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Congresso
Foto oficial de Rebecca Garcia
Deputada federal · 2010

Rebecca Garcia

PP · AMano inteiro

Atuação de Rebecca Garcia como deputada federal pelo Amazonas em 2010. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2010?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

42 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
155presenças registradas em sessões e reuniões
39proposições apresentadas
R$ 251 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2010310 de 0000R$ 17 mil
fev/2010283 de 515140R$ 19 mil
mar/2010315 de 142350R$ 37 mil
abr/2010307 de 73040R$ 28 mil
mai/20103114 de 162650R$ 28 mil
jun/2010301 de 42120R$ 28 mil
jul/2010314 de 4430R$ 15 mil
ago/2010310 de 2500R$ 8 mil
set/2010300 de 0000R$ 7 mil
out/2010310 de 0000R$ 13 mil
nov/2010301 de 31421R$ 18 mil
dez/2010317 de 121740R$ 33 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PP)87% (34 de 39)
do governo88% (22 de 25)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
15/12/2010MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (183 sim · 88 não)
Sim
15/12/2010PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (279 sim · 35 não)
Sim
14/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não)
Sim
08/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência.
Resultado: aprovado (258 sim · 98 não)
Sim
01/12/2010PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos.
Resultado: aprovado (204 sim · 66 não)
Sim
01/12/2010MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não)
Não
01/12/2010PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (262 sim · 1 não)
Sim
23/11/2010MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (259 sim · 70 não)
Sim
06/07/2010PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2.
Resultado: aprovado (349 sim · 0 não)
Sim
06/07/2010MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não)
Não
06/07/2010MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (214 sim · 59 não)
Sim
06/07/2010MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não)
Não
16/06/2010MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não)
Não
26/05/2010MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: aprovado (206 sim · 98 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (350 sim · 2 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (294 sim · 0 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (333 sim · 0 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (358 sim · 0 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (354 sim · 0 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (357 sim · 44 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (412 sim · 0 não)
Sim
05/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20).
Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não)
Sim
05/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
Resultado: aprovado (362 sim · 41 não)
Sim
05/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB.
Resultado: aprovado (377 sim · 2 não)
Sim
04/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
Resultado: aprovado (388 sim · 1 não)
Sim
04/05/2010MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (323 sim · 80 não)
Sim
04/05/2010MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não)
Sim
28/04/2010PFC 102/2009 — Propõe a Fiscalização e Controle sobre as indenizações pagas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
CFFC · Em votação: Rejeitado o Relatório Prévio contra os votos dos Deputados Nelson Bornier, Silvio Torres, Carlos Brandão, Felipe Bornier, Edson Aparecido e Vanderlei Macris
Resultado: rejeitado (11 sim · 6 não)
Sim
28/04/2010MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não)
Não
27/04/2010MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais.
Resultado: aprovado (306 sim · 2 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 39 proposições e assinou junto outras 5 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos24
Emendas em comissão5
Substitutivos3
Pedidos de informação ao governo2
RLF1
REL1
Pareceres como relator1
Projetos de lei1
CVO1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
REL 1/2010Relatório da Subcomissão da Copa de 2014Arquivada
SBT 3/0——
SBT 2/0——
CVO 1/0Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.—
REQ 7487/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 300/2008.Arquivada
REQ 7484/2010Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008.Arquivada
SBT 1/0Institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, Conservação, Manejo Florestal Sustentável, Manutenção e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal (REDD+), e dá outra providências—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.—
REQ 7193/2010REQUER Voto de Louvor para, Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras consultora legislativa da Câmara dos Deputados.Arquivada
EMC 1/2010Dá nova redação à MPV 491/2010.—
REQ 341/2010Solicita a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e formular propostas a serem apresentadas pelo Brasil durante a 16ª Conferência da Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 16), em Cancun - México.Arquivada
RLF 3/0Relatório Final, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), propondo que a Comissão promova a leitura dos acórdãos encaminhados pelo TCU em caráter sigiloso e das peças que os acompanham, em reunião secreta, em cumprimento ao disposto nos arts. 61, § 4º, e 98, § 5º do Regimento Interno da CD e, ao final, as providências que…—
PL 7347/2010Altera a redação do inciso I do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de ampliar o período da licença nojo.Tramitando em Conjunto
REQ 6916/2010Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Secretária de Educação do Estado do Amazonas, a Sra. Cinthia Regia Gomes do Livramento, e assessores.Arquivada
EMC 20/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 488, de 2010.—
EMC 10/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 488, de 2010.—
REQ 6710/2010Requer retirada da proposição REQ 6226/2010.Tramitação Finalizada
REQ 6640/2010Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2010, às 10 horas, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia do Marinheiro.Arquivada
REQ 6595/2010REQUER Voto de Louvor para Thiago Aguilar de Oliveira, estudante amazonense, vencedor do concurso Meu Congresso Nacional é Assim, promovido pelo Plenarinho, na categoria de 11 a 14 anos.Arquivada
REQ 322/2010Solicita a criação de Grupo de Trabalho na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável destinado a debater os mecanismos de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) no Brasil e colher subsídios para elaboração de Parecer ao Projeto de Lei nº 5586/2009.Arquivada
REQ 318/2010Solicita Audiência Pública com a presença da Diretora do Serviço Florestal Brasileiro, Srª. Thaís Linhares-Juvenal, da Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, Srª Nádia Cristina D`Ávila Ferreira, do Secretário de Meio Ambiente do Estado do Acre, Sr. Eufran Ferreira do Amaral,…Arquivada
RIC 4762/2010Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Portos, Sr. Pedro Brito do Nascimento, informações sobre o Plano Nacional Estratégico dos Portos PNE/PORTOS.Arquivada
RIC 4761/2010Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações sobre o terminal portuário da empresa LLX Logística S.A. em Itaguaí - Rio de Janeiro.Arquivada
REQ 304/2010Solicita que seja renovado o Grupo de Trabalho, aprovado na Sessão Legislativa de 2007, destinado a discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente e apresentação de propostas.Arquivada
REQ 303/2010Solicita apoio da Comissão para realização do "II Fórum das Águas de Manaus: Saneamento em Foco"Arquivada
REQ 6232/2010Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 02 de dezembro, no Congresso Nacional, em comemoração ao dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Amazonas.Arquivada
REQ 6231/2010Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 25 de novembro, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher.Arquivada
REQ 6230/2010Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 08 de junho, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Arquivada
REQ 6229/2010Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 09 de março, no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.Arquivada
REQ 6228/2010Requer a realização de Sessão Solene no Plenário do Congresso Nacional, no dia 05 de outubro, em comemoração ao Dia Nacional e Internacional do Idoso.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

1 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
25/11/2010Breves comunicaçõesTranscurso do Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. Congratulações à bancada feminina na Casa. Indicação da Sra. Míriam Belchior para Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 251.064,62 no período.

TelefoniaR$ 55 mil22%Consultorias e pesquisasR$ 46 mil18%CombustívelR$ 36 mil14%Escritório de apoioR$ 33 mil13%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 30 mil12%Passagens aéreasR$ 21 mil8%Divulgação do mandatoR$ 17 mil7%CorreiosR$ 12 mil5%HospedagemR$ 1 mil0%AlimentaçãoR$ 65,670%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
FMC COMUNICAÇÕES E CONSULTORIA10R$ 58.000,00
AUTO POSTO OZIVAL8R$ 35.400,00
OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA. LTDA.5R$ 30.000,00
CELULAR FUNCIONAL24R$ 20.755,43
TIM CELULAR S.A.11R$ 19.318,63
Cia Aérea - GOL80R$ 16.184,86
CORREIOS - CARTA COMERCIAL70R$ 12.259,31
GH COMUNICAÇÃO GRAFICA LTDA2R$ 10.900,00
RAMAL52R$ 10.128,01
IMPAR SOLUÇÕES LTDA6R$ 4.655,00