Deputado federal · 2013
Sabino Castelo Branco
PTB · AMano inteiro
Atuação de Sabino Castelo Branco como deputado federal pelo Amazonas em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
39 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
97presenças registradas em sessões e reuniões
10proposições apresentadas
R$ 424 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| fev/2013 | 28 | 1 de 4 | 7 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| mar/2013 | 31 | 5 de 12 | 10 | 2 | 0 | R$ 26 mil |
| abr/2013 | 30 | 3 de 11 | 16 | 0 | 0 | R$ 71 mil |
| mai/2013 | 31 | 12 de 27 | 14 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| jun/2013 | 30 | 4 de 17 | 7 | 3 | 0 | R$ 9 mil |
| jul/2013 | 31 | 3 de 7 | 5 | 1 | 0 | R$ 62 mil |
| ago/2013 | 31 | 2 de 3 | 6 | 0 | 1 | R$ 12 mil |
| set/2013 | 30 | 3 de 5 | 14 | 0 | 2 | R$ 71 mil |
| out/2013 | 31 | 1 de 22 | 4 | 0 | 1 | R$ 8 mil |
| nov/2013 | 30 | 2 de 7 | 8 | 2 | 0 | R$ 120 mil |
| dez/2013 | 31 | 3 de 7 | 6 | 2 | 1 | R$ 13 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 81% (25 de 31) |
| do governo | 67% (20 de 30) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/12/2013 | PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Não |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (2 sim · 269 não) | Não |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do art. 22 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (213 sim · 155 não) | Não |
| 10/09/2013 | MPV 620/2013 — Altera a Lei nº 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 18-A da Lei nº 9.615/98, constante do art. 19 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (323 sim · 41 não) | Sim |
| 13/08/2013 | PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da… PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006. Resultado: aprovado (378 sim · 48 não) | Sim |
| 07/08/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007. Resultado: aprovado (355 sim · 47 não) | Sim |
| 03/07/2013 | PLP 200/2012 — Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de preferência da bancada do PSD, para votação do PLP nº 200/2012 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao PLP nº 378/06, apensado. Resultado: aprovado (315 sim · 95 não) | Sim |
| 03/07/2013 | PEC 207/2012 — Altera o art. 134 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (408 sim · 3 não) | Sim |
| 02/07/2013 | PL 5844/2013 — Destina recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de subvenção econômica nos financiamentos a pessoas físicas beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (150 sim · 237 não) | Não |
| 12/06/2013 | MPV 608/2013 — Dispõe sobre crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa nas condições que estabelece e dispõe sobre os títulos de crédito e instrumentos emitidos por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: rejeitado (65 sim · 211 não) | Sim |
| 12/06/2013 | PLP 266/2013 — Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 3, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (234 sim · 101 não) | Sim |
| 12/06/2013 | PLP 266/2013 — Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei Complementar nº 266 de 2013. Resultado: rejeitado (218 sim · 115 não) | Sim |
| 11/06/2013 | MPV 609/2013 — Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Reduz a zero as… PLEN · Em votação: Votação do art. 14 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (161 sim · 189 não) | Sim |
| 22/05/2013 | PL 7663/2010 — Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários… PLEN · Em votação: Votação da alínea b do inciso II do art. 22-B da Lei 11.343/06, constante no art. 6º da Subemenda Substitutiva, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (186 sim · 95 não) | Sim |
| 21/05/2013 | MPV 600/2012 — Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011; a Medida Provisória nº 581, de 20 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO; constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal; altera as Leis nº 12.462, de 4 de agosto de… PLEN · Em votação: Votação do § 1º do art. 63-A da Lei n. 12.462/11, constante do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (256 sim · 126 não) | Sim |
| 21/05/2013 | PLP 200/2012 — Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (321 sim · 6 não) | Sim |
| 16/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 255 não) | Não |
| 15/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 271 não) | Não |
| 15/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação do parágrafo único do art. 59 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB. Resultado: aprovado (153 sim · 111 não) | Sim |
| 15/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação do art. 63 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (268 sim · 11 não) | Sim |
| 15/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação do inciso I do art. 75 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (247 sim · 8 não) | Sim |
| 14/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 12 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013. Resultado: rejeitado (178 sim · 233 não) | Não |
| 14/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 8 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013. Resultado: rejeitado (86 sim · 203 não) | Sim |
| 14/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 4 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013. Resultado: rejeitado (172 sim · 210 não) | Não |
| 07/05/2013 | PLP 416/2008 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (399 sim · 19 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 10 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 5 |
| Requerimentos | 4 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação: "Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para determinar a simplificação das transferências voluntárias para Municípios nas condições que especifica." | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco, pela aprovação deste, com emenda. | — |
| REQ 8138/2013 | Requer a retirada de assinatura do requerimento de CPI para investigar possíveis irregularidades no uso de recursos públicos federais nas obras da Copa do Mundo de 2014. | Arquivada |
| REQ 7965/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 207/2012 que altera o art. 134 da Constituição Federal. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação deste e pela rejeição dos PLs nºs 3.847/08, 4.840/09, 644/11 e 3.419/12, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. | — |
| REQ 7141/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de2006, que "revoga o art. 4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003". | Tramitação Finalizada |
| REQ 217/2013 | Realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as razões de contínuas paralisações dos profissionais de vigilância. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
5 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/12/2013 | Discurso encaminhado | Implementação pelo Governo Estadual do Programa Ronda no Bairro em Municípios do Estado do Amazonas. |
| 29/10/2013 | Discurso encaminhado | Aprovação, pela Comissão Especial encarregada da análise da Proposta de Emenda à Constituição nº 506, de 2010, de parecer favorável à prorrogação do prazo de vigência dos benefícios fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus. Expectativa de breve votação e aprovação da matéria pela Casa. |
| 25/09/2013 | Discurso encaminhado | Concessão, pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, de autorização para início das obras de reforma do Aeroporto de Tefé, no Estado do Amazonas. |
| 12/09/2013 | Discurso encaminhado | Crise do sistema de saúde pública no Estado do Amazonas. Relevância do Programa Mais Médicos lançado pelo Governo Federal. |
| 07/08/2013 | Pequeno expediente | Descumprimento de promessas ao Estado do Amazonas pela Presidenta Dilma Rousseff. Decepção do Governador Omar Aziz e do povo amazonense com a Presidenta da República. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 423.630,04 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LTDA | 6 | R$ 213.400,00 |
| R.A COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA | 2 | R$ 83.400,00 |
| Cia Aérea - TAM | 98 | R$ 82.741,55 |
| CELULAR FUNCIONAL | 61 | R$ 20.694,04 |
| RAMAL | 59 | R$ 10.614,75 |
| Cia Aérea - GOL | 7 | R$ 8.030,87 |
| IMÓVEL FUNCIONAL | 28 | R$ 2.766,71 |
| CORREIOS - ENCOMENDA PAC | 19 | R$ 1.982,12 |