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Congresso
Foto oficial de Rebecca Garcia
Deputada federal · 2007

Rebecca Garcia

PP · AMdesde a posse

Atuação de Rebecca Garcia como deputada federal pelo Amazonas em 2007. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2007?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

78 de 107votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
252presenças registradas em sessões e reuniões
83proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2007288 de 101751—
mar/2007319 de 123202—
abr/20073016 de 222931—
mai/20073110 de 142761—
jun/20073011 de 132083—
jul/2007312 de 315102—
ago/2007314 de 81881—
set/2007305 de 63635—
out/20073111 de 12362110—
nov/2007302 de 715126—
dez/2007310 de 0772—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PP)100% (66 de 66)
do governo98% (61 de 62)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
21/11/2007MPV 394/2007 — Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (46 sim · 269 não)
Não
06/11/2007MPV 392/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007, dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos…
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (328 sim · 112 não)
Sim
24/10/2007PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (108 sim · 278 não)
Não
17/10/2007PL 2105/2007 — Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (297 sim · 98 não)
Sim
10/10/2007PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno. (Sessão Extraordinária - 0:10)
Resultado: aprovado (325 sim · 28 não)
Sim
10/10/2007PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação do § 1º do art. 95 acrescentado ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias pelo art. 2º da PEC 558/06, aprovado em primeiro turno, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (325 sim · 27 não)
Sim
10/10/2007PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação da expressão: "ou restabelecê-la", constante do art. 95, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, modificado pelo art. 2º da PEC 558/06, com o objetivo de suprimi-la, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (325 sim · 25 não)
Sim
10/10/2007PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação da expressão: "mantida a parcela de destinação de que trata o inciso I do § 2º do referido art. 84 e reduzidas, na proporção das parcelas previstas nos incisos II e III do mesmo dispositivo, as respectivas destinações", constante do § 2º do art. 95, acrescido pelo art. 2º da PEC 558-C/06, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (326 sim · 26 não)
Sim
09/10/2007MPV 384/2007 — Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não)
Não
03/10/2007MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (301 sim · 9 não)
Sim
03/10/2007MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (3 sim · 275 não)
Não
03/10/2007MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (2 sim · 255 não)
Não
03/10/2007MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não)
Não
27/09/2007PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 01:08)
Resultado: rejeitado (340 sim · 100 não)
Sim
19/09/2007PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (6 sim · 270 não)
Não
19/09/2007PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 20:06)
Resultado: rejeitado (15 sim · 267 não)
Não
18/09/2007MPV 381/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.334.721.758,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.320.941.758,00 (seis bilhões, trezentos e vinte milhões,…
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (273 sim · 3 não)
Sim
04/09/2007MPV 373/2007 — Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (8 sim · 277 não)
Não
14/08/2007PEC 272/2000 — Dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 12 da Constituição e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegurando o registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (377 sim · 1 não)
Sim
14/08/2007PLP 35/2007 — Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (5 sim · 293 não)
Não
14/08/2007PEC 58/2007 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos, pela União, ao Fundo de Participação dos Municípios.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (389 sim · 0 não)
Sim
14/08/2007PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (271 sim · 11 não)
Sim
11/07/2007PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (190 sim · 247 não)
Sim
03/07/2007PLP 79/2007 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (156 sim · 247 não)
Não
27/06/2007PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (203 sim · 240 não)
Não
26/06/2007MPV 358/2007 — Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas de nºs 1 e 3 do Senado Federal, com parecer contrário, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (22 sim · 272 não)
Não
26/06/2007MPV 358/2007 — Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação nominal de ofício, por acordo dos Srs. Líderes, da Emenda nº 1 do Senado Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do bloco PMDB, PSC, PTC.
Resultado: rejeitado (90 sim · 184 não)
Não
26/06/2007MPV 358/2007 — Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação nominal de ofício, por acordo dos Srs. Líderes, da Emenda nº 1 do Senado Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do bloco PMDB, PSC, PTC.
Resultado: aprovado (175 sim · 132 não)
Não
26/06/2007MPV 369/2007 — Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, 5.917, de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: aprovado (78 sim · 273 não)
Não
26/06/2007MPV 369/2007 — Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, 5.917, de…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (356 sim · 27 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 83 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos26
Pedidos de informação ao governo25
Pareceres como relator9
Projetos de lei7
Emendas em comissão5
Substitutivos3
RDF2
Indicações (sugestões ao Executivo)2
Emendas de plenário2
PPP1
Projetos de lei complementar1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação.—
PL 2616/2007Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, com a redação dada pela Lei nº 10.754, de 31 de outubro de 2003, para explicitar a abrangência do benefício fiscal, nos termos que apresenta.Arquivada
REQ 2125/2007REQUER Voto de Pesar falecimento da Sra. Lucy do Carmo Batschuer PizzolattiArquivada
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação.—
RIC 2051/2007Solicita ao Ministro da Justiça, o Sr. Tarso Genro, informações referentes aos pacientes de Hanseníase no Estado do Amazonas submetidos à internação e isolamento até o dia 31 de Dezembro de 1986.Arquivada
RIC 2050/2007Solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos pacientes de Hanseníase no Estado do Amazonas submetidos à internação e isolamento até o dia 31 de Dezembro de 1986.Arquivada
REQ 148/2007Requer à Comissão de Meio Ambiente uma Audiência Pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, do Presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e Conservação, Sr. João Paulo Capobianco e do Presidente do IBAMA, Sr. Dr. Bazileu Margarido Neto, para discutir a articulação entre os…Arquivada
REQ 96/2007Requer realização de Audiência Pública com a presença do Ministro das Comunicações, Sr. Hélio Costa, do Diretor Presidente da Abranet (Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet), Sr. António Alberto Valente Tavares, do Assessor especial da Presidência da República, Coronel…Arquivada
REQ 2055/2007Requer o registro de louvor ao Excelentíssimo Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.Arquivada
RIC 2028/2007Solicita ao Ministro das Comunicações, Sr. Hélio Costa, informações sobre a proposta de criação de uma empresa estatal para Internet rápida no país.Arquivada
RIC 2027/2007Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes ao caso da jovem de 15 anos que permaneceu por um mês em cela com 20 homens.Arquivada
REQ 2054/2007REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do cantor e compositor amazonense GERALDO CUNHA LINS (Gê Lins), ocorrido em João Pessoa (PB).Arquivada
INC 1586/2007Sugere ao Ministro da Saúde, a obtenção de um compromisso das indústrias de tabaco e bebidas alcoólicas em alocar uma parte dos tributos federais, recolhidos diretamente das mesmas, para o Fundo Nacional de Saúde, especificamente em programas curativos.Arquivada
RIC 1885/2007Solicita a senhora Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações referentes ao mapeamento nacional das regiões mais afetadas pelas alterações climáticas.Arquivada
REQ 143/2007Requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir uma alternativa concreta às atuais estratégias de conservação da fauna na Amazônia.Retirado pelo(a) Autor(a)
RIC 1750/2007Solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à mortandade de crianças indígenas.Arquivada
RIC 1749/2007Solicita ao Sr. Altemir Gregolin, Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, informações referentes à transferência de localização da Feira da Panair, principal mercado de comercialização de peixe no município de Manaus, AM.Arquivada
REQ 1988/2007Requer o registro de louvor ao Sr. Djalma Mello que assumiu o Superintendência da Sudam.Arquivada
PL 2373/2007Estabelece medidas para prevenir a produção de resíduos de embalagens.Arquivada
REQ 1955/2007Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de Novembro no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Violência contra a MulherArquivada
RIC 1670/2007Solicita ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo Silva, informações referentes à Portaria nº 1.822, de 19 de setembro de 2007.Arquivada
RIC 1669/2007Solicita ao Ministro do Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes à Portaria nº 1.822, de 19 de setembro de 2007.Arquivada
RIC 1457/2007Solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes às ações do ministério para o combate ao mal de Chagas e malária no Estado do Amazonas.Arquivada
RIC 1456/2007Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes aos cursos de pós-graduação no Estado do Amazonas.Arquivada
PLP 125/2007Prorroga os efeitos da Lei Complementar nº 106, de 23 de março de 2001.Tramitando em Conjunto
REQ 1868/2007REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do ator, diretor e produtor PAULO AUTRAN, ocorrido em São PauloArquivada
RIC 1379/2007Solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes às possíveis complicações na saúde das pessoas caso o país adote apenas um fuso horário.Arquivada
RIC 1378/2007Solicita ao Ministro de Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Machado Rezende, informações da viabilidade em se adotar um único fuso horário no país e as complicações técnicas decorrentes de tal medida.Arquivada
RIC 1377/2007Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Lupi, informações referentes às complicações aos trabalhadores caso o país adote apenas um fuso horário.Arquivada
RIC 1376/2007Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Nelson José Hubner Moreira, informações referentes às complicações ao se adotar um fuso horário único no Brasil.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

34 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
12/12/2007Pequeno expedienteConveniência de adoção de medidas para redução dos índices de poluição em São Paulo, Estado de São Paulo. Necessidade de prioridade no setor educacional, tendo em vista o desempenho do Brasil em pesquisa do Programa Internacional de Avaliação de Alunos - PISA.
05/12/2007Pequeno expedienteRevisão do papel das agências reguladoras do serviço público. Rejeição pelo povo venezuelano de referendo de interesse do Presidente Hugo Chávez.
29/11/2007Breves comunicaçõesCompromisso da oradora de atento acompanhamento da implementação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC na Amazônia.
28/11/2007Pequeno expedienteAumento dos casos de contaminação de mulheres e homossexuais com o vírus da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS, segundo o Ministério da Saúde. Necessidade de realização de campanha educativa de combate à doença entre os jovens.
28/11/2007HomenagemSessão Solene de comemoração ao Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher. Reflexões a respeito da prisão de uma menina de 15 anos em uma prisão masculina, no município de Abaetetuba no Pará.
20/11/2007Pequeno expedienteImportância do 1º Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional, realizado nas dependências da Casa.
07/11/2007Pequeno expedienteUrgente realização pela Casa de debate sobre a política nacional de fomento e controle da atividade cinematográfica. Realização em Manaus do 4º Festival de Cinema do Amazonas. Visão dos Estados Unidos da América a respeito da indústria cinematográfica. Falta de controle da qualidade dos filmes nacionais.
06/11/2007Pela ordemAbandono de criança recém-nascida no lixo, em Manaus, Estado do Amazonas. Implementação de políticas públicas de planejamento familiar.
31/10/2007Pela ordemEscolha do Brasil para sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Defesa da realização de jogos da Copa em Manaus, Estado do Amazonas.
24/10/2007Pequeno expedienteImportância do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC para o Estado do Amazonas. Pedido de realização de audiência pública em Manaus para debate do PAC.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.