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Congresso
Foto oficial de Paulo Pereira da Silva
Deputado federal · 2019

Paulo Pereira da Silva

SOLIDARIEDADE · SPano inteiro

Atuação de Paulo Pereira da Silva como deputado federal por São Paulo em 2019. Ver a página completa.

Neste período o nome parlamentar registrado era Paulo Pereira da Silva; no registro mais recente é Paulinho da Força. É a mesma pessoa, com o mesmo identificador oficial.

Visão geral

O que fez em 2019?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

137 de 316votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
139presenças registradas em sessões e reuniões
78proposições apresentadas
R$ 327 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2019310 de 0000R$ 20 mil
fev/20192810 de 197200R$ 40 mil
mar/20193119 de 241154R$ 27 mil
abr/2019302 de 21765R$ 40 mil
mai/20193114 de 481741R$ 34 mil
jun/2019307 de 141400R$ 29 mil
jul/20193122 de 341301R$ 23 mil
ago/20193120 de 541320R$ 30 mil
set/20193016 de 301203R$ 19 mil
out/2019319 de 241320R$ 21 mil
nov/2019309 de 3011380R$ 31 mil
dez/2019319 de 371110R$ 13 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (SOLIDARIEDADE)100% (1 de 1)
do governo71% (75 de 105)
da oposição51% (35 de 68)

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
17/12/2019PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: MDB: Destaque de preferência para a votação da PEC 215/2016, apensada, apresentada pelo Dep. Hildo Rocha e outros, em detrimento da PEC n. 391/2017 (art. 161, IV).
Resultado: rejeitado (343 sim · 6 não)
Sim
17/12/2019PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, de 2018, apresentada na Comissão Especial.
Resultado: rejeitado (70 sim · 299 não)
Sim
17/12/2019PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (343 sim · 6 não)
Sim
17/12/2019PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de…
PLEN · Em votação: Votação da EMA 3: PSL: Emenda Aglutinativa nº 3.
Resultado: rejeitado (97 sim · 217 não)
Não
17/12/2019PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSL: Destaque para votação em separado do art. 2º do substitutivo apresentado ao PLP 461/2017 para fins de supressão. (161, I).
Resultado: não informado (295 sim · 0 não)
Sim
17/12/2019PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: PSL: Destaque para votação em separado da expressão "de adoção facultativa pelos Municípios e pelo Distrito Federal, inclusive quanto aos meios de pagamento", constante do §1º do art. 2º do substitutivo apresentado ao PLP 461/2017, para suprimi-la. (161, I).
Resultado: não informado (311 sim · 0 não)
Sim
16/12/2019PLP 223/2019 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para prorrogar prazos em relação à apropriação dos créditos do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2019.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
04/12/2019PEC 438/2018 — Altera os arts. 37; 167, III; 168 e 239 da Constituição Federal e acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias os arts. 36-B e 115, para conter o crescimento das despesas obrigatórias, regulamentar a regra de ouro, instituir plano de revisão das despesas, e dar outras providências.
CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Renildo Calheiros, Pompeo de Mattos, Maria do Rosário, Odair Cunha, Reginaldo Lopes, Patrus Ananias, Erika Kokay, Pedro Uczai, Afonso Motta, Sergio Vidigal, Tadeu Alencar, Expedito Netto, Alencar Santana Braga e João H. Campos. Apresentaram votos em separado os Deputados Marcelo Ramos, Kim Kataguiri e Afonso Motta.
Resultado: aprovado (39 sim · 14 não)
Sim
04/12/2019PL 5815/2019 — Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (RECINE) e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 31; não 234; total 265.
Resultado: rejeitado (31 sim · 234 não)
Não
04/12/2019PL 5815/2019 — Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (RECINE) e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 5.815, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Cultura.
Resultado: aprovado (290 sim · 65 não)
Sim
27/11/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Sim 269; não 113; abstenção 1; total 383.
Resultado: aprovado (269 sim · 113 não)
Sim
26/11/2019MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (31 sim · 364 não)
Não
19/11/2019PL 2191/2022 — Cria a via societária, e estabelece procedimentos de governança e de natureza tributárias, para modernização do futebol, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o clube-empresa, o Regime Especial de Tributação de Entidades de Prática Desportiva Profissionais de Futebol (Simples-Fut), as condições especiais…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (329 sim · 12 não)
Sim
19/11/2019PDL 28/2019 — Exclui da Área Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima (RR).
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (290 sim · 10 não)
Sim
06/11/2019PL 10940/2018 — Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, para definir os títulos e os documentos de dívida suscetíveis de protesto; e revoga dispositivo da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (258 sim · 76 não)
Sim
06/11/2019PL 3444/2019 — Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para permitir a alienação do controle acionário em casos de fraude à licitação.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (283 sim · 65 não)
Sim
05/11/2019PL 3723/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de…
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global Reformulada de Plenário ao Projeto de Lei nº 3.723, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim 283; não 140; abstenção 2; total 425.
Resultado: aprovado (283 sim · 140 não)
Sim
05/11/2019PL 3723/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 17; não 263; abstenção 4; total 284.
Resultado: rejeitado (17 sim · 263 não)
Não
05/11/2019PL 3723/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 14; não 258; abstenção 1; total 273.
Resultado: rejeitado (14 sim · 258 não)
Não
30/10/2019PL 3723/2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (19 sim · 240 não)
Não
22/10/2019PDL 523/2019 — Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 4, não 266, total 270.
Resultado: rejeitado (4 sim · 266 não)
Não
16/10/2019PDL 523/2019 — Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 7; não 251; abstenção 3; total 261.
Resultado: rejeitado (7 sim · 251 não)
Não
16/10/2019PL 5385/2019 — Altera o art. 311 do Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre adulteração de sinal identificador de veículo. NOVA EMENTA: Altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a conduta de quem adultera sinal identificador de…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (335 sim · 1 não)
Sim
15/10/2019MPV 886/2019 — Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. NOVA…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 57; não 202; total 259.
Resultado: rejeitado (57 sim · 202 não)
Não
15/10/2019MPV 886/2019 — Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. NOVA…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (314 sim · 57 não)
Sim
15/10/2019MPV 886/2019 — Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. NOVA…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Destaque da Emenda nº 70 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (104 sim · 243 não)
Não
15/10/2019MPV 886/2019 — Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. NOVA…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Destaque da Emenda nº 72 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (114 sim · 284 não)
Não
01/10/2019PL 4121/2019 — Estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições de 2020 e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, a fim de estabelecer os limites de gastos de campanha para as eleições municipais.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSL: Destaque da Emenda de Plenário n. 2 apresentada ao PL 4.121/2019.
Resultado: aprovado (253 sim · 135 não)
Não
18/09/2019PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) — Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento;
Resultado: rejeitado (147 sim · 270 não)
Não
18/09/2019PL 5029/2019 (Nº Anterior: PL 11021/2018) — Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento;
Resultado: rejeitado (64 sim · 269 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 78 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão63
Requerimentos3
RDF3
PSS2
SSP1
Substitutivos1
PPR1
PPP1
PEP1
ERD1
Emendas de plenário1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
EMC 12/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—
EMC 1178/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—
EMC 1177/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—
EMC 1176/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—
EMC 1175/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—
EMC 1174/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—
EMC 1173/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—
EMC 1172/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—
EMC 1171/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—
EMC 1170/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—
EMC 1169/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—
EMC 1168/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—
EMC 1167/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—
EMC 1166/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—
EMC 1165/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—
EMC 1120/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—
EMC 1119/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—
EMC 1118/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—
EMC 1117/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—
EMC 1116/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—
EMC 1115/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—
EMC 1114/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—
EMC 1113/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—
EMC 1112/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—
EMC 1111/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—
EMC 1110/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—
EMC 1081/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—
EMC 1080/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—
EMC 1079/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—
EMC 1078/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—

Posicionamentos

Discursos

14 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
18/09/2019Breves comunicaçõesPresença no plenário de dirigentes sindicais da Rússia, da República Popular da China, da África do Sul e do Brasil.
04/09/2019Encaminhamento de votaçãoEncaminhamento da votação da Emenda aglutinativa nº 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 11.021, de 2018, sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário.
03/09/2019HomenagemTranscurso do cinquentenário do Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão.
12/07/2019Pela ordemOrientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda Aglutinativa nº 4, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma da Previdência Social.
07/05/2019Pela ordemSolidariedade ao General de Exército Eduardo Villas Bôas. Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária (Medida Provisória nº 861, de 2018, sobre a transferência, da União para o Distrito Federal, da Junta Comercial do Distrito Federal e das atividades de registro público de empresas mercantis e atividades afins no Distrito Federal e sobre a alteração da Lei nº 8.934, de 1994, relativa ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins).
24/04/2019Encaminhamento de votaçãoEncaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 1, do Senado Federal, ao Projeto de Lei nº 1.321, de 2019, sobre a autonomia dos partidos políticos.
24/04/2019ParecerEmissão de parecer às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.321-B, de 2019, sobre a autonomia dos partidos políticos.
02/04/2019Pela ordemRetirada da Emenda de Redação nº 1.
02/04/2019Pela ordemEsclarecimento ao Plenário e ao Deputado Rui Falcão sobre o teor da Emenda de Redação nº 1.
02/04/2019Pela ordemSugestão aos Líderes partidários para aprovação de emenda de redação oferecida em substituição ao § 5º do art. 32, da Lei nº 9.096, de 1995, incluído pelo art. 1º do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 1.321, de 2019.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 327.224,67 no período.

Passagens aéreasR$ 290 mil89%TelefoniaR$ 14 mil4%CombustívelR$ 11 mil3%Aluguel de veículosR$ 8 mil2%CorreiosR$ 4 mil1%Escritório de apoioR$ 581,900%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 50,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Cia Aérea - GOL198R$ 185.111,19
Cia Aérea - TAM58R$ 70.835,08
Cia Aérea - AVIANCA22R$ 25.153,23
Telefônica Brasil S. A. VIVO12R$ 13.395,68
Cia Aérea - AZUL11R$ 8.608,24
QUALITILOC AUTOMOVEIS LTDA2R$ 7.600,00
AUTO POSTO AEROPORTO LTDA39R$ 5.645,80
CORREIOS - SEDEX CONVENCIONAL34R$ 3.669,45
DRA 4 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA14R$ 1.400,04
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA19R$ 1.084,42