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Congresso
Foto oficial de Paulo Renato Souza
Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)

Paulo Renato Souza

PSDB · SP29 de 48 meses da legislatura

Atuação de Paulo Renato Souza como deputado federal por São Paulo na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 13/04/2009 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (em 14/04/2009, entrou em exercício por São Paulo: FERNANDO CHIARELLI (PDT)).

Visão geral

Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PSDB em SP com 124.610 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PSDB / PFL no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.

O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

141 de 216votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
415presenças registradas em sessões e reuniões
76proposições apresentadas
R$ 21 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2007287 de 101453—
mar/2007318 de 122423—
abr/20073017 de 2232715—
mai/20073112 de 1423213—
jun/2007302 de 131012—
jul/2007312 de 31311—
ago/2007312 de 81010—
set/2007304 de 625917—
out/2007315 de 1230107—
nov/2007306 de 71514—
dez/2007310 de 01225—
jan/2008310 de 0000—
fev/2008296 de 61327—
mar/2008317 de 111805—
abr/2008307 de 924310—
mai/2008318 de 82926—
jun/20083013 de 162103—
jul/2008312 de 31242—
ago/2008313 de 9801—
set/2008302 de 2341—
out/2008315 de 61555—
nov/2008307 de 142243—
dez/2008313 de 91230—
jan/2009310 de 0000—
fev/2009287 de 71073R$ 1 mil
mar/2009312 de 41410R$ 7 mil
abr/2009124 de 5501R$ 1 mil
mai/200900 de 0000R$ 362,60
dez/2010120 de 0101R$ 993,24
jan/2011310 de 0000R$ 11 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSDB)92% (126 de 137)
do governo14% (18 de 125)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
07/04/2009MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (9 sim · 249 não)
Sim
07/04/2009MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em globo dos Destaques Simples.
Resultado: rejeitado (123 sim · 181 não)
Sim
07/04/2009MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em globo dos Destaques Simples.
Resultado: aprovado (264 sim · 70 não)
Não
01/04/2009MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (13 sim · 248 não)
Sim
25/03/2009MPV 450/2008 — Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEE; altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 11.805, de 6 de novembro de 2008; dispõe sobre a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional; altera o art. 1º da…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (60 sim · 257 não)
Sim
17/03/2009MPV 449/2008 — Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (13 sim · 251 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
18/02/2009PL 3021/2008 — Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (302 sim · 15 não)
Não
18/02/2009PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Req. nº 3.454/08.
Resultado: aprovado (276 sim · 35 não)
Não
18/02/2009PL 1664/2007 — Amplia, para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional, o prazo para requerer registro provisório.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (297 sim · 9 não)
Não
17/02/2009PL 1825/2007 — Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de uso do equipamento suplementar de retenção (air bag).
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (321 sim · 2 não)
Sim
17/02/2009MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (15 sim · 268 não)
Sim
17/02/2009MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de…
PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda.
Resultado: aprovado (250 sim · 126 não)
Sim
17/02/2009MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de…
PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda.
Resultado: aprovado (248 sim · 150 não)
Não
10/12/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão.
Resultado: aprovado (325 sim · 106 não)
Não
10/12/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03).
Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não)
Sim
02/12/2008MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
26/11/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05).
Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
26/11/2008MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
25/11/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05).
Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
19/11/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
19/11/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (293 sim · 6 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
19/11/2008PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007.
Resultado: aprovado (280 sim · 99 não)
Sim
04/11/2008PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão.
Resultado: aprovado (223 sim · 85 não)
Não
29/10/2008PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
29/10/2008PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
29/10/2008PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
14/10/2008MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
14/10/2008MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
03/09/2008MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
02/09/2008MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum

Proposições

No período, apresentou 76 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão40
Pareceres como relator13
Pedidos de informação ao governo4
Requerimentos4
Emendas de plenário4
VTS2
ESB2
DTQ2
Substitutivos1
REC1
PRV1
Propostas de emenda à Constituição1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
RIC 3814/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.Arquivada
RIC 3698/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.Arquivada
EMC 54/2009Dá nova redação ao art. 21 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.—
EMC 27/2009Dá nova redação ao art. 13 da MPV nº 455 de 28 de janeiro de 2009.—
EMC 24/2009Dá nova redação ao art. 12 da MPV nº 455 de 28 de janeiro de 2009.—
EMC 22/2009Suprima-se o art. 11 da MPV 455 de 2009.—
EMC 15/2009Dá nova redação ao art. 5º da MPV 455 de 28 de janeiro de 2009.—
EMC 5/2009Dá nova redação ao art. 14 da MPV 455 de 28 de janeiro de 2009.—
EMC 7/2008Dá nova redação ao art. 6º da MPV 451/2008.—
EMC 6/2008Suprima-se o art. 6º da MPV 451/2008.—
EMC 36/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—
EMP 2/2008Emenda de Plenário nº 2.—
EMC 213/2008Dá-se nova redação ao artigo 37 da MPV 446, de 2008.—
EMP 4/2008Emenda de Plenário nº 4.—
PRL 2/0Parecer do relator, Dep. Paulo Renato Souza, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e do PL nº 926/07, apensado.—
EMC 111/2008Emenda Substitutiva Global à MPV 443/2008.—
EMC 56/2008Suprime o art. 4º da MPV 443/2008.—
EMC 33/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 443/2008.—
EMC 28/2008Dá nova redação ao Artigo 1º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—
EMC 20/2008Dá nova redação ao Artigo 1º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—
EMC 519/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—
PRL 1/0Parecer do relator, Dep. Paulo Renato Souza, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.—
PRL 1/0Parecer do relator, Dep. Paulo Renato Souza, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.—
EMC 110/2008Altera o art. 4° da MPV 440/08.—
EMP 5/2008Altera a redação dos arts. 52º, 6º e 7º do PL 3674/2008.—
EMP 4/2008Altera a redação do PL 3674/2008.—
REQ 2992/2008Requer seja submetido à apreciação da Comissão de Finanças e Tributação o Projeto de Lei nº 29, de 2007, e apensados.Tramitação Finalizada
EMC 1/2008Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Nacional de Seguros Privados, Previdência Complementar Aberta e Capitalização, e dá outras providências.—
EMC 253/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—
EMC 116/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—

Posicionamentos

Discursos

118 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
21/12/2010Pequeno expedienteAtuação do orador no cargo de Secretário da Educação do Estado de São Paulo. Êxito da política educacional adotada pelo Governador José Serra. Conveniência da criação do Pacto Nacional pela Qualidade Educativa.
07/04/2009Pela ordemNomeação do orador para o cargo de Secretário de Estado da Educação de São Paulo.
18/02/2009Pela ordemEntendimento de que a votação nominal da Emenda Substitutiva de Plenário ao Projeto de Lei 1.023 de 1995 (Dispõe sobre a tipificação como contravenção penal, nos casos em que especifica, a prática do trote estudantil, e dá outras providências), não implica rompimento de acordo para votação da matéria.
18/02/2009Pela ordemPonderações sobre as razões do seu posicionamento contrário ao Projeto de Lei 1.023 de 1995 (Dispõe sobre a tipificação como contravenção penal, nos casos em que especifica, a prática do trote estudantil, e dá outras providências), bem como à Emenda Substitutiva de Plenário, aprovada pela Casa.
11/02/2009Pela ordemCaráter eleitoreiro do encontro de Prefeitos Municipais realizado em Brasília, Distrito Federal. Contestação às declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o analfabetismo no Estado de São Paulo.
20/11/2008Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PSDB ao Substitutivo ao Projeto de Lei 73 de 1999 (Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e dá outras providências), objeto de requerimento de preferência sobre o Projeto de Lei 3.913 de 2008, do Senado.
20/11/2008Pela ordemEsclarecimento ao Plenário sobre as negociações com vistas à obtenção de acordo para a votação do Projeto de Lei 3.913 de 2008 (Institui o sistema de reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas nas instituições federais de educação superior, profissional e tecnológica), em particular com respeito aos critérios para a reserva de vagas.
05/11/2008Encaminhamento de votaçãoEncaminhamento da votação do Projeto de Lei 3.775 de 2008 (Institui Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências). Ponderações sobre a Emenda Substitutiva Global de Plenário apresentada pelo orador. Reparos ao açodamento na apreciação da matéria.
28/10/2008DiscussãoDiscussão da Medida Provisória 442 de 2008 (Dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil e autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, e dá outras providências ). Dúvidas sobre a competência do Governo para enfrentar os efeitos da crise financeira internacional.
22/10/2008Pequeno expedienteContrariedade à edição da Medida Provisória nº 443, de 2008, sobre a possibilidade da compra, pelo Banco do Brasil S/A e pela Caixa Econômica Federal, de instituições financeiras em estado de falência. Solicitação de acompanhamento, pela Procuradoria-Geral da República e pelo Tribunal de Contas da União, das negociações decorrentes da medida provisória.

Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 21.373,75 no período.

Divulgação do mandatoR$ 10 mil49%Escritório de apoioR$ 5 mil25%Consultorias e pesquisasR$ 2 mil12%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 2 mil8%Passagens aéreasR$ 893,244%TelefoniaR$ 326,062%CorreiosR$ 314,561%CombustívelR$ 100,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
TCQP INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME1R$ 4.700,00
PEREIRA DE QUEIROZ ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA1R$ 4.646,83
REDELOCAL INFORMATICA LIMITADA1R$ 4.500,00
JEAN CARLOS SUNTACK-ME1R$ 1.296,00
GURIA INFORMAÇÃO & SISTEMAS LTDA1R$ 1.200,00
WILTON R. PEDROSO ARTES VISUAIS1R$ 1.200,00
CIG PRESTADORA DE SERVIÇOS1R$ 1.083,00
Cia Aérea - TAM1R$ 504,62
MERCURE ACCOR HOTELS1R$ 417,90
GOL LINHAS AÉREAS INTELEIGENTES1R$ 388,62