Deputada federal · 2009
Rebecca Garcia
PP · AMano inteiro
Atuação de Rebecca Garcia como deputada federal pelo Amazonas em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
77 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
182presenças registradas em sessões e reuniões
41proposições apresentadas
R$ 197 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 14 | 2 | — |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 8 | 1 | 1 | R$ 19 mil |
| abr/2009 | 30 | 10 de 12 | 24 | 5 | 2 | R$ 14 mil |
| mai/2009 | 31 | 8 de 16 | 14 | 4 | 1 | R$ 13 mil |
| jun/2009 | 30 | 8 de 15 | 20 | 3 | 1 | R$ 5 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 8 | 3 | 0 | R$ 7 mil |
| ago/2009 | 31 | 3 de 8 | 16 | 0 | 1 | R$ 22 mil |
| set/2009 | 30 | 5 de 11 | 28 | 8 | 3 | R$ 20 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 29 | 0 | 4 | R$ 37 mil |
| nov/2009 | 30 | 14 de 27 | 12 | 2 | 1 | R$ 21 mil |
| dez/2009 | 31 | 7 de 14 | 13 | 1 | 0 | R$ 41 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 93% (70 de 75) |
| do governo | 86% (55 de 64) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Não |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (264 sim · 33 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (269 sim · 92 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 18/2007 — Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Homero Pereira (PR-MT) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 21/10/2009 | MPV 468/2009 — Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal. PLEN · Em votação: Votação do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 71 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 8 não) | Sim |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 7º, constante da Emenda nº 45 apresentada à Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: rejeitado (87 sim · 223 não) | Sim |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (117 sim · 240 não) | Não |
| 30/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 41 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 22 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Emendas de plenário | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| PEP | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 5995/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 306, de 2008, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e… | Arquivada |
| REQ 5856/2009 | Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 253, de 2008, que "Acrescenta § 3º no art. 143 da Constituição Federal, que institui serviço civil obrigatório aos estudantes graduados do curso de Medicina, da Proposta de Emenda à Constituição n.º 189, de 2003 que "Acrescenta o §3 ao art. 207 à… | Tramitação Finalizada |
| PEP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2. | — |
| EMP 293/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | — |
| EMP 292/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | — |
| EMP 104/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências. | — |
| EMP 103/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências. | — |
| REQ 5474/2009 | Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da exigência do diploma em Comunicação Social/Jornalismo para o registro profissional de jornalista. | Arquivada |
| REQ 5457/2009 | REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do poeta e compositor amazonense Anibal Beça. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação. | — |
| REQ 283/2009 | Solicita Audiência Pública com a presença do Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro, Sr. Antônio Carlos Hummel, para apresentar e debater o Relatório Anual de Gestão Florestal e o Plano Anual de Outorga Florestal de 2010. | Arquivada |
| REQ 269/2009 | Solicita apoio da Comissão para realização do Seminário "(Meio) Ambiente Urbano". | Arquivada |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 2/0 | Altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - para dispor sobre assistência gratuita prestada pelas empresas aos filhos e dependentes, de zero a seis anos de idade, dos trabalhadores urbanos e rurais. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3093/2008, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela rejeição. | — |
| REQ 4823/2009 | REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Ruy Mendes de Queiróz. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| RIC 3928/2009 | Solicito à Ministra da Casa Civil da Presidência da República, Sra. Dilma Rousseff, informações sobre a criação das Reservas Extrativistas Renascer e Baixo Rio Branco-Jauaperi. | Arquivada |
| REQ 6/2009 | Requer, ouvido o Plenário desta Comissão Especial, a realização de Seminário no Auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), para discutir os efeitos da atual crise econômico-financeira na economia amazonense e nas atividades do Pólo Industrial de Manaus, apontando as possíveis alternativas e… | Arquivada |
| REQ 239/2009 | Solicita Audiência Pública para discutir a importância dos mecanismos de REDD para a promoção do desenvolvimento sustentável e conservação ambiental da região amazônica, com contribuições significativas para minimização dos efeitos das mudanças climáticas globais, com os expositores que especifica. | Arquivada |
| REQ 4526/2009 | REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista amazonense Sebastião Reis. | Arquivada |
| PEC 348/2009 | Dá nova redação ao § 5º do art. 218 da Constituição Federal. | Arquivada |
| PL 4972/2009 | Obriga as empresas a ressarcirem ao Sistema Único de Saúde (SUS) as despesas decorrentes da assistência prestada aos seus empregados vítimas de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho. | Arquivada |
| REQ 227/2009 | Solicita que seja renovado o Grupo de Trabalho, aprovado na Sessão Legislativa de 2007, destinado a discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente e apresentação de propostas. | Arquivada |
| REQ 4101/2009 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de outubro, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Nacional da Força Aérea Brasileira e do Aviador. | Arquivada |
| REQ 4100/2009 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 24 de março, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Mundial da Água. | Arquivada |
| REQ 4099/2009 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 24 de novembro, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/11/2009 | Parecer | Parecer, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, às Emendas de Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo 981 de 2008 (Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre). |
| 22/10/2009 | Homenagem | Comemoração do Dia Nacional da Força Aérea Brasileira - FAB e o Dia do Aviador. |
| 15/10/2009 | Breves comunicações | Imediata adoção de medidas de proteção aos idosos no País. Transcurso do Dia do Idoso e do 24º aniversário da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP. Apoio às propostas em defesa de aposentados e pensionistas, apresentadas pelo Senador Paulo Paim. |
| 15/10/2009 | Homenagem | Dia Internacional do Idoso e do 24º Aniversário da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). |
| 14/10/2009 | Pela ordem | Anúncio de realização, pelo Congresso Nacional, de sessão solene ao ensejo do transcurso do Dia do Idoso e do 24º aniversário da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP. Apreciação do Projeto de Lei nº 1/2007. |
| 23/09/2009 | Pela ordem | Instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma de Jornalista. |
| 23/09/2009 | Pequeno expediente | Desvalorização da profissão de jornalista no País. Criação da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma de Jornalista. |
| 09/09/2009 | Homenagem | Transcurso do Dia da Amazônia. |
| 12/08/2009 | Pequeno expediente | Importância da divulgação do serviço telefônico Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher, destinado ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher. |
| 02/06/2009 | Homenagem | Comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 197.380,72 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| AUTO POSTO OZIVAL TLDA. | 11 | R$ 36.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 61 | R$ 16.957,12 |
| NARIÁ PRODUÇÕES LTDA. | 1 | R$ 16.450,00 |
| GH COMUNICAÇÃO GRÁFICA LTDA. | 5 | R$ 16.105,00 |
| FMC COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA | 3 | R$ 15.000,00 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR | 33 | R$ 14.160,94 |
| E. DOS SANTOS BARROSO ME | 1 | R$ 14.000,00 |
| DATA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. | 1 | R$ 13.500,00 |
| OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA. LTDA. | 2 | R$ 12.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 10 | R$ 7.841,49 |