
Paulo Renato Souza
Atuação de Paulo Renato Souza como deputado federal por São Paulo na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PSDB em SP com 124.610 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PSDB / PFL no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 7 de 10 | 14 | 5 | 3 | — |
| mar/2007 | 31 | 8 de 12 | 24 | 2 | 3 | — |
| abr/2007 | 30 | 17 de 22 | 32 | 7 | 15 | — |
| mai/2007 | 31 | 12 de 14 | 23 | 2 | 13 | — |
| jun/2007 | 30 | 2 de 13 | 10 | 1 | 2 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 13 | 1 | 1 | — |
| ago/2007 | 31 | 2 de 8 | 10 | 1 | 0 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 25 | 9 | 17 | — |
| out/2007 | 31 | 5 de 12 | 30 | 10 | 7 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 15 | 1 | 4 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 12 | 2 | 5 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 13 | 2 | 7 | — |
| mar/2008 | 31 | 7 de 11 | 18 | 0 | 5 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 24 | 3 | 10 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 29 | 2 | 6 | — |
| jun/2008 | 30 | 13 de 16 | 21 | 0 | 3 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 12 | 4 | 2 | — |
| ago/2008 | 31 | 3 de 9 | 8 | 0 | 1 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 3 | 4 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 15 | 5 | 5 | — |
| nov/2008 | 30 | 7 de 14 | 22 | 4 | 3 | — |
| dez/2008 | 31 | 3 de 9 | 12 | 3 | 0 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 7 | 3 | R$ 1 mil |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 14 | 1 | 0 | R$ 7 mil |
| abr/2009 | 12 | 4 de 5 | 5 | 0 | 1 | R$ 1 mil |
| mai/2009 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 362,60 |
| dez/2010 | 12 | 0 de 0 | 1 | 0 | 1 | R$ 993,24 |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 92% (126 de 137) |
| do governo | 14% (18 de 125) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 07/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 249 não) | Sim |
| 07/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Destaques Simples. Resultado: rejeitado (123 sim · 181 não) | Sim |
| 07/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Destaques Simples. Resultado: aprovado (264 sim · 70 não) | Não |
| 01/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 248 não) | Sim |
| 25/03/2009 | MPV 450/2008 — Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEE; altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 11.805, de 6 de novembro de 2008; dispõe sobre a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional; altera o art. 1º da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (60 sim · 257 não) | Sim |
| 17/03/2009 | MPV 449/2008 — Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/02/2009 | PL 3021/2008 — Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (302 sim · 15 não) | Não |
| 18/02/2009 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Req. nº 3.454/08. Resultado: aprovado (276 sim · 35 não) | Não |
| 18/02/2009 | PL 1664/2007 — Amplia, para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional, o prazo para requerer registro provisório. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 9 não) | Não |
| 17/02/2009 | PL 1825/2007 — Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de uso do equipamento suplementar de retenção (air bag). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (321 sim · 2 não) | Sim |
| 17/02/2009 | MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 268 não) | Sim |
| 17/02/2009 | MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda. Resultado: aprovado (250 sim · 126 não) | Sim |
| 17/02/2009 | MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda. Resultado: aprovado (248 sim · 150 não) | Não |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Não |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Sim |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 76 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 40 |
| Pareceres como relator | 13 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Requerimentos | 4 |
| Emendas de plenário | 4 |
| VTS | 2 |
| ESB | 2 |
| DTQ | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| REC | 1 |
| PRV | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 3814/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. | Arquivada |
| RIC 3698/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República. | Arquivada |
| EMC 54/2009 | Dá nova redação ao art. 21 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009. | — |
| EMC 27/2009 | Dá nova redação ao art. 13 da MPV nº 455 de 28 de janeiro de 2009. | — |
| EMC 24/2009 | Dá nova redação ao art. 12 da MPV nº 455 de 28 de janeiro de 2009. | — |
| EMC 22/2009 | Suprima-se o art. 11 da MPV 455 de 2009. | — |
| EMC 15/2009 | Dá nova redação ao art. 5º da MPV 455 de 28 de janeiro de 2009. | — |
| EMC 5/2009 | Dá nova redação ao art. 14 da MPV 455 de 28 de janeiro de 2009. | — |
| EMC 7/2008 | Dá nova redação ao art. 6º da MPV 451/2008. | — |
| EMC 6/2008 | Suprima-se o art. 6º da MPV 451/2008. | — |
| EMC 36/2009 | Dá nova redação à MPV 451/2008. | — |
| EMP 2/2008 | Emenda de Plenário nº 2. | — |
| EMC 213/2008 | Dá-se nova redação ao artigo 37 da MPV 446, de 2008. | — |
| EMP 4/2008 | Emenda de Plenário nº 4. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Paulo Renato Souza, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e do PL nº 926/07, apensado. | — |
| EMC 111/2008 | Emenda Substitutiva Global à MPV 443/2008. | — |
| EMC 56/2008 | Suprime o art. 4º da MPV 443/2008. | — |
| EMC 33/2008 | Altera a redação do art. 2º da MPV 443/2008. | — |
| EMC 28/2008 | Dá nova redação ao Artigo 1º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 20/2008 | Dá nova redação ao Artigo 1º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 519/2008 | Altera os dispositivos da MPV 441/2008. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Paulo Renato Souza, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Paulo Renato Souza, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| EMC 110/2008 | Altera o art. 4° da MPV 440/08. | — |
| EMP 5/2008 | Altera a redação dos arts. 52º, 6º e 7º do PL 3674/2008. | — |
| EMP 4/2008 | Altera a redação do PL 3674/2008. | — |
| REQ 2992/2008 | Requer seja submetido à apreciação da Comissão de Finanças e Tributação o Projeto de Lei nº 29, de 2007, e apensados. | Tramitação Finalizada |
| EMC 1/2008 | Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Nacional de Seguros Privados, Previdência Complementar Aberta e Capitalização, e dá outras providências. | — |
| EMC 253/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 116/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências | — |
Posicionamentos
Discursos
118 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2010 | Pequeno expediente | Atuação do orador no cargo de Secretário da Educação do Estado de São Paulo. Êxito da política educacional adotada pelo Governador José Serra. Conveniência da criação do Pacto Nacional pela Qualidade Educativa. |
| 07/04/2009 | Pela ordem | Nomeação do orador para o cargo de Secretário de Estado da Educação de São Paulo. |
| 18/02/2009 | Pela ordem | Entendimento de que a votação nominal da Emenda Substitutiva de Plenário ao Projeto de Lei 1.023 de 1995 (Dispõe sobre a tipificação como contravenção penal, nos casos em que especifica, a prática do trote estudantil, e dá outras providências), não implica rompimento de acordo para votação da matéria. |
| 18/02/2009 | Pela ordem | Ponderações sobre as razões do seu posicionamento contrário ao Projeto de Lei 1.023 de 1995 (Dispõe sobre a tipificação como contravenção penal, nos casos em que especifica, a prática do trote estudantil, e dá outras providências), bem como à Emenda Substitutiva de Plenário, aprovada pela Casa. |
| 11/02/2009 | Pela ordem | Caráter eleitoreiro do encontro de Prefeitos Municipais realizado em Brasília, Distrito Federal. Contestação às declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o analfabetismo no Estado de São Paulo. |
| 20/11/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSDB ao Substitutivo ao Projeto de Lei 73 de 1999 (Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e dá outras providências), objeto de requerimento de preferência sobre o Projeto de Lei 3.913 de 2008, do Senado. |
| 20/11/2008 | Pela ordem | Esclarecimento ao Plenário sobre as negociações com vistas à obtenção de acordo para a votação do Projeto de Lei 3.913 de 2008 (Institui o sistema de reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas nas instituições federais de educação superior, profissional e tecnológica), em particular com respeito aos critérios para a reserva de vagas. |
| 05/11/2008 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Projeto de Lei 3.775 de 2008 (Institui Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências). Ponderações sobre a Emenda Substitutiva Global de Plenário apresentada pelo orador. Reparos ao açodamento na apreciação da matéria. |
| 28/10/2008 | Discussão | Discussão da Medida Provisória 442 de 2008 (Dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil e autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, e dá outras providências ). Dúvidas sobre a competência do Governo para enfrentar os efeitos da crise financeira internacional. |
| 22/10/2008 | Pequeno expediente | Contrariedade à edição da Medida Provisória nº 443, de 2008, sobre a possibilidade da compra, pelo Banco do Brasil S/A e pela Caixa Econômica Federal, de instituições financeiras em estado de falência. Solicitação de acompanhamento, pela Procuradoria-Geral da República e pelo Tribunal de Contas da União, das negociações decorrentes da medida provisória. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 21.373,75 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TCQP INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME | 1 | R$ 4.700,00 |
| PEREIRA DE QUEIROZ ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA | 1 | R$ 4.646,83 |
| REDELOCAL INFORMATICA LIMITADA | 1 | R$ 4.500,00 |
| JEAN CARLOS SUNTACK-ME | 1 | R$ 1.296,00 |
| GURIA INFORMAÇÃO & SISTEMAS LTDA | 1 | R$ 1.200,00 |
| WILTON R. PEDROSO ARTES VISUAIS | 1 | R$ 1.200,00 |
| CIG PRESTADORA DE SERVIÇOS | 1 | R$ 1.083,00 |
| Cia Aérea - TAM | 1 | R$ 504,62 |
| MERCURE ACCOR HOTELS | 1 | R$ 417,90 |
| GOL LINHAS AÉREAS INTELEIGENTES | 1 | R$ 388,62 |
