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Congresso
Foto oficial de Paulo Henrique Lustosa
Deputado federal · 2009

Paulo Henrique Lustosa

PMDB · CEano inteiro

Atuação de Paulo Henrique Lustosa como deputado federal pelo Ceará em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

72 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
203presenças registradas em sessões e reuniões
39proposições apresentadas
R$ 275 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0000—
fev/2009280 de 7511R$ 292,40
mar/2009313 de 41972R$ 17 mil
abr/2009305 de 122411R$ 9 mil
mai/2009318 de 162775R$ 11 mil
jun/2009304 de 151201R$ 22 mil
jul/2009310 de 7902R$ 38 mil
ago/2009316 de 81643R$ 48 mil
set/2009308 de 112563R$ 40 mil
out/2009319 de 122272R$ 26 mil
nov/20093020 de 272842R$ 34 mil
dez/2009319 de 141621R$ 28 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PMDB)sem orientação comparável
do governo92% (60 de 65)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
Resultado: aprovado (258 sim · 20 não)
Sim
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não)
Não
09/12/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (315 sim · 0 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (270 sim · 6 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não)
Não
01/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07.
Resultado: aprovado (209 sim · 45 não)
Sim
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Sim
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não)
Não
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não)
Não
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não)
Não
17/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Sim
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Sim
11/11/2009PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (287 sim · 84 não)
Sim
11/11/2009PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 81 não)
Sim
11/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (301 sim · 79 não)
Sim
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (257 sim · 10 não)
Sim
04/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (328 sim · 76 não)
Sim
03/11/2009PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (374 sim · 2 não)
Sim
03/11/2009PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008.
Resultado: aprovado (223 sim · 122 não)
Sim
03/11/2009PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44).
Resultado: aprovado (333 sim · 1 não)
Sim
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 39 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator19
Requerimentos9
ESB3
Substitutivos2
Indicações (sugestões ao Executivo)2
REL1
REC1
PES1
CVO1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
INC 5949/2009Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil a adoção de medidas de estímulo à massificação do acesso à rede mundial de computadores no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga.Arquivada
CVO 1/0Parecer com Complementação de Voto, do Deputado Paulo Henrique Lustosa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação.—
PES 4/0Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela APROVAÇÃO dos Projetos de Lei nºs 29, de 2007; 70, de 2007; 332, de 2007, e 1.908, de 2007; e das Emendas nºs 1 a 12 apresentadas aos Projetos; pela APROVAÇÃO das Emendas ao Substitutivo apresentadas nesta Comissão…—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação.—
SBT 2/0——
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação deste, do PL 70/2007, do PL 332/2007, e do PL 1908/2007, apensados, e das emendas de nºs 1/07 a 12/07, apresentadas na comissão, com substitutivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação.—
REQ 102/2009Requerem a realização de Seminário para debater sobre os 15 anos de existência do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil-FNPETArquivada
REQ 5579/2009Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação.—
REQ 202/2009Requer a realização do Seminário sobre "A universalização do acesso à informação pelo uso das telecomunicações", em conjunto com o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológico.Arquivada
REQ 5446/2009Requer a transformação da sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação.—
REQ 85/2009Requerem à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a realização de uma exposição para iniciar as comemorações dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, nos dias 13 a 16 de outubro de 2009, no Hall da Taquigrafia e Corredor de Acesso ao Plenário da Câmara dos DeputadosArquivada
ESB 48/0Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis; fomenta a realização de pesquisas relacionadas a essas fontes de energia e ao hidrogênio para fins energéticos; institui o Fundo Nacional para Pesquisa e Desenvolvimento das Fontes Alternativas Renováveis; altera…—
ESB 47/0Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis; fomenta a realização de pesquisas relacionadas a essas fontes de energia e ao hidrogênio para fins energéticos; institui o Fundo Nacional para Pesquisa e Desenvolvimento das Fontes Alternativas Renováveis; altera…—
ESB 46/0Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis; fomenta a realização de pesquisas relacionadas a essas fontes de energia e ao hidrogênio para fins energéticos; institui o Fundo Nacional para Pesquisa e Desenvolvimento das Fontes Alternativas Renováveis; altera…—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação.—
REQ 4783/2009Requer a realização de Sessão Solene no marco das comemorações ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil que se dará 12 de junho.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação.—
REL 1/2009Relatório das atividades realizadas, durante o ano de 2008, pela Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia e Informática.Arquivada
INC 3962/2009Sugere a S. Exa. o Senhor Ministro das Comunicações (MINICOM) e Senhor Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), a formulação de uma Política Nacional de Banda Larga com seu respectivo Plano de Metas de Universalização.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

23 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
02/12/2009Pela ordemAprovação, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do Projeto de Lei nº 29, de 2007, sobre a organização e a exploração das atividades de comunicação social eletrônica.
12/11/2009Pela ordemPosicionamento do orador a respeito do projeto de lei governamental sobre o fornecimento de aparelhos celulares aos beneficiários do Programa Bolsa Família.
05/11/2009Pela ordemRelato da visita do orador a Municípios situados na região do Cariri, Estado do Ceará. Indignação com a ação do Prefeito Municipal de Potengi para impedimento da realização de evento cultural.
21/10/2009Breves comunicaçõesRegozijo com aprovação do projeto de lei sobre a exigência de curso superior para a docência da educação infantil.
13/10/2009Pequeno expedienteMatéria Nordeste Desconectado, sobre o acesso da população nordestina às tecnologias de informação e comunicação, veiculada pelo jornal Diário do Nordeste. Imediata inclusão na pauta da proposta de destinação de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações - FUST para a expansão dos serviços de banda larga da Internet.
16/09/2009Pela ordemCumprimentos às Lideranças da Casa e ao Deputado Flávio Dino, relator do Projeto de Lei 5498, de 2009, que trata da reforma eleitoral, pelo tratamento dado às questões relativas à internet, nas campanhas eleitorais.
14/09/2009Pequeno expedienteAdesão da Argentina, do Peru e do Chile ao sistema nipo-brasileiro de TV digital.
08/09/2009Pequeno expedientePolêmica gerada pela tese de doutorado Simulação Numérica de Detonações Termonucleares em Meios Híbridos de Fissão-Fusão Implodidos pela Radiação, apresentada pelo pesquisador Dalton Ellery Girão Barroso. Posicionamento do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, com relação ao tema.
17/08/2009Pequeno expedienteCombate à exploração sexual de crianças e adolescentes em Fortaleza, Estado do Ceará. Ascensão para a Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol do Icasa Futebol Clube, do Município de Juazeiro do Norte, no Ceará.
10/08/2009Pequeno expedienteSituação dos Municípios de Jaguaribara e Potengi no Índice de Desenvolvimento Social, instituído pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 274.644,30 no período.

Consultorias e pesquisasR$ 65 mil24%Passagens aéreasR$ 57 mil21%Escritório de apoioR$ 32 mil12%TelefoniaR$ 30 mil11%CombustívelR$ 27 mil10%Divulgação do mandatoR$ 21 mil7%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 14 mil5%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 12 mil4%HospedagemR$ 8 mil3%CorreiosR$ 6 mil2%Aquisição ou loc. de software; serv. postais; assR$ 2 mil1%Aquisição de material de escritórioR$ 461,670%AlimentaçãoR$ 12,300%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Cia Aérea - GOL83R$ 31.806,26
GMP PRESTADORA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA3R$ 26.950,00
GRANDE COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA5R$ 24.000,00
BEENY E BEENY VIAGENS E TURISMO LTDA3R$ 16.500,00
CELULAR FUNCIONAL14R$ 15.869,43
SJ ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS7R$ 14.492,17
GPS E COSTA IMPRESSÕES GRÁFICAS LTDA3R$ 11.400,00
Cia Aérea - AVIANCA49R$ 11.350,30
AUGUSTO TURISMO LTDA4R$ 10.120,00
REAL DESENVOLVIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA2R$ 10.000,00