Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Raul Henry
PMDB · PEtoda a legislatura
Atuação de Raul Henry como deputado federal por Pernambuco na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PMDB em PE com 138.841 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PMDB / PPS / PFL / PSDB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
333 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
704presenças registradas em sessões e reuniões
79proposições apresentadas
R$ 807 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 14 | 2 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 9 de 12 | 20 | 0 | 1 | — |
| abr/2007 | 30 | 17 de 22 | 28 | 1 | 1 | — |
| mai/2007 | 31 | 12 de 14 | 32 | 2 | 1 | — |
| jun/2007 | 30 | 11 de 13 | 22 | 7 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 11 | 2 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 7 de 8 | 19 | 4 | 0 | — |
| set/2007 | 30 | 5 de 6 | 17 | 3 | 0 | — |
| out/2007 | 31 | 12 de 12 | 31 | 4 | 1 | — |
| nov/2007 | 30 | 1 de 7 | 9 | 5 | 1 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 10 | 2 | 1 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 11 | 0 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 9 de 11 | 13 | 1 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 19 | 1 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 19 | 3 | 1 | — |
| jun/2008 | 30 | 16 de 16 | 24 | 1 | 2 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 8 | 1 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 2 de 9 | 7 | 0 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 7 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 9 de 14 | 15 | 1 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 17 | 3 | 0 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 0 de 7 | 6 | 0 | 1 | — |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 18 | 3 | 1 | R$ 15 mil |
| abr/2009 | 30 | 11 de 12 | 27 | 1 | 0 | R$ 13 mil |
| mai/2009 | 31 | 16 de 16 | 20 | 2 | 0 | R$ 21 mil |
| jun/2009 | 30 | 12 de 15 | 14 | 0 | 0 | R$ 49 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 12 | 2 | 1 | R$ 35 mil |
| ago/2009 | 31 | 8 de 8 | 21 | 0 | 1 | R$ 32 mil |
| set/2009 | 30 | 9 de 11 | 31 | 1 | 2 | R$ 34 mil |
| out/2009 | 31 | 12 de 12 | 28 | 3 | 1 | R$ 31 mil |
| nov/2009 | 30 | 23 de 27 | 24 | 1 | 1 | R$ 71 mil |
| dez/2009 | 31 | 13 de 14 | 15 | 3 | 0 | R$ 111 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2010 | 28 | 5 de 5 | 12 | 2 | 0 | R$ 19 mil |
| mar/2010 | 31 | 14 de 14 | 26 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| abr/2010 | 30 | 7 de 7 | 19 | 0 | 2 | R$ 22 mil |
| mai/2010 | 31 | 13 de 16 | 17 | 4 | 0 | R$ 24 mil |
| jun/2010 | 30 | 4 de 4 | 17 | 3 | 0 | R$ 24 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 8 | 3 | 0 | R$ 22 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 4 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 17 | 4 | 1 | R$ 33 mil |
| dez/2010 | 31 | 12 de 12 | 15 | 3 | 0 | R$ 119 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 40% (109 de 271) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Não |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Não |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Sim |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Não |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 79 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 31 |
| Requerimentos | 15 |
| Projetos de lei | 10 |
| EMR | 7 |
| Substitutivos | 4 |
| Emendas em comissão | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| VTS | 1 |
| RLF | 1 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação, com emenda. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação. | — |
| ESB 1/0 | Dispõe sobre os critérios de distribuição dos recursos originários da renúncia fiscal a que se refere o parágrafo 7º do art.19 da Lei nº 8.213, de 23 de dezembro de 1991 dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006. | — |
| REQ 334/2010 | Requer a realização de audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura para discutir os sistemas de avaliação do Ministério da Educação. | Arquivada |
| SBT 5/0 | — | — |
| PRL 6/0 | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.499/2006, do PL 260/2007, do PL 1986/2007, do PL 2173/2007, do PL 2451/2007, do PL 2463/2007 e do PL 7.719/2010, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4493/2008, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PL 7665/2010 | Acrescenta dispositivos ao art. 23, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para definir regras gerais para a execução de atendimento aos usuários ou dependentes de drogas. | Arquivada |
| REQ 327/2010 | Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada na Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de discutir os resultados do IDEB 2009. | Arquivada |
| SBT 4/0 | — | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.499/2006, do PL 260/2007, do PL 1986/2007, do PL 2173/2007, do PL 2451/2007 e do PL 2463/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4493/2008, apensado. | — |
| REQ 7011/2010 | Requer a desapensação do projeto de lei n°1.139, de 2007, do Projeto de Lei n° 3.845, de 2008, do Senado Federal. | Tramitação Finalizada |
| RIC 5216/2010 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre ações relativas à atenção à saúde mental no que diz respeito ao tratamento oferecido para usuários de drogas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação. | — |
| SBT 3/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.499/2006, do PL 260/2007, do PL 1986/2007, do PL 2173/2007, do PL 2451/2007 e do PL 2463/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4493/2008, apensado. | — |
| REQ 6196/2010 | Solicita inclusão na pauta de votações do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição de nº 544/2002, que altera o artigo 27 do ADCT da Constituição Federal para criar os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões. | Arquivada |
| REQ 6179/2010 | Requer a apensação do PL nº 6.722, de 2010, ao PL nº 1.139, de 2007. | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | Parecer pela APROVAÇÃO, com Substitutivo, do PL nº 3.917, de 2008, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o fim de incentivar a abertura das escolas públicas nos finais de semana, feriados e períodos de recesso, para a oferta de atividades culturais, esportivas, de lazer e de reforço escolar, bem… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 6461/2009 | Desobriga o consumidor, em todo o território nacional, do pagamento de juros e multas de fichas de compensação, boletos de cobrança, tributos e outros títulos obrigacionais, vencidos no período de paralisação por greve. | Tramitando em Conjunto |
| INC 5446/2009 | Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego o encaminhamento de projeto de lei ao Congresso Nacional com o objetivo de criar o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Secretariado. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação. | — |
| REQ 83/2009 | Requer a convocação do Senhor Josias Matos de Araújo, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos ao lado dos Presidentes da CELPE e do Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre as tarifas cobradas pela empresa dos consumidores de Pernambuco. | Arquivada |
| REQ 252/2009 | Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada na Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater um novo ramo da Economia: a ECONOMIA DA CULTURA. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação deste e do PL 5769/2005, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | — |
Posicionamentos
Discursos
20 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/11/2010 | Breves comunicações | Eleição da ex-Ministra Dilma Rousseff para a Presidência da República. Equívoco da não inclusão, pela Presidente eleita, da educação no rol de prioridades governamentais. |
| 15/04/2010 | Breves comunicações | Repúdio às acusações desferidas contra o jornal Diário de Pernambuco, por parte de burocrata da Prefeitura Municipal de Recife. |
| 08/04/2010 | Pela ordem | Sucateamento da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF. |
| 19/11/2009 | Breves comunicações | Transcurso do terceiro centenário da emancipação político-administrativa de Recife, Estado de Pernambuco. |
| 15/10/2009 | Pela ordem | Saudações aos professores brasileiros. Congratulações à Comissão de Educação e Cultura pela escolha do projeto Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque para recebimento do Prêmio Darcy Ribeiro 2009. |
| 17/09/2009 | Pela ordem | Razões do posicionamento do orador contrário à reinstituição do chamado imposto do cheque. |
| 03/09/2009 | Breves comunicações | Expectativa de retirada, pelo Governo Federal, da urgência constitucional para tramitação dos projetos de lei sobre o estabelecimento do marco regulatório para exploração de petróleo na camada pré-sal. Defesa de distribuição equitativa aos Estados e Municípios de recursos oriundos da exploração de petróleo. |
| 06/08/2009 | Pela ordem | Ineficácia dos programas de combate à violência lançados pelo Governo Federal. |
| 02/07/2009 | Breves comunicações | Frustração do orador com o adiamento da reforma política. |
| 25/03/2009 | Pequeno expediente | Necrológio do dirigente do PMDB de Pernambuco, Nicomedes Correia de Moura, conhecido por Memede. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 807.175,61 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ALÍRIO MORAES DE MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 19 | R$ 190.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 519 | R$ 105.740,16 |
| UTILGRAFICA E EDITORA | 2 | R$ 84.500,00 |
| POSTO PASSIRA | 18 | R$ 72.840,39 |
| IPESPE | 3 | R$ 59.999,98 |
| Cia Aérea - WEBJET | 15 | R$ 33.353,40 |
| LIDE COMUNICAÇÃO LTDA | 8 | R$ 32.000,00 |
| CONSULT | 7 | R$ 28.000,00 |
| RAMAL | 90 | R$ 25.190,89 |
| EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | 20 | R$ 24.616,81 |