Deputada federal · 2011
Rebecca Garcia
PP · AMano inteiro
Atuação de Rebecca Garcia como deputada federal pelo Amazonas em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
69 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
245presenças registradas em sessões e reuniões
37proposições apresentadas
R$ 294 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 10 mil |
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 13 | 7 | 0 | R$ 26 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 13 | 3 | 0 | R$ 26 mil |
| abr/2011 | 30 | 9 de 13 | 34 | 5 | 5 | R$ 46 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 38 | 5 | 2 | R$ 31 mil |
| jun/2011 | 30 | 7 de 9 | 34 | 5 | 2 | R$ 23 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 8 | 0 | 1 | R$ 23 mil |
| ago/2011 | 31 | 5 de 13 | 16 | 1 | 1 | R$ 22 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 19 | 4 | 0 | R$ 23 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 26 | 4 | 2 | R$ 30 mil |
| nov/2011 | 30 | 24 de 25 | 28 | 0 | 2 | R$ 16 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 16 | 2 | 4 | R$ 19 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 95% (61 de 64) |
| do governo | 98% (59 de 60) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Não |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 37 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 12 |
| Pareceres como relator | 10 |
| Projetos de lei | 5 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| RDF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 1516/2011 | Solicita ao Ministro de Estado das Minias e Energia Informações no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANELL) e da ELETROBRAS/ Amazonas Distribuidora de Energia S/A. | Arquivada |
| RIC 1515/2011 | Solicita ao Ministro dos Transportes , o Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos, imformações referentes AFRMM ao Fundo Nacional de Marinha Mercante. | Arquivada |
| REQ 3622/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007. | Arquivada |
| REQ 3469/2011 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em defesa da exigência do diploma em Comunicação Social/Jornalismo para o registro profissional de jornalista | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| REQ 3385/2011 | Requer inclusão na ordem do dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 386 de 2009, que Altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| REQ 2764/2011 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 27 de Setembro, na Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional do Idoso. | Tramitação Finalizada |
| EMC 10/2011 | Dá nova redação à MPV 536/2011. | — |
| EMC 9/2011 | Dá nova redação à MPV 536/2011. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela rejeição. | — |
| EMC 8/2011 | Dá nova redação à MPV 535/2011. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela rejeição deste, e do PDC 2824/2010, apensado. | — |
| REQ 1629/2011 | Nos termos regimentais, REQUEIRO a V.Exa. a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as constantes panes no sistema das operadoras de telefonia móvel, fixa e de banda larga de Internet no Brasil. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas e Subemendas apresentadas na mesma Comissão. | — |
| PL 1113/2011 | Estabelece reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência quanto à inscrição em concursos públicos. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMC 3/2011 | Dá nova redação à MPV 529/2011. | — |
| REQ 1266/2011 | Requer inclusão em pauta da PEC 544/2002, que cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões. | Tramitação Finalizada |
| REQ 18/2011 | Solicita Audiência Pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Srª Isabella Teixeira, do Ministro dos Esportes, Sr. Orlando Silva e do Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Aloísio Mercadante, para expor os Programas e Projetos em curso nestes Ministérios sobre o Tema da Sustentabilidade da Copa do Mundo de… | Arquivada |
| REQ 1027/2011 | REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do ex-vice - presidente da República José de Alencar. | Arquivada |
| REQ 2/2011 | Solicita apoio da CMADS para realização do III Fórum das Águas de Manaus. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| REQ 416/2011 | Requer o desarquivamento das proposições que menciona. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
19 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2011 | Como líder | Lançamento, pela Presidenta Dilma Rousseff, do Plano de Enfrentamento ao Uso do Crack e outras Drogas. Solicitação aos Deputados de celeridade na aprovação de proposições destinadas ao combate às drogas. Encaminhamento ao Congresso Nacional, pelo Poder Executivo, de medida provisória sobre a criação do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - SINESP, e de projeto de lei sobre a reformulação do Código de Processo Penal. |
| 07/12/2011 | Pequeno expediente | Dados do relatório Situação da Infância Brasileira 2011, do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF. |
| 06/12/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável da Minoria Parlamentar ao Projeto de Decreto Legislativo 533 de 2011 (Aprova o texto da proposta de Emenda ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, nos termos da Resolução 66-2, adotada em 15 de dezembro de 2010). |
| 06/12/2011 | Pela ordem | Assassinato da ascensorista do Anexo IV da Casa, Juliana Lucas, pelo marido. Realização da Campanha Brasileira do Laço Branco. Elevação dos índices de violência doméstica contra a mulher no País. Expectativa de aprovação, pelo Senado Federal, de dispositivos do novo Código Florestal brasileiro destinados à preservação do meio ambiente. |
| 30/11/2011 | Pela ordem | Apelo à equipe econômica do Governo Federal de prorrogação do prazo de vigência de fundo de incentivo à marinha mercante na Região Norte. |
| 29/11/2011 | Discussão | Discussão, em primeiro turno, da PEC 98 2007 (Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham - PEC da Música). |
| 26/10/2011 | Pela ordem | Inconveniência de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007, a respeito da concessão de imunidade tributária incidente sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no País, a chamada PEC da Música. |
| 05/10/2011 | Pela ordem | Apoio da bancada federal do Estado do Amazonas à concessão de incentivos à produção musical brasileira. Realização de acordo para votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007, sobre a instituição de imunidade tributária sobre fonogramas e videofonogramas musicais de obras de autores brasileiros produzidos no País, a chamada PEC da Música |
| 17/08/2011 | Pequeno expediente | Realização da 4ª Marcha das Margaridas, em Brasília, Distrito Federal. |
| 07/07/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Internacional do Cooperativismo. Ações do setor cooperativista em prol da juventude. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 293.891,17 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| FMC COMUNICAÇÕES | 11 | R$ 66.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 84 | R$ 64.628,23 |
| Cia Aérea - GOL | 133 | R$ 51.707,57 |
| CELULAR FUNCIONAL | 24 | R$ 25.283,90 |
| GH COMUNICAÇÃO GRÁFICA LTDA | 3 | R$ 17.500,00 |
| TIM CELULAR S A | 10 | R$ 14.408,81 |
| RAMAL | 52 | R$ 7.869,65 |
| CORREIOS - SEDEX CONVENCIONAL | 53 | R$ 6.327,39 |
| TIM CELULAR S/A | 7 | R$ 6.080,53 |
| CARLTON HOTELARIA E TURISMO LTDA | 9 | R$ 5.238,08 |