Deputado federal · 2008
Paulo Henrique Lustosa
PMDB · CEano inteiro
Atuação de Paulo Henrique Lustosa como deputado federal pelo Ceará em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
59 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
205presenças registradas em sessões e reuniões
33proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 13 | 1 | 1 | — |
| mar/2008 | 31 | 9 de 11 | 21 | 3 | 5 | — |
| abr/2008 | 30 | 8 de 9 | 37 | 9 | 2 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 36 | 2 | 6 | — |
| jun/2008 | 30 | 10 de 16 | 32 | 5 | 4 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 12 | 1 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 14 | 3 | 3 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 3 | 4 | 2 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 14 | 1 | 3 | — |
| nov/2008 | 30 | 2 de 14 | 7 | 1 | 4 | — |
| dez/2008 | 31 | 5 de 9 | 16 | 3 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 96% (54 de 56) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não) | Não |
| 05/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30) Resultado: rejeitado (0 sim · 264 não) | Não |
| 04/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00) Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não) | Não |
| 01/07/2008 | MPV 427/2008 — Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, reestrutura a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, altera as Leis nºs 9.060, de 14… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 254 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:00). Resultado: rejeitado (8 sim · 262 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Sim |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (41 sim · 226 não) | Não |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (109 sim · 206 não) | Não |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não) | Sim |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 253 não) | Não |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 03/06/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 255 não) | Não |
| 03/06/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 267 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 33 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 23 |
| Requerimentos | 9 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| REQ 116/2008 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de Seminário, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, para tratar das atribuições dos Conselhos Tutelares e dos avanços que a instituição trouxe à população infanto-juvenil. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| REQ 139/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a tipificação de crimes e delitos cometidos na área de informática e suas penalidades. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, deputado PAULO HENRIQUE LUSTOSA, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade, regimentalidade, boa técnica legislativa, bem como pela compatibilidade orçamentária e financeira e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei nº 1.481, de 2007 e seus apensos Pls nº 2.417, de 2003; nº 3.785,… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| REQ 7/2008 | Requer sejam convidados os Srs. LUIZ FERNANDO PEZÃO, Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro - RJ; PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, Prefeita do Município de Tauá-CE; VILSON VEDANA, Presidente do Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e um representante do Ministério do Planejamento… | Arquivada |
| REQ 6/2008 | Requer sejam convidados os Srs. JOSÉ FERNANDES PAULETTI, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo - ABRAFIX, o ERCIO ZILLI, Presidente da Associação Nacional das Operadoras de Celular - ACEL; LUIS CUZA, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de… | Arquivada |
| REQ 5/2008 | Requer seja convidado o Sr. HÉLIO COSTA, Ministro de Estado das Comunicações, para audiência Pública com o objetivo de debater o PL 1.481/007 que trata de Acesso a Redes Digitais de Informação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação. | — |
| REQ 1/2008 | Requer sejam convidados o Sr. RONALDO MOTA SARDENBERG, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, o Sr. CEZAR ALVAREZ, Chefe de Gabinete Adjunto de Agenda da Presidência da República e a Sra. SAMYRA BROLLO DE SERPA CRESPO, Presidente da Rede de Informações para o Terceiro Setor - RITS para a… | Arquivada |
| REQ 57/2008 | Requer o deslocamento de uma representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias a Juazeiro do Norte, para debater o crescimento da violência contra homossexuais na Região do Cariri no Estado Ceará. | Arquivada |
| REQ 2571/2008 | Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 1.776/2007, de minha autoria. | Arquivada |
| REQ 16/2008 | Solicita que seja criada Subcomissão Especial para tratar dos Direitos Humanos no marco dos 18 anos do ECA. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
31 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/12/2008 | Grande expediente | Associação ao pronunciamento do Deputado Mauro Benevides. Balanço da atuação parlamentar do orador. Registro da realização do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Apoio ao Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq. Parceria da Câmara dos Deputados com a Organização Internacional do Trabalho em programa de enfrentamento do trabalho infantil. |
| 13/11/2008 | Pequeno expediente | Críticas à administração do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Contestação às declarações de S.Exa. a respeito da existência de corrupção no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Sugestão ao Ministro da Saúde de renúncia ao cargo e desligamento das fileiras do PMDB. |
| 13/11/2008 | Pela ordem | Críticas à atuação do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão. |
| 12/11/2008 | Pela ordem | Regozijo pela aprovação, em segundo turno, da PEC 138 de 2003 (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude). |
| 11/11/2008 | Outros | Instalação do Parlamento Jovem Brasileiro. |
| 23/10/2008 | Pequeno expediente | Terceira edição do Câmara Mirim, sessão plenária promovida pelo Projeto Plenarinho. |
| 21/10/2008 | Discussão | Comissão Geral para debate da crise financeira mundial. |
| 14/10/2008 | Pela ordem | Convite aos Parlamentares de participação no III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Participação da Frente Parlamentar pelo Direito da Criança e do Adolescente no evento. |
| 23/09/2008 | Pequeno expediente | Queda do ritmo de redução do trabalho infantil no País, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD. Aprimoramento de políticas públicas destinadas ao enfrentamento da exploração da mão-de-obra infantil. |
| 03/09/2008 | Breves comunicações | Utilização indevida da imagem do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em campanhas eleitorais municipais no Estado do Ceará. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.