Deputado federal · 2009
Paulo Roberto Pereira
PTB · RSano inteiro
Atuação de Paulo Roberto Pereira como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
123 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
249presenças registradas em sessões e reuniões
62proposições apresentadas
R$ 198 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 8,90 |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 1 | 0 | R$ 211,95 |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 21 | 3 | 0 | R$ 393,65 |
| abr/2009 | 30 | 12 de 12 | 31 | 7 | 1 | R$ 17 mil |
| mai/2009 | 31 | 15 de 16 | 21 | 11 | 2 | R$ 12 mil |
| jun/2009 | 30 | 15 de 15 | 24 | 2 | 2 | R$ 19 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 13 | 7 | 1 | R$ 25 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 27 | 4 | 0 | R$ 26 mil |
| set/2009 | 30 | 6 de 11 | 29 | 8 | 0 | R$ 17 mil |
| out/2009 | 31 | 11 de 12 | 26 | 8 | 0 | R$ 27 mil |
| nov/2009 | 30 | 26 de 27 | 28 | 8 | 0 | R$ 18 mil |
| dez/2009 | 31 | 14 de 14 | 19 | 3 | 0 | R$ 37 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 96% (99 de 103) |
| do governo | 90% (95 de 105) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 62 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 22 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 8 |
| Projetos de lei | 6 |
| EMR | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| Requerimentos | 5 |
| ESB | 4 |
| Substitutivos | 2 |
| VTS | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| VTS 1/0 | Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências. | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), pela aprovação, com emenda. | — |
| ESB 103/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências. | — |
| ESB 102/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências. | — |
| ESB 101/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo. | — |
| RIC 4449/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, sobre as Portarias nºs 726, 727, 728 e 729, todas de 07 de outubro de 2009, do Comandando do Exército. | Arquivada |
| ESB 2/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado e dá outras providências | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| PRC 211/2009 | Torna obrigatória a tradução simultânea para a linguagem de deficientes auditivos das sessões plenárias da Câmara dos Deputados transmitidas pela TV Câmara. | Tramitando em Conjunto |
| RIC 4427/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre o Parecer homologado nº 13, de 2009, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| RIC 4346/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre processo de escolha de vacinas para inclusão nos calendários de vacinação do Ministério da Saúde. | Arquivada |
| INC 5411/2009 | Sugere ao Ministério da Educação a inclusão de Lógica e Robótica nas diretrizes curriculares do Ensino Médio. | Arquivada |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 5454/2009 | "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC n.º 308 de 2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual." | Arquivada |
| INC 5219/2009 | Sugere o Ministro da Saúde divulgar o valor nutricional da quinoa e incentivar sua produção na agricultura brasileira e o seu consumo pela população. | Arquivada |
| PEC 399/2009 | Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal, tornando relativa a imputabilidade penal dos 14 aos 18 anos para crimes praticados com violência ou grave ameaça à integridade das pessoas. | Arquivada |
| RIC 4230/2009 | Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a reformulação do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil. | Arquivada |
| PL 5832/2009 | Dispõe sobre isenção de IPI de produtos de limpeza biodegradáveis. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
6 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/07/2009 | Pequeno expediente | Aprovação de novas normas eleitorais pela Câmara dos Deputados. |
| 29/06/2009 | Homenagem | Transcurso do Dia do Pescador. |
| 25/06/2009 | Grande expediente | Apoio a emenda sobre a vinculação entre os reajustes do salário mínimo e os benefícios concedidos aos aposentados e pensionistas, apresentada ao Projeto de Lei nº 1, de 2007. Realização do 7º Seminário dos Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul. Compromisso do PTB com os direitos dos aposentados e pensionistas. Apresentação do Projeto de Lei nº 2.871, de 2008, referente à regulamentação de carteiras de pescadores. |
| 27/05/2009 | Exposição | Exposição sobre a crise financeira mundial e seus efeitos sobre a economia brasileira, especificamento no setor infra estrutura, em reunião de Comissão Geral. |
| 25/05/2009 | Homenagem | Trancurso do Dia do Aposentado. |
| 06/04/2009 | Homenagem | Transcurso do centenário de fundação do Sport Club Internacional. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 198.376,55 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 132 | R$ 47.362,92 |
| TAGUAUTO | 8 | R$ 30.540,00 |
| Cia Aérea - WEBJET | 15 | R$ 16.855,10 |
| CORREIOS - CAIXA DE SEDEX | 55 | R$ 8.485,47 |
| RAMAL | 36 | R$ 5.408,41 |
| INTER CITY | 11 | R$ 4.449,50 |
| NEXTEL | 4 | R$ 4.347,47 |
| POSTO ÁGUAS CLARAS | 32 | R$ 3.691,45 |
| VGN RENT A CAR | 7 | R$ 3.640,82 |
| AUTO POSTO QL 06 | 33 | R$ 3.499,83 |