Deputado federal · 2008
Paulo Piau
PMDB · MGano inteiro
Atuação de Paulo Piau como deputado federal por Minas Gerais em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
65 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
219presenças registradas em sessões e reuniões
61proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 14 | 4 | 2 | — |
| mar/2008 | 31 | 10 de 11 | 27 | 7 | 3 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 27 | 3 | 3 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 27 | 5 | 2 | — |
| jun/2008 | 30 | 10 de 16 | 27 | 12 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 9 | 0 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 20 | 3 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 18 | 15 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 9 de 14 | 23 | 7 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 6 de 9 | 23 | 5 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 90% (55 de 61) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Sim |
| 26/11/2008 | — CAPADR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (22 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Não |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
| 04/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00) Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não) | Não |
| 02/07/2008 | PL 490/2007 — Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. NOVA EMENTA: Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de… CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Beto Faro. Resultado: aprovado (22 sim · 0 não) | Sim |
| 01/07/2008 | MPV 427/2008 — Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, reestrutura a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, altera as Leis nºs 9.060, de 14… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 254 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 61 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 36 |
| Requerimentos | 11 |
| Pareceres como relator | 7 |
| ESB | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
| REC | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 360/2008 | Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008. | — |
| EMC 277/2008 | Acrescenta os incisos V e VI ao artigo 63 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 272/2008 | Altera a redação do artigo 63 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 35/2008 | Altera a redação do artigo 2º da MPV 449/2008. | — |
| REC 220/2008 | Recurso contra a Decisão da Presidência da Câmara dos Deputados pela devolução do Projeto de Lei n.º 4.161 / 2008. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), pela aprovação. | — |
| EMC 4/2008 | Acrescenta artigo à MPV 444/2008. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), pela aprovação. | — |
| REQ 319/2008 | Solicita a inclusão de proposição na ordem do dia para apreciação imediata. | Arquivada |
| REQ 318/2008 | Solicita que sejam convocados para Reunião de Audiência Pública o Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, Reinhold Stephanes, o Sr Ministro da Fazenda Guido Mantega, Sr Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio de Salles Meirelles, o Sr. Presidente da… | Arquivada |
| PL 4161/2008 | Dá nova redação ao § 1º do art. 70 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 316/2008 | Requer que seja realizada uma Audiência Pública, para conhecer a experiência sobre a implantação nas micro-bacias, de práticas conservacionistas, com recursos a fundo perdido, pagos pela prefeitura e ainda indenizando os produtores das áreas retiradas do processo produtivo, para comporem as áreas de preservação… | Arquivada |
| EMC 68/2008 | Acrescenta novos dispositivos à Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 47/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 44/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 43/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 41/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 40/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 39/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 37/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 36/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 35/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 33/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 32/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 30/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), pela aprovação. | — |
| EMC 25/2008 | Acrescenta artigo à MPV 438/2008. | — |
| EMC 14/2008 | Altera redação da MPV 438/2008. | — |
Posicionamentos
Discursos
12 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/10/2008 | Pequeno expediente | Cumprimentos a candidatos, eleitores e entidades atuantes nas eleições municipais. Eleição de Prefeitas e Vereadoras em Municípios do Estado de Minas Gerais. Reeleição do Prefeito Anderson Adauto, do Município de Uberaba. Disputa, pelo Deputado Leonardo Quintão, das eleições, em segundo turno, para a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Expectativa de realização de reforma política, partidária e eleitoral. Desempenho do PMDB no pleito. |
| 03/07/2008 | Pela ordem | Lançamento do projeto de construção de campus da Universidade Federal do Triângulo Mineiro no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais. Considerações sobre a autonomia político-administrativa dos municípios brasileiros. Potencial turístico dos municípios brasileiros. Dinamismo da gestão da Secretária de Turismo de Minas Gerais, Érica Drumond. Saudação a dirigentes de entidades representativas do setor de turismo no Estado. Importância da reforma tributária e da Lei Geral do Turismo para o desenvolvimento do País. |
| 15/05/2008 | Pela ordem | Presença no plenário do Prefeito Antônio do Vale Ramos e comitiva, do Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais. Anúncio da realização da 50º Festa Nacional do Milho na municipalidade. |
| 08/05/2008 | Breves comunicações | Comemoração do Jubileu de Prata Episcopal de D. Aloísio Roquer Oppermann, Arcebispo da região de Uberaba, Estado de Minas Gerais. Rejeição por órgão da Casa da proposta de legalização do aborto. Pedido ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, de encaminhamento à Casa de medida provisória sobre a renegociação de dívidas dos agricultores brasileiros. Criação da Subcomissão da Renda no Campo pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. |
| 25/04/2008 | Homenagem | Transcurso do 35º aniversário de fundação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. |
| 08/04/2008 | Pela ordem | Falecimento do Superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Ramon Gamoeda Belisário, em decorrência de acidente de trânsito. |
| 07/04/2008 | Homenagem | Transcurso do 70º aniversário de fundação do jornal Correio de Uberlândia. |
| 19/03/2008 | Pela ordem | Repúdio à invasão, por mulheres ligadas ao movimento Via Campesina, de laboratório da empresa Monsanto no Município de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo. |
| 12/03/2008 | Pela ordem | Referência a corte no Orçamento da União para 2008 em decorrência da não-prorrogação da CPMF. |
| 03/03/2008 | Pela ordem | Apelo à Casa de votação da proposta de recomposição numérica das Câmaras de Vereadores. Realização das reformas política e tributária. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.