Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Otavio Leite
PSDB · RJtoda a legislatura
Atuação de Otavio Leite como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PSDB em RJ com 90.629 votos. Resultado no TSE: eleito. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
252 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
758presenças registradas em sessões e reuniões
347proposições apresentadas
R$ 534 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 16 | 12 | 13 | — |
| mar/2007 | 31 | 10 de 12 | 30 | 8 | 26 | — |
| abr/2007 | 30 | 15 de 22 | 31 | 3 | 18 | — |
| mai/2007 | 31 | 14 de 14 | 36 | 14 | 15 | — |
| jun/2007 | 30 | 12 de 13 | 28 | 16 | 17 | — |
| jul/2007 | 31 | 1 de 3 | 7 | 4 | 3 | — |
| ago/2007 | 31 | 6 de 8 | 27 | 6 | 2 | — |
| set/2007 | 30 | 3 de 6 | 29 | 8 | 19 | — |
| out/2007 | 31 | 1 de 12 | 15 | 26 | 16 | — |
| nov/2007 | 30 | 5 de 7 | 21 | 2 | 14 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 5 | 4 | 1 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 12 | 3 | 7 | — |
| mar/2008 | 31 | 5 de 11 | 21 | 6 | 3 | — |
| abr/2008 | 30 | 5 de 9 | 19 | 18 | 6 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 27 | 11 | 20 | — |
| jun/2008 | 30 | 10 de 16 | 26 | 7 | 28 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 8 | 4 | 8 | — |
| ago/2008 | 31 | 8 de 9 | 14 | 6 | 4 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 5 | 11 | 9 | — |
| out/2008 | 31 | 1 de 6 | 7 | 8 | 2 | — |
| nov/2008 | 30 | 8 de 14 | 18 | 8 | 10 | — |
| dez/2008 | 31 | 3 de 9 | 22 | 14 | 28 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 9 | 14 | 14 | R$ 4 mil |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 16 | 6 | 3 | R$ 8 mil |
| abr/2009 | 30 | 7 de 12 | 23 | 19 | 7 | R$ 19 mil |
| mai/2009 | 31 | 8 de 16 | 20 | 7 | 8 | R$ 22 mil |
| jun/2009 | 30 | 12 de 15 | 18 | 9 | 18 | R$ 16 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 13 | 7 | 10 | R$ 36 mil |
| ago/2009 | 31 | 5 de 8 | 17 | 3 | 6 | R$ 28 mil |
| set/2009 | 30 | 6 de 11 | 15 | 6 | 4 | R$ 29 mil |
| out/2009 | 31 | 10 de 12 | 25 | 2 | 8 | R$ 28 mil |
| nov/2009 | 30 | 13 de 27 | 29 | 0 | 14 | R$ 20 mil |
| dez/2009 | 31 | 6 de 14 | 17 | 17 | 10 | R$ 18 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2010 | 28 | 4 de 5 | 15 | 10 | 8 | R$ 17 mil |
| mar/2010 | 31 | 8 de 14 | 23 | 16 | 7 | R$ 29 mil |
| abr/2010 | 30 | 7 de 7 | 13 | 2 | 5 | R$ 29 mil |
| mai/2010 | 31 | 8 de 16 | 32 | 11 | 6 | R$ 24 mil |
| jun/2010 | 30 | 2 de 4 | 11 | 5 | 6 | R$ 19 mil |
| jul/2010 | 31 | 2 de 4 | 5 | 4 | 2 | R$ 13 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 5 | 7 | 1 | R$ 10 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 15 | 1 | 6 | R$ 39 mil |
| dez/2010 | 31 | 9 de 12 | 13 | 2 | 6 | R$ 43 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 91% (220 de 242) |
| do governo | 35% (71 de 202) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Não |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Sim |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Não |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Não |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Não |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 347 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 87 |
| Emendas em comissão | 77 |
| Pedidos de informação ao governo | 70 |
| Projetos de lei | 66 |
| Emendas de plenário | 17 |
| REC | 8 |
| Projetos de lei complementar | 6 |
| Pareceres como relator | 5 |
| PFC | 3 |
| Propostas de emenda à Constituição | 3 |
| PRR | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste e dos de n.ºs 4.932, de 2005; 5.037, de 2005; 5.378, de 2005; 5.447, de 2005; 6.731, de 2006; 6.868, de 2006; 3.446, de 2008; 4.794, de 2009; e 7.320, de 2010, apensados; pela não implicação da… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 250/2010 | Requer Audiência Pública para realizar discussão sobre a política de formação de pilotos civis e análise do mercado de trabalho atual bem como suas implicações no debate geral quanto ao turismo e à Política Nacional de Aviação. | Arquivada |
| EMC 52/2010 | Dá nova redação à MPV 496/2010. | — |
| EMC 51/2010 | Dá nova redação à MPV 496/2010. | — |
| EMC 50/2010 | Dá nova redação à MPV 496/2010. | — |
| EMC 10/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010. | — |
| RIC 5344/2010 | Solicita ao Senhor Ministro da Justiça Sr. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto informações junto ao Diretor Geral da Polícia Federal sobre o porquê de a taxa para expedição de passaporte no Brasil ser uma das mais caras do mundo e ter o prazo de validade de apenas cinco anos. | Arquivada |
| RIC 5343/2010 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Sr.Altemir Gregolin, sobre a implantação do terminal pesqueiro no Município do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| PLP 593/2010 | Altera no art. 13, as regras da substituição tributária a que se refere. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 7615/2010 | Institui financiamento especial para porteiros e funcionários de edifícios e condomínios para aquisição da casa própria. | Arquivada |
| PL 7614/2010 | Autoriza ao Guia de Turismo usar seu próprio veículo, sob sua condução, no desempenho de suas atividades profissionais, nos termos estabelecidos nesta lei, e dá outras providências | Transformado em Norma Jurídica |
| RIC 5330/2010 | Solicita ao Senhor Diretor Geral da Polícia Federal informações sobre o porquê de a taxa para expedição de passaporte no Brasil ser uma das mais caras do mundo e ter o prazo de validade de apenas cinco anos. | — |
| PLP 586/2010 | Altera no art. 13, as regras da substituição tributária a que se refere. | Arquivada |
| PL 7533/2010 | Altera no art. 13, as regras da substituição tributária a que se refere. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 7532/2010 | Institui o Dia 23 de Abril como o Dia Nacional dos Escoteiros | Transformado em Norma Jurídica |
| REQ 245/2010 | Requer que o Deputado Walter Feldman - PSDB /SP apresente os resultados dos trabalhos e avanços ocorridos a frente de sua gestão, como Secretário de Esportes do Município de São Paulo, durante o período de três anos e três meses. | Arquivada |
| RIC 5296/2010 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda no âmbito da Caixa Econômica Federal sobre os programas de crédito consignado para aposentados viajarem. | Arquivada |
| REQ 7020/2010 | Requer a retirada de tramitação o Requerimento de Informação nº 4702/2010. | Tramitação Finalizada |
| INC 6438/2010 | Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, e ao Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, o repasse imediato ao seu legítimo titular, o estado do Rio de Janeiro, tão logo a União receba os valores da repatriação da verba desviada. | Arquivada |
| EMC 7/2010 | Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010. | — |
| EMC 23/2010 | Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010. | — |
| EMC 6/2010 | Dá nova redação á Medida Provisória 489/2010. | — |
| EMC 22/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 488, de 2010. | — |
| EMC 21/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 488, de 2010. | — |
| EMC 6/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 488, de 2010. | — |
| REQ 10/2010 | Requer que seja aprovada a inclusão do Brigadeiro Mauro Gandra (ex-Ministro da Aeronáutica) e Mauro Reis, coordenador do Instituto do Ar da Universidade Estácio de Sá, para participar de audiência pública, ePLata a ser definida. | Arquivada |
| REQ 10/2010 | Requer que seja encaminhado pedido junto à Comissão Nacional de Classificações - Concla, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a reclassificação das atividades desempenhadas pelas lan houses. | Arquivada |
| PL 7248/2010 | Altera o art. 10 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para alterar o regime de tributação aplicável às contribuições ao Programa de Integração Social - PIS e para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidente sobre a atividade fim dos centros de convenções. | Arquivada |
| REQ 9/2010 | Requer que seja aprovada a realização de conferência da Comissão Especial Centro de Inclusão Digital Lan House, em São Paulo e Rio de Janeiro, em data a ser definida, para debater o Projeto de Lei nº 4.361, de 2004, do Sr.Vieira Reis, em análise na comissão. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
418 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2010 | Pela ordem | Referências elogiosas ao Deputado Inocêncio Oliveira, presidente em exercício da sessão, pela condução dos trabalhos no plenário. |
| 14/12/2010 | Pela ordem | Apelo aos Deputados do PSDB de comparecimento ao plenário para votação da proposta de emenda à Constituição sobre prorrogação do prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. |
| 14/12/2010 | Pela ordem | Defesa da aprovação da proposta de prorrogação do prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Pedido aos Deputados do Estado do Rio de Janeiro de comparecimento ao plenário. |
| 14/12/2010 | Breves comunicações | Participação em ato de inauguração de museu sobre a história do morro do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Implementação de medidas necessárias para o incremento do setor turístico. |
| 07/12/2010 | Breves comunicações | Urgente necessidade de aprovação pela Casa do Projeto de Lei Complementar nº 591, de 2010, sobre a alteração de procedimentos relativos às pequenas e microempresas. |
| 01/12/2010 | Pela ordem | Perda de receitas do Estado do Rio Janeiro com a aprovação da proposta de redistribuição de royalties de petróleo. |
| 24/11/2010 | Pela ordem | Interpelação ao Presidente da sessão, Deputado Inocêncio Oliveira, sobre os procedimentos que serão adotados pela Mesa para votação dos vetos que se acumulam na Casa. |
| 17/11/2010 | Pela ordem | Sugestão ao Relator de extensão aos Estados-sedes do tratamento excepcional para operação de crédito dado aos municípios pela na Medida Provisória 496 de 2010 (Dispõe sobre o limite de endividamento de Municípios em operações e crédito destinadas ao financiamento de infraestrutura para realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, sobre imóveis oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal, sobre dívidas referentes ao patrimônio imobiliário da União, sobre acordos envolvendo patrimônio imobiliário da União, transfere o domínio útil de imóveis para a Companhia Docas do Rio de janeiro, e dá outras providências). |
| 17/11/2010 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da Emenda 10, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 497 de 2010 (Promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas , institui o Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências), que estende os benefícios previstos no RECOM a hotéis, parques temáticos e outros, bares e restaurantes, teatros e casas de espetáculos, transporte de turistas e outros bens e serviços de interesse turístico definidos pelo Ministério do Turismo. |
| 09/11/2010 | Pela ordem | Solicitação ao Tribunal de Contas da União - TCU de realização de auditoria especial no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, em face de irregularidades ocorridas no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM de 2010. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 533.810,66 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GOL | 159 | R$ 40.084,80 |
| NEXTEL | 15 | R$ 32.704,99 |
| OI FIXO | 103 | R$ 31.820,82 |
| GRAFICA E EDITORA RIO-DG | 5 | R$ 19.745,60 |
| OI | 41 | R$ 17.354,61 |
| RAMAL | 89 | R$ 16.194,62 |
| NEXTEL | 6 | R$ 15.865,66 |
| CORREIOS | 4 | R$ 15.615,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 36 | R$ 14.082,69 |
| EQUIPE | 8 | R$ 12.000,00 |