilidade de extinção da CEPLAC. | Arquivada |
| REQ 1723/2007 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados no dia 26 de outubro de 2007, às 10 horas, para homenagear o 185° aniversário do Estado do Piauí. | Arquivada |
| PEC 158/2007 | Acrescenta novo artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Aguardando Designação de Relator(a) |
Posicionamentos
Discursos
28 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | Breves comunicações | Homenagem ao Grupo Harém de Teatro, do Estado do Piauí, ao ensejo do transcurso do 25º aniversário de fundação. Recebimento pelo Grupo de premiações em festivais. |
| 19/05/2010 | Pequeno expediente | Homenagem ao escritor e jornalista Júlio Romão da Silva, ao ensejo do transcurso do 93º aniversário natalício. |
| 25/03/2010 | Pela ordem | Transmissão dos jogos da Copa do Mundo de Futebol na África do Sul pela TV Cidade Verde, em Teresina, Estado do Piauí. |
| 24/03/2010 | Breves comunicações | Lançamento do Projeto Cidade Verde na Copa, no Estado do Piauí. Inauguração do Estúdio Maria Amélia Tajra pela TV Cidade Verde. |
| 09/03/2010 | Pela ordem | Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Atuação da Fundação Maria Carvalho Santos no combate e prevenção ao câncer. |
| 04/03/2010 | Breves comunicações | Homenagem póstuma ao empresário José Mindlin. |
| 15/12/2009 | Breves comunicações | Transcurso do 47º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Ipiranga do Piauí, Estado do Piauí. |
| 03/12/2009 | Pequeno expediente | Homenagem à judoca Sarah Menezes, do Estado do Piauí. Expectativa de concessão do Prêmio Brasil Olímpico à atleta. |
| 26/11/2009 | Pequeno expediente | Importância do cultivo do caju para a economia do Estado do Piauí. Realização do 1º Festival da Cajuína do Piauí, em Teresina. |
| 14/07/2009 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização, ao Projeto de Lei 21 de 2009-CN (Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, crédito especial em favor da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, para os fins que especifica). |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 571.046,68 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| R . F .DE ASSUNÇÃO JUNIOR | 21 | R$ 105.000,00 |
| TREVO RENT A CAR | 20 | R$ 88.232,80 |
| TAKE PRODUÇÕES | 12 | R$ 65.571,06 |
| GUIMARÃES AMORIM E FREITAS - PROCURADORES ASS. | 5 | R$ 46.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 165 | R$ 45.550,86 |
| Cia Aérea - TAM | 45 | R$ 33.377,68 |
| AGCOM - GERMANO COMUNICAÇÃO LTDA | 1 | R$ 30.000,00 |
| TIM | 17 | R$ 29.414,21 |
| POSTO MARECHAL LTDA | 13 | R$ 29.100,00 |
| TIM | 13 | R$ 23.399,96 |