Deputado federal · 2009
Paulo Renato Souza
PSDB · SPparte do ano: jan–abr
Atuação de Paulo Renato Souza como deputado federal por São Paulo em 2009. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 13/04/2009 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (em 14/04/2009, entrou em exercício por São Paulo: FERNANDO CHIARELLI (PDT)).
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
13 de 16votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
29presenças registradas em sessões e reuniões
8proposições apresentadas
R$ 9 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 7 | 3 | R$ 1 mil |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 14 | 1 | 0 | R$ 7 mil |
| abr/2009 | 12 | 4 de 5 | 5 | 0 | 1 | R$ 1 mil |
| mai/2009 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 362,60 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 46% (6 de 13) |
| do governo | 15% (2 de 13) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 07/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 249 não) | Sim |
| 07/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Destaques Simples. Resultado: rejeitado (123 sim · 181 não) | Sim |
| 07/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Destaques Simples. Resultado: aprovado (264 sim · 70 não) | Não |
| 01/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 248 não) | Sim |
| 25/03/2009 | MPV 450/2008 — Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEE; altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 11.805, de 6 de novembro de 2008; dispõe sobre a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional; altera o art. 1º da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (60 sim · 257 não) | Sim |
| 17/03/2009 | MPV 449/2008 — Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/02/2009 | PL 3021/2008 — Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (302 sim · 15 não) | Não |
| 18/02/2009 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Req. nº 3.454/08. Resultado: aprovado (276 sim · 35 não) | Não |
| 18/02/2009 | PL 1664/2007 — Amplia, para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional, o prazo para requerer registro provisório. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 9 não) | Não |
| 17/02/2009 | PL 1825/2007 — Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de uso do equipamento suplementar de retenção (air bag). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (321 sim · 2 não) | Sim |
| 17/02/2009 | MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 268 não) | Sim |
| 17/02/2009 | MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda. Resultado: aprovado (250 sim · 126 não) | Sim |
| 17/02/2009 | MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda. Resultado: aprovado (248 sim · 150 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 8 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 3814/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. | Arquivada |
| RIC 3698/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República. | Arquivada |
| EMC 54/2009 | Dá nova redação ao art. 21 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009. | — |
| EMC 27/2009 | Dá nova redação ao art. 13 da MPV nº 455 de 28 de janeiro de 2009. | — |
| EMC 24/2009 | Dá nova redação ao art. 12 da MPV nº 455 de 28 de janeiro de 2009. | — |
| EMC 22/2009 | Suprima-se o art. 11 da MPV 455 de 2009. | — |
| EMC 15/2009 | Dá nova redação ao art. 5º da MPV 455 de 28 de janeiro de 2009. | — |
| EMC 5/2009 | Dá nova redação ao art. 14 da MPV 455 de 28 de janeiro de 2009. | — |
Posicionamentos
Discursos
4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 07/04/2009 | Pela ordem | Nomeação do orador para o cargo de Secretário de Estado da Educação de São Paulo. |
| 18/02/2009 | Pela ordem | Entendimento de que a votação nominal da Emenda Substitutiva de Plenário ao Projeto de Lei 1.023 de 1995 (Dispõe sobre a tipificação como contravenção penal, nos casos em que especifica, a prática do trote estudantil, e dá outras providências), não implica rompimento de acordo para votação da matéria. |
| 18/02/2009 | Pela ordem | Ponderações sobre as razões do seu posicionamento contrário ao Projeto de Lei 1.023 de 1995 (Dispõe sobre a tipificação como contravenção penal, nos casos em que especifica, a prática do trote estudantil, e dá outras providências), bem como à Emenda Substitutiva de Plenário, aprovada pela Casa. |
| 11/02/2009 | Pela ordem | Caráter eleitoreiro do encontro de Prefeitos Municipais realizado em Brasília, Distrito Federal. Contestação às declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o analfabetismo no Estado de São Paulo. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 9.339,89 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PEREIRA DE QUEIROZ ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA | 1 | R$ 4.646,83 |
| JEAN CARLOS SUNTACK-ME | 1 | R$ 1.296,00 |
| GURIA INFORMAÇÃO & SISTEMAS LTDA | 1 | R$ 1.200,00 |
| CIG PRESTADORA DE SERVIÇOS | 1 | R$ 1.083,00 |
| MERCURE ACCOR HOTELS | 1 | R$ 417,90 |
| TIM | 1 | R$ 362,60 |
| ELETROPAULO | 1 | R$ 228,56 |
| RÁDIO-TÁXI VERMELHO | 2 | R$ 65,00 |
| RÁDIO-TÁXI COOPERTRAMO | 1 | R$ 40,00 |