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Congresso
Foto oficial de Paulo Henrique Lustosa
Deputado federal · 2010

Paulo Henrique Lustosa

PMDB · CEano inteiro

Atuação de Paulo Henrique Lustosa como deputado federal pelo Ceará em 2010. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2010?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

46 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
165presenças registradas em sessões e reuniões
32proposições apresentadas
R$ 375 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2010310 de 0000R$ 27 mil
fev/2010282 de 5922R$ 17 mil
mar/20103114 de 1432135R$ 55 mil
abr/2010305 de 72320R$ 43 mil
mai/2010319 de 162286R$ 26 mil
jun/2010301 de 42521R$ 37 mil
jul/2010313 de 41100R$ 46 mil
ago/2010311 de 2420R$ 28 mil
set/2010300 de 0000R$ 14 mil
out/2010310 de 0101R$ 16 mil
nov/2010303 de 32321R$ 46 mil
dez/2010318 de 121510R$ 20 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PMDB)sem orientação comparável
do governo93% (26 de 28)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
15/12/2010MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (183 sim · 88 não)
Abstenção
votou sem tomar posição
15/12/2010PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (279 sim · 35 não)
Sim
14/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não)
Sim
14/12/2010PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (327 sim · 1 não)
Sim
14/12/2010PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (318 sim · 1 não)
Sim
08/12/2010PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1.
Resultado: aprovado (340 sim · 7 não)
Sim
08/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência.
Resultado: aprovado (258 sim · 98 não)
Sim
07/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência.
Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não)
Sim
23/11/2010MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (259 sim · 70 não)
Sim
09/11/2010MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não)
Não
09/11/2010MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (234 sim · 64 não)
Sim
04/08/2010MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não)
Não
06/07/2010PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2.
Resultado: aprovado (349 sim · 0 não)
Sim
06/07/2010MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não)
Não
06/07/2010MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não)
Não
16/06/2010MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não)
Não
26/05/2010MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: aprovado (206 sim · 98 não)
Sim
12/05/2010PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (263 sim · 6 não)
Sim
05/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20).
Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não)
Não
05/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
Resultado: aprovado (362 sim · 41 não)
Sim
05/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB.
Resultado: aprovado (377 sim · 2 não)
Sim
04/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não)
Não
04/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
Resultado: aprovado (388 sim · 1 não)
Sim
04/05/2010MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (323 sim · 80 não)
Não
04/05/2010MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não)
Não
14/04/2010PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator.
Resultado: aprovado (324 sim · 0 não)
Sim
14/04/2010PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (265 sim · 51 não)
Sim
14/04/2010PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (261 sim · 53 não)
Sim
13/04/2010MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00).
Resultado: aprovado (258 sim · 2 não)
Sim
13/04/2010MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (256 sim · 6 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 32 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator15
Requerimentos9
Projetos de lei2
EMR2
VTS1
Substitutivos1
REL1
PFC1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela rejeição.—
VTS 2/0Altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, para instituir o "Índice de Qualidade de Acesso às Redes Digitais".—
PRL 4/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação.—
SBT 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação, com substitutivo.—
EMR 2/0——
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação, com emenda.—
REL 1/2010Relatório Final da Subcomissão Especial criada para acompanhar a realização da Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOMTramitação Finalizada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação.—
REQ 50/2010Requer a realização de audiência pública para debater o PDC nº 393/2007, que visa sustar os efeitos do Decreto Presidencial que homologou a demarcação administrativa da terra indígena Apyterewa, localizada no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação.—
EMR 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação, com emenda.—
REQ 242/2010Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 4368/2008, que veda a cobrança na conta telefônica, em acréscimo ao valor da tarifa definida pela Agência Nacional de Telecomunicações, de tributos devidos pela concessionária de telefonia.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação.—
PFC 117/2010Propõe que a Comissão de Turismo e Desporto adote medidas necessárias para que seja realizado ato de Fiscalização e Controle dos sobre os cortes e aplicação dos recursos das rubricas de Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno e Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, tendo em vista a adequações…Arquivada
REQ 228/2010Requer realização de evento na Câmara dos Deputados para apresentação de projeto inédito da Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste - CTI NE, de promoção conjunta da Região nos mercados internacional e doméstico da indústria de viagens e lazerArquivada
REQ 25/2010Requerem a realização de Seminário sobre a atuação do Brasil no Haiti.—
REQ 6461/2010Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.585, de 2009, com o Projeto de Lei nº 1.481, de 2007.Tramitação Finalizada
REQ 16/2010Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir e analisar os possíveis avanços das metas nas áreas de educação, saúde e proteção, com base nas orientações descritas no documento 'Um mundo para as crianças' no que o Brasil é signatárioArquivada
PL 6938/2010Dispõe sobre a reparação civil coletiva decorrente da exploração sexual de crianças e adolescentes para fins comerciais e dá outras disposições protetivas dos direitos das crianças e dos adolescentes.Arquivada
PL 6937/2010Altera o art. 60 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, revoga artigos da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras disposições protetivas dos direitos das crianças e dos adolescentes.Arquivada
REQ 219/2010Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar a e execução orçamentárias dos setores abrangidos pela temática da Comissão de Turismo e Desporto.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação.—

Posicionamentos

Discursos

16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
16/11/2010Pequeno expedienteEscalada da violência física contra crianças e adolescentes no Brasil. Acerto do encaminhamento à Casa, pelo Poder Executivo, de projeto de lei a respeito da aplicação de castigos físicos contra menores.
21/10/2010Pela ordemSucesso dos trabalhos realizados pelos Deputados Mirins. Saudações aos membros do Parlamento Mirim. Relevância dos projetos de lei apresentados pelos Deputados Mirins.
15/06/2010Orientação de bancadaPosicionamento contrário do PMDB ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 1.481 de 2007 (Altera a Lei 9.394 de 1996 e a Lei 9.998 de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino).
17/05/2010Fala do presidente ou no exercício da presidênciaJustificativa da ausência da Deputada Rita Camata na sessão solene. Agradecimento aos Parlamentares e convidados presentes. Enfrentamento da exploração e da violência sexual contra crianças e adolescentes no País.
17/05/2010Fala do presidente ou no exercício da presidênciaRegistro da presença de convidados à sessão solene em homenagem póstuma à assistente social Neide Castanha.
17/05/2010Fala do presidente ou no exercício da presidênciaRegistro da presença de convidados à sessão solene em homenagem póstuma à assistente social Neide Castanha.
17/05/2010HomenagemHomenagem póstuma à assistente social Neide Castanha.
12/05/2010Como relatorPonderações sobre a contemplação dos projetos apensados ao Projeto de Lei 1.481 de 2007 (Altera a Lei 9.394 de 1996 e a Lei 9.998 de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino), no substitutivo apresentado à matéria.
12/05/2010Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PMDB ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei 1.481 de 2007 (Altera a Lei 9.394 de 1996 e a Lei 9.998 de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino).
30/03/2010Pela ordemDefesa de busca de acordo para votação do projeto de lei relativo à banda larga nas escolas.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 375.218,74 no período.

Passagens aéreasR$ 103 mil27%Divulgação do mandatoR$ 57 mil15%TelefoniaR$ 53 mil14%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 46 mil12%Consultorias e pesquisasR$ 43 mil11%Escritório de apoioR$ 29 mil8%CombustívelR$ 29 mil8%HospedagemR$ 8 mil2%CorreiosR$ 6 mil2%AlimentaçãoR$ 101,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
BEENY & BEENY VIAGENS E TURISMO LTDA7R$ 61.185,92
ARTIFEX GESTÃO E SERVIÇOS LTDA3R$ 45.500,00
MUNDGRAF1R$ 25.000,00
Cia Aérea - GOL100R$ 21.397,82
DRUMMOND & SARAIVA EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA1R$ 20.000,00
SOBRAL & PALÁCIO PETRÓLEO LTDA252R$ 16.824,66
CELULAR FUNCIONAL24R$ 16.147,27
GRANDE COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA3R$ 16.000,00
SJ ADMIMINSTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA7R$ 15.154,25
OI TNL PCS S.A15R$ 13.560,96