Deputado federal · 2008
Sabino Castelo Branco
PTB · AMparte do ano: jan–ago, dez
Atuação de Sabino Castelo Branco como deputado federal pelo Amazonas em 2008. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 13/08/2008 — Afastamento com prazo determinado - Afastamento Conjunto Consecutivo (na mesma data, entrou em exercício pelo Amazonas: RONALDO LEITE (PHS)).
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
18 de 64votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
69presenças registradas em sessões e reuniões
17proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 6 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 10 | 3 | 1 | — |
| mar/2008 | 31 | 0 de 11 | 2 | 0 | 1 | — |
| abr/2008 | 30 | 4 de 9 | 18 | 2 | 3 | — |
| mai/2008 | 31 | 3 de 8 | 16 | 6 | 4 | — |
| jun/2008 | 30 | 7 de 16 | 17 | 0 | 2 | — |
| jul/2008 | 31 | 0 de 3 | 4 | 0 | 2 | — |
| ago/2008 | 12 | 0 de 7 | 2 | 0 | 0 | — |
| dez/2008 | 20 | 0 de 4 | 0 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 41% (7 de 17) |
| do governo | 35% (6 de 17) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:00). Resultado: rejeitado (8 sim · 262 não) | Sim |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Não |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 253 não) | Sim |
| 04/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (254 sim · 8 não) | Não |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 12 não) | Não |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Sim |
| 03/06/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 8 não) | Não |
| 13/05/2008 | MSC 711/2007 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. PLEN · Em votação: Aprovado em primeiro turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 563, de 2008. Resultado: aprovado (418 sim · 0 não) | Sim |
| 07/05/2008 | MPV 420/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 12.500.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 83 não) | Sim |
| 06/05/2008 | MPV 418/2008 — Altera as Leis nºs 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (63 sim · 357 não) | Sim |
| 23/04/2008 | MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (166 sim · 223 não) | Não |
| 23/04/2008 | MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (222 sim · 205 não) | Não |
| 22/04/2008 | MPV 417/2008 — Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (177 sim · 213 não) | Sim |
| 16/04/2008 | — CREDN · Em votação: Aprovado pela maioria. Resultado: aprovado (16 sim · 0 não) | Sim |
| 08/04/2008 | MPV 409/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 750.465.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (247 sim · 53 não) | Sim |
| 27/02/2008 | MPV 399/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios das Relações Exteriores, dos Transportes, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, no valor global de R$ 456.625.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (296 sim · 95 não) | Sim |
| 27/02/2008 | MPV 400/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência República e do Ministério da Saúde, no valor global de R$ 50.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (314 sim · 105 não) | Não |
| 19/02/2008 | MPV 398/2007 — Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta, autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 305 não) | Não |
| 13/02/2008 | MPV 397/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 385, de 22 de agosto de 2007, que acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (337 sim · 114 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 17 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 7 |
| Emendas em comissão | 6 |
| Projetos de lei | 3 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 397/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 396/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 395/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 394/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 393/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 392/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| PEC 246/2008 | Altera o Capítulo III da Constituição Federal, criando a Justiça Agrária nos termos que especifica e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. | — |
| PL 2910/2008 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de prefeituras municipais em contar, em seu quadro diretivo, com administrador devidamente registrado no Conselho Regional. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 2909/2008 | Altera o art. 288 do Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), aumentando a pena para o crime de formação de quadrilha. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2908/2008 | Determina a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para ônibus produzidos ou adaptados a portadores de necessidades especiais. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela rejeição deste, e do PL 7433/2002, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/07/2008 | Pequeno expediente | Impacto da inflação sobre o orçamento dos trabalhadores de baixa renda. Urgente adoção pelo Governo Federal de medidas com vistas à contenção do processo inflacionário. |
| 08/07/2008 | Pequeno expediente | Repúdio ao tratamento dispensado por autoridades aeroportuárias a cidadãos brasileiros em Madri, Espanha. Discriminação praticada contra imigrantes latino-americanos na Europa e nos Estados Unidos da América. Necessidade de melhoria da assistência prestada a brasileiros por consulados do País. |
| 04/06/2008 | Breves comunicações | Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 438, de 2001, sobre estabelecimento da pena de perda da gleba onde for constada a exploração de trabalho escravo. |
| 04/06/2008 | Breves comunicações | Malversação de recursos públicos pelo Prefeito Manoel Adail Amaral Pinheiro, do Município de Coari, Estado do Amazonas. Indeferimento pela Justiça do pedido de prisão preventiva expedido contra o Chefe do Executivo de Coari. Posicionamento contrário à proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF. |
| 20/05/2008 | Pequeno expediente | Crise na produção de alimentos. Propositura, pelo Banco Mundial, da formação de fundo emergencial destinado ao apoio às nações com problemas no abastecimento de alimentos. Perspectivas brasileiras em relação à crise. Necessidade de melhoria da infra-estrutura nacional e de redução dos preços de insumos agrícolas. Incorporação de áreas do Estado do Amazonas para produção agropecuária, sem danos à natureza. Apoio às reivindicações dos servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. |
| 14/05/2008 | Pequeno expediente | Lançamento da Política de Desenvolvimento Produtivo pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Apresentação de emendas à Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, sobre a reformulação do Sistema Tributário Nacional. Discriminação praticada contra imigrantes brasileiros por autoridades aeroportuárias estrangeiras. |
| 07/05/2008 | Pequeno expediente | Naufrágio da embarcação Comandante Sales no Rio Solimões, nas proximidades do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas. Necessidade de maior fiscalização e controle da navegação na região amazônica. Escalada da violência urbana no País. Defesa de redução da maioridade penal e da aplicação de penas mais rigorosas para a prática de crimes hediondos. |
| 06/05/2008 | Pequeno expediente | Importância da adoção de programas de inclusão digital no Estado do Amazonas. |
| 24/04/2008 | Breves comunicações | Manutenção de incentivos fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus. |
| 16/04/2008 | Pequeno expediente | Realização da XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.