Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Osmar Júnior
PCdoB · PItoda a legislatura
Atuação de Osmar Júnior como deputado federal pelo Piauí na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PC do B em PI com 95.985 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PC do B / PMDB / PR / PRB / PRP / PSB / PT / PTN no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
209 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
666presenças registradas em sessões e reuniões
102proposições apresentadas
R$ 1,6 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 12 | 0 | 6 | R$ 43 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 9 | 0 | 1 | R$ 37 mil |
| abr/2011 | 30 | 9 de 13 | 18 | 0 | 1 | R$ 29 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 26 | 14 | 3 | R$ 30 mil |
| jun/2011 | 30 | 6 de 9 | 14 | 5 | 0 | R$ 38 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 4 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| ago/2011 | 31 | 7 de 13 | 22 | 5 | 1 | R$ 50 mil |
| set/2011 | 30 | 1 de 3 | 17 | 3 | 3 | R$ 35 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 17 | 0 | 1 | R$ 36 mil |
| nov/2011 | 30 | 19 de 25 | 19 | 5 | 1 | R$ 28 mil |
| dez/2011 | 31 | 3 de 4 | 11 | 2 | 4 | R$ 16 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2012 | 29 | 4 de 5 | 10 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 24 | 0 | 1 | R$ 23 mil |
| abr/2012 | 30 | 3 de 7 | 16 | 2 | 0 | R$ 28 mil |
| mai/2012 | 31 | 4 de 7 | 32 | 2 | 3 | R$ 50 mil |
| jun/2012 | 30 | 0 de 6 | 9 | 29 | 0 | R$ 20 mil |
| jul/2012 | 31 | 7 de 8 | 11 | 0 | 2 | R$ 40 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 5 | 1 | 0 | R$ 25 mil |
| set/2012 | 30 | 1 de 3 | 5 | 1 | 1 | R$ 22 mil |
| out/2012 | 31 | 1 de 3 | 8 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| nov/2012 | 30 | 7 de 13 | 27 | 11 | 1 | R$ 59 mil |
| dez/2012 | 31 | 2 de 5 | 15 | 0 | 1 | R$ 11 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2013 | 28 | 2 de 4 | 7 | 2 | 0 | R$ 49 mil |
| mar/2013 | 31 | 8 de 12 | 18 | 2 | 0 | R$ 20 mil |
| abr/2013 | 30 | 6 de 11 | 30 | 2 | 2 | R$ 49 mil |
| mai/2013 | 31 | 21 de 27 | 25 | 4 | 1 | R$ 28 mil |
| jun/2013 | 30 | 11 de 17 | 26 | 1 | 0 | R$ 44 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 14 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| ago/2013 | 31 | 2 de 3 | 27 | 1 | 0 | R$ 21 mil |
| set/2013 | 30 | 4 de 5 | 29 | 1 | 1 | R$ 22 mil |
| out/2013 | 31 | 8 de 22 | 21 | 0 | 2 | R$ 36 mil |
| nov/2013 | 30 | 7 de 7 | 30 | 2 | 1 | R$ 76 mil |
| dez/2013 | 31 | 2 de 7 | 17 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2014 | 28 | 6 de 8 | 13 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| mar/2014 | 31 | 1 de 6 | 8 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| abr/2014 | 30 | 6 de 18 | 13 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| mai/2014 | 31 | 5 de 12 | 27 | 4 | 0 | R$ 25 mil |
| jun/2014 | 30 | 8 de 10 | 7 | 2 | 0 | R$ 23 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 3 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| out/2014 | 31 | 0 de 3 | 2 | 0 | 0 | R$ 47 mil |
| nov/2014 | 30 | 2 de 6 | 9 | 0 | 0 | R$ 63 mil |
| dez/2014 | 31 | 4 de 5 | 4 | 0 | 0 | R$ 175 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | 99% (123 de 124) |
| do governo | 92% (149 de 162) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 10 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Sim |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Não |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 632/2013 — Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de… PLEN · Em votação: Votação do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão nº 5/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (183 sim · 75 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Não |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Não |
| 07/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 0 não) | Sim |
| 07/05/2014 | PL 4372/2012 — Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. CFT · Em votação: Rejeitado o Destaque. Resultado: rejeitado (3 sim · 16 não) | Não |
| 07/05/2014 | PL 4372/2012 — Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. CFT · Em votação: Rejeitado o Destaque. Resultado: rejeitado (3 sim · 16 não) | Não |
| 07/05/2014 | PL 4372/2012 — Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. CFT · Em votação: Rejeitado o Destaque. Resultado: rejeitado (4 sim · 16 não) | Não |
| 07/05/2014 | PL 4372/2012 — Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. CFT · Em votação: Rejeitado o Destaque. Resultado: rejeitado (8 sim · 13 não) | Não |
| 07/05/2014 | PL 4372/2012 — Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. CFT · Em votação: Rejeitado o Destaque. Resultado: rejeitado (7 sim · 16 não) | Não |
| 29/04/2014 | PL 4246/2012 — Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de… PLEN · Em votação: Votação do art. 235-C, constante do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (267 sim · 72 não) | Não |
| 23/04/2014 | PLP 276/2002 — Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Lincoln Portela, Líder do Bloco PR/PTdoB/PRP, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 3. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (357 sim · 1 não) | Sim |
| 23/04/2014 | REP 17/2012 — Representa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB/GO), por procedimento atentatório ao decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que conclui pela procedência parcial, com a aplicação de pena de suspensão por 90 (noventa) dias do exercício do mandato do Deputado Carlos Alberto Leréia. Resultado: aprovado (353 sim · 26 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PLP 362/2006 — Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 362 de 2006, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (304 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 102 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 33 |
| Emendas em comissão | 32 |
| Pareceres como relator | 11 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 9 |
| Projetos de lei | 4 |
| ESB | 3 |
| PPP | 2 |
| EMR | 2 |
| VTS | 1 |
| RRL | 1 |
| RLP(V) | 1 |
| RLF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 6273/2014 | Sugere à Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão autorização orçamentária para a imediata abertura de concurso público para provimento dos cerca de 600 (seiscentos) cargos vagos na carreira de Advogado da União, com urgência cabível, nos termos do artigo 113, I e § 1º, do RICD. | Arquivada |
| EMC 28/2014 | Dá nova redação à MPV 647/2014 | — |
| REQ 10329/2014 | Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.351, de 2008, que "Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a república Federativa do Brasil e a República Popular da China", celebrado em Brasília, em 12 de novembro de 2004. | — |
| REQ 10215/2014 | Requer a retirada de assinatura do Rec 286/2014, recurso contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei 6.964/2010. | Tramitação Finalizada |
| REQ 303/2014 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 2.402 de 2011, de autoria do Dep. Lelo Coimbra, que "Altera a redação do § 1º do art. 3º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 para dispor sobre a não incidência do Imposto de Renda… | Arquivada |
| REQ 302/2014 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 2.025 de 2011, que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para possibilitar a concessão do benefício de seguro-desemprego ao pescador artesanal quando ocorrer a interdição da… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osmar Júnior (PCdoB-PI), pela rejeição. | — |
| INC 5422/2013 | Sugere a permanência do 3º Batalhão de Engenharia de Construção no Município de Picos - PI. | Arquivada |
| REQ 228/2013 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 4.281/2012, que "Institui a Bolsa-Artista." | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 1/11 apresentada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP 512/09 e do PLP 138/12, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP 512/09, e pela rejeição do PLP 138/12, apensado. | — |
| REQ 187/2013 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Saúde informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PL nº 6.820, de 2010, ou de qualquer dos seus apensados: Projetos de Lei nº 5.694, de 2009; nº 7.551, de 2010; nº 449, de 2011; nº 1.430, de 2011; nº 3.964, de 2012; nº 4.483, de 2012; nº… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 742/11 e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | — |
| EMR 2/0 | Dispõe sobre o provimento de mandato eletivo de juiz de paz, no âmbito do Distrito Federal e Territórios, e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 4.219/2012, nos termos da emenda de adequação apresentada. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| EMC 36/2013 | Emenda Modificativa nº 36 | — |
| EMC 35/2013 | Emenda Modificativa nº 35 | — |
| ESB 3/0 | Emenda ao substitutivo da CFT do PL 1139/2007 | — |
| ESB 2/0 | Emenda ao substitutivo da CFT do PL 1139/2007 | — |
| ESB 1/0 | Emenda ao substitutivo da CFT do PL 1139/2007 | — |
| PPP 2/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Júnior (PCdoB-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Júnior (PCdoB-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | — |
| RIC 2555/2012 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre as razões da paralisação da obra da ferrovia Transnordestina. | Arquivada |
| REQ 146/2012 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Decreto Legislativo nº 580/2012, que "Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Evitar a Dupla… | Arquivada |
| PL 4660/2012 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer condições especiais de trabalho na atividade de carteiro. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
37 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 06/11/2013 | Breves comunicações | Pedido ao Ministro da Defesa de permanência da sede do 3º Batalhão de Engenharia de Construção no Município de Picos, Estado do Piauí. |
| 29/10/2013 | Pela ordem | Atuação do Deputado Manoel Junior na condição de Relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007, sobre a instituição do Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário. Justificativa de ausência do orador. Registro de voto. |
| 01/10/2013 | Pequeno expediente | Transcurso do 18º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí. |
| 24/09/2013 | Pequeno expediente | Realização, pelos Prefeitos Municipais de Valença, Inhuma, Lagoa do Sítio, Aroazes, Várzea Grande, Novo Oriente e Barra da Alcântara, Estado do Piauí, de audiência pública destinada ao debate da instalação de campus da Universidade Federal do Piauí - UFPI no Município de Valença do Piauí. Transcurso do 251º aniversário de fundação do Município de Valença do Piauí. Expansão do ensino superior no Governo Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 08/05/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PCdoB ao Projeto de Lei de Conversão 6 de 2013 da Medida Provisória 593 de 2012 (Altera a Lei 12.513 de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante; e dá outras providências). |
| 24/04/2013 | Pela ordem | Realização da 11ª Rodada de Licitações de blocos para exploração do petróleo pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. |
| 09/04/2013 | Discurso encaminhado | Transcurso do 27º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí. Homenagem ao Prefeito Municipal Otacílio Moura e à Primeira-Dama Hortalina de Sá Bezerra Moura. |
| 12/12/2012 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSC ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para apreciação do veto parcial 38 de 2012 aposto ao Projeto de Lei 2.565 de 2011 (Modifica as Leis 9.478 de 1997, e 12.351 de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha). |
| 21/11/2012 | Parecer | Parecer, pela Comissão de Finanças e Tributação, ao Projeto de Lei 4.682 de 2012 (Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 1991, e 7.713, de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1943; e dá outras providências). |
| 19/09/2012 | Discurso encaminhado | Falecimento da empresária Elisabeth Sá Lopes em decorrência de acidente automobilístico, no Estado do Piauí. |
Assinou 127 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.590.127,21 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 625 | R$ 356.146,75 |
| Cia Aérea - GOL | 533 | R$ 223.412,27 |
| REI GRAFICA E EDITORA LTDA | 3 | R$ 193.812,80 |
| R.F DE A .FARIAS | 37 | R$ 170.000,00 |
| GUIMARÃES AMORIM E FREITAS PROCURADORES ASSOCIADOS | 14 | R$ 150.000,00 |
| TIM | 81 | R$ 77.999,35 |
| HELBERT MACIEL ADVOGADOS ASSOCIADOS | 3 | R$ 75.000,00 |
| TIM | 48 | R$ 65.259,50 |
| INSIST INFORMATICA E SISTEMAS | 9 | R$ 63.000,00 |
| PAULO EDUARDO P .IRINEU | 7 | R$ 54.500,00 |