Deputado federal · 2007
Paulo Roberto
PTB · RSdesde a posse
Atuação de Paulo Roberto como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2007. Ver a página completa.
Neste período o nome parlamentar registrado era Paulo Roberto; no registro mais recente é PAULO ROBERTO PEREIRA. É a mesma pessoa, com o mesmo identificador oficial.
Visão geral
O que fez em 2007?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
103 de 107votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
273presenças registradas em sessões e reuniões
33proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 18 | 0 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 12 de 12 | 35 | 0 | 2 | — |
| abr/2007 | 30 | 20 de 22 | 31 | 4 | 1 | — |
| mai/2007 | 31 | 14 de 14 | 29 | 3 | 1 | — |
| jun/2007 | 30 | 13 de 13 | 27 | 4 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 14 | 1 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 8 de 8 | 25 | 2 | 0 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 26 | 0 | 0 | — |
| out/2007 | 31 | 12 de 12 | 33 | 3 | 0 | — |
| nov/2007 | 30 | 7 de 7 | 21 | 2 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 14 | 14 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 100% (45 de 45) |
| do governo | 99% (84 de 85) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 27/11/2007 | MPV 394/2007 — Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 137 não) | Sim |
| 21/11/2007 | MPV 394/2007 — Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 269 não) | Não |
| 13/11/2007 | MPV 387/2007 — Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 35, de 2007, do Senado Federal, com parecer contrário, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (86 sim · 261 não) | Não |
| 06/11/2007 | MPV 390/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 310 não) | Não |
| 06/11/2007 | MPV 390/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (252 sim · 89 não) | Sim |
| 06/11/2007 | MPV 391/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (270 sim · 89 não) | Sim |
| 06/11/2007 | MPV 392/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007, dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (328 sim · 112 não) | Sim |
| 31/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva. Resultado: aprovado (291 sim · 111 não) | Sim |
| 24/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 278 não) | Não |
| 17/10/2007 | PL 2105/2007 — Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 98 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno. (Sessão Extraordinária - 0:10) Resultado: aprovado (325 sim · 28 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do § 1º do art. 95 acrescentado ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias pelo art. 2º da PEC 558/06, aprovado em primeiro turno, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (325 sim · 27 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão: "ou restabelecê-la", constante do art. 95, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, modificado pelo art. 2º da PEC 558/06, com o objetivo de suprimi-la, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (325 sim · 25 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão: "mantida a parcela de destinação de que trata o inciso I do § 2º do referido art. 84 e reduzidas, na proporção das parcelas previstas nos incisos II e III do mesmo dispositivo, as respectivas destinações", constante do § 2º do art. 95, acrescido pelo art. 2º da PEC 558-C/06, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (326 sim · 26 não) | Sim |
| 09/10/2007 | MPV 384/2007 — Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00) Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (301 sim · 9 não) | Sim |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 275 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 255 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Não |
| 27/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 01:08) Resultado: rejeitado (340 sim · 100 não) | Sim |
| 18/09/2007 | MPV 381/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.334.721.758,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.320.941.758,00 (seis bilhões, trezentos e vinte milhões,… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (273 sim · 3 não) | Sim |
| 11/09/2007 | MPV 378/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001, que institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 04/09/2007 | MPV 373/2007 — Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 277 não) | Não |
| 29/08/2007 | MPV 376/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 15.704.401.380,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 274 não) | Não |
| 22/08/2007 | MPV 375/2007 — Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; revoga dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (262 sim · 10 não) | Sim |
| 21/08/2007 | MPV 375/2007 — Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; revoga dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
| 14/08/2007 | PEC 272/2000 — Dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 12 da Constituição e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegurando o registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (377 sim · 1 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PLP 35/2007 — Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 293 não) | Não |
| 14/08/2007 | PEC 58/2007 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos, pela União, ao Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (389 sim · 0 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (271 sim · 11 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 33 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| ESB | 16 |
| Projetos de lei | 9 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Requerimentos | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| ESB 126/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências | — |
| ESB 125/0 | Dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências. | — |
| ESB 124/0 | Dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências. | — |
| ESB 123/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e dá outras providências | — |
| ESB 94/0 | Dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências. | — |
| ESB 93/0 | Dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências. | — |
| ESB 15/0 | Dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências. | — |
| ESB 14/0 | Dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências. | — |
| ESB 13/0 | Dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências. | — |
| ESB 12/0 | Dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências. | — |
| ESB 11/0 | Dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências. | — |
| ESB 10/0 | Dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências. | — |
| ESB 9/0 | Dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências. | — |
| ESB 8/0 | Dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto (PTB-RS), pela aprovação, com emenda. | — |
| PL 2330/2007 | Fixa limite para emissão sonora nas atividades em templos religiosos. | Tramitando em Conjunto |
| ESB 2/0 | Estabelece diretrizes para a introdução e operação do serviço de radiodifusão de sons e imagens com tecnologia digital e dá outras providências | — |
| ESB 1/0 | Estabelece diretrizes para a introdução e operação do serviço de radiodifusão de sons e imagens com tecnologia digital e dá outras providências | — |
| PL 1797/2007 | Acrescenta parágrafo ao artigo 23 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 1729/2007 | Obriga as Administradoras de Cartões de Crédito em todo o País a exibirem, nos cartões de crédito e débito, fotografia dos titulares. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| PL 1215/2007 | "Acresce parágrafo único ao artigo 135 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e Adolescente". | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 1026/2007 | Altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983 que "assegura validade nacional às Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências". | Arquivada |
| REQ 901/2007 | Solicita a retirada do PL nº 651/2007. | Arquivada |
| PL 755/2007 | Altera o artigo 89, Inciso I, alínea "a", do Código Penal Militar e altera o artigo 618, Inciso I, alínea "a", do Código Penal Militar | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/05/2007 | Homenagem | Transcurso do 50º aniversário de fundação da Rádio Guaíba, instalada em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 13/04/2007 | Homenagem | Homenagem ao Sport Club Internacional pela conquista do título de Campeão da Copa do Mundo de Clubes de 2006. |
| 27/03/2007 | Grande expediente | Agradecimento à população do Estado do Rio Grande do Sul pelos votos recebidos nas eleições de 2006. Considerações sobre o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Urgente realização da reforma tributária. Necessidade de maiores investimentos públicos nas áreas de educação, saúde e saneamento básico. Crise do setor de segurança pública no País. Crescimento desordenado da população brasileira. Elogio ao Deputado Maurício Trindade pela criação da Frente Parlamentar em Defesa do Planejamento Familiar. Expectativa quanto à assinatura do protocolo de intenções para promoção do planejamento familiar no Estado do Rio Grande do Sul. Transcurso do 235º aniversário de emancipação político-administrativa de Porto Alegre. |
| 27/03/2007 | Pequeno expediente | Conveniência de inclusão, no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, de recursos para a recuperação do setor primário. Urgência na realização da reforma tributária. Racionalização de políticas públicas e de recursos destinados às áreas de educação, saúde e saneamento básico. Causas da expansão do crime organizado nas principais cidades do País. Resultados positivos da aplicação de medidas de combate à criminalidade na Colômbia. Estruturação da Frente Parlamentar em Defesa do Planejamento Familiar no âmbito da Câmara dos Deputados. Assinatura do Protocolo de Intenções para a Promoção do Planejamento Familiar no Estado do Rio Grande do Sul. Transcurso do 235º aniversário de fundação de Porto Alegre, capital do Estado. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.