Deputado federal · 2009
Sabino Castelo Branco
PTB · AMano inteiro
Atuação de Sabino Castelo Branco como deputado federal pelo Amazonas em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
60 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
167presenças registradas em sessões e reuniões
36proposições apresentadas
R$ 363 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 4 mil |
| fev/2009 | 28 | 0 de 7 | 3 | 0 | 2 | R$ 8 mil |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 16 | 1 | 4 | R$ 11 mil |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 20 | 0 | 1 | R$ 15 mil |
| mai/2009 | 31 | 12 de 16 | 20 | 0 | 2 | R$ 14 mil |
| jun/2009 | 30 | 5 de 15 | 17 | 0 | 1 | R$ 45 mil |
| jul/2009 | 31 | 4 de 7 | 9 | 4 | 0 | R$ 29 mil |
| ago/2009 | 31 | 1 de 8 | 16 | 7 | 1 | R$ 21 mil |
| set/2009 | 30 | 4 de 11 | 19 | 3 | 3 | R$ 48 mil |
| out/2009 | 31 | 6 de 12 | 16 | 9 | 0 | R$ 14 mil |
| nov/2009 | 30 | 9 de 27 | 17 | 1 | 0 | R$ 97 mil |
| dez/2009 | 31 | 9 de 14 | 14 | 11 | 0 | R$ 58 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 94% (51 de 54) |
| do governo | 88% (43 de 49) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Não |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (264 sim · 33 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 3098/2004 — Acrescenta parágrafo único ao art. 444 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a livre estipulação das relações contratuais de trabalho. CTRAB · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pedro Henry e Gorete Pereira. Abstiveram-se de votar os Deputados Luciano Castro e Luiz Carlos Busato. Apresentou voto em separado o Deputado Carlos Alberto Leréia. Resultado: aprovado (9 sim · 2 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (269 sim · 92 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 8 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PLP 462/2009 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelos Relatores das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, conforme acordo firmado em Plenário. Resultado: aprovado (327 sim · 0 não) | Sim |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 7º, constante da Emenda nº 45 apresentada à Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: rejeitado (87 sim · 223 não) | Não |
| 30/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 0 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PL 270/2003 — Proíbe a exploração do jogo de bingo. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Roberto Magalhães, Antonio Carlos Biscaia, Arolde de Oliveira, José Eduardo Cardozo, Jefferson Campos e Antonio Carlos Pannunzio, apresentaram votos em separado os Deputados Marcelo Itagiba, Antonio Carlos Biscaia e João Campos. Apresentou declaração de voto o Deputado Jefferson Campos. Resultado: aprovado (40 sim · 7 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (300 sim · 16 não) | Sim |
| 02/09/2009 | PL 4574/2009 — Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 4.319, de 16 de março de 1964, que cria o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH. CTRAB · Em votação: Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Jorginho Maluly. Resultado: aprovado (13 sim · 0 não) | Sim |
| 02/09/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (275 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 36 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 23 |
| Projetos de lei | 5 |
| Requerimentos | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| EMR | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir seguro de vida aos jornalistas profissionais. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da emenda 1/09 apresentada na CTASP e do substitutivo da CSSF. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação de situação de adimplência do usuário nas faturas emitidas por empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, nas condições que menciona. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação, com emenda. | — |
| PL 6535/2009 | Altera a Lei 12.009, de 27 de julho de 2009, instituindo a isenção de IPI em aquisição de Motos para o Transporte de Passageiros por profissionais mototaxicistas, e da outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. | — |
| REQ 284/2009 | Requer a realização de audiência pública com representantes dos profissionais de enfermagem e das parteiras para discutir a regulamentação salarial dessas categorias. | Arquivada |
| PEC 421/2009 | Altera a alínea "b" do inciso XLVII do art. 5º da Constituição Federal, implementando a possibilidade da pena de prisão perpétua nos casos que explicita. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (), pela aprovação deste. | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para estabelecer novo prazo para os órgãos público federais formalizarem a retirada da inadimplência dos Municípios que apresentarem a documentação necessária ao retorno à condição de adimplentes. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 6103/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade, para os médicos formados por Universidades públicas, em prestar serviço nos hospitais municipais, nos termos em que determina. | Arquivada |
| PL 6061/2009 | Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para instituir a obrigatoriedade de seguro de veículo em estacionamentos fechados ou garagens de uso público. | Arquivada |
| PL 5936/2009 | Altera a redação da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar a dispensa arbitrária ou sem justa causa do trabalhador cuja esposa ou companheira gestante não goze do mesmo benefício. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 268/2009 | Requer a realização de audiência pública com representantes de empresas prestadoras de serviço terceirizado à Petrobrás. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. | — |
| PL 5858/2009 | Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a revista pessoal ou nos objetos dos trabalhadores. | Arquivada |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
14 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 24/09/2009 | Breves comunicações | Transcurso do Dia do Administrador. Apresentação do Projeto de Lei nº 2.910, de 2008, sobre a obrigatoriedade de participação de administrador registrado no Conselho Regional no quadro diretivo de Prefeituras Municipais. |
| 16/09/2009 | Pequeno expediente | Apresentação de projeto de lei sobre a instituição do seguro obrigatório para veículos em estacionamentos fechados ou garagens de uso público. |
| 01/09/2009 | Pequeno expediente | Anúncio de apresentação de projeto de lei concessiva de estabilidade no emprego ao trabalhador durante a gestação da esposa ou companheira. |
| 25/08/2009 | Pequeno expediente | Atuação do orador em prol dos interesses dos trabalhadores brasileiros. Apoio à proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Apresentação de projeto de lei sobre a regulamentação da prática de revista pessoal e em objetos de empregados pelas empresas. |
| 24/06/2009 | Pela ordem | Ocorrência de enchentes no Estado do Amazonas. Repúdio ao posicionamento do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, contrário à conclusão da BR-319 no Estado. |
| 14/05/2009 | Comunicação parlamentar | Defesa da escolha de Manaus para subsede da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Imediato amparo, por parte do Governo Federal, aos Municípios atingidos por enchentes no Estado. Pedido à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL de fiscalização do racionamento de energia elétrica, especialmente no Município de Itacoatiara. Defesa da adoção, no País, da pena de prisão perpétua para traficantes de drogas. |
| 07/05/2009 | Como líder | Congratulação ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Jirair Aram Meguerian, pela condução da ação de despejo na Reserva Raposa Serra do Sol. Solicitação ao Governo Federal de auxílio aos ribeirinhos atingidos pelas cheias no Estado do Amazonas. |
| 02/04/2009 | Pequeno expediente | Alerta ao Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e ao Secretário Nacional de Defesa Civil sobre os efeitos das cheias em Municípios do Estado do Amazonas, notadamente em Manaus. |
| 31/03/2009 | Pela ordem | Congratulações ao Governador do Estado do Amazonas, Eduardo Braga, e ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, pela elaboração de acordo para o asfaltamento das BRs-174 e 319. |
| 19/03/2009 | Breves comunicações | Ameaça pelo Ministério da Educação de descredenciamento do Curso de Medicina da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 363.289,90 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PARINTINS TÁXI AÉREO | 4 | R$ 106.025,00 |
| DSH PUBLICIDADE LTDA | 2 | R$ 38.300,00 |
| Cia Aérea - GOL | 96 | R$ 37.221,54 |
| APUÍ TÁXI AÉREO LTDA | 4 | R$ 34.400,00 |
| AUTO POSTO OZIVAL | 6 | R$ 27.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 14 | R$ 25.908,87 |
| RAMAL | 36 | R$ 21.677,86 |
| CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA. | 1 | R$ 20.000,00 |
| R.A COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA | 3 | R$ 18.000,00 |
| VISAM-VIGILÂNCIA E SEG DA AMAZÔNIA LTDA | 3 | R$ 13.500,00 |