Deputado federal · 2008
Renato Molling
PP · RSano inteiro
Atuação de Renato Molling como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
60 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
168presenças registradas em sessões e reuniões
65proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 12 | 9 | 6 | — |
| mar/2008 | 31 | 8 de 11 | 16 | 5 | 3 | — |
| abr/2008 | 30 | 2 de 9 | 10 | 2 | 5 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 23 | 11 | 5 | — |
| jun/2008 | 30 | 12 de 16 | 21 | 4 | 4 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 11 | 6 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 16 | 8 | 3 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 2 | 2 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 13 | 1 | 2 | — |
| nov/2008 | 30 | 7 de 14 | 19 | 14 | 3 | — |
| dez/2008 | 31 | 5 de 9 | 23 | 3 | 6 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 95% (55 de 58) |
| do governo | 89% (49 de 55) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Não |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
| 05/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30) Resultado: rejeitado (0 sim · 264 não) | Não |
| 16/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não) | Não |
| 15/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 10 não) | Sim |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:00). Resultado: rejeitado (8 sim · 262 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Sim |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 244 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 65 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 24 |
| Requerimentos | 15 |
| Pareceres como relator | 13 |
| Projetos de lei | 11 |
| VTS | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 22/2008 | Dá nova redação à MPV 450 de 09 de dezembro de 2008. | — |
| EMC 365/2008 | Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição deste. | — |
| EMC 67/2008 | Dá nova redação à MPV 447 de 2008. | — |
| EMC 66/2008 | Dá nova redação à MPV 447 de 2008. | — |
| EMC 15/2008 | Dá nova redação da MPV 447/2008. | — |
| EMC 11/2008 | Dá nova redação ao art. 4º da MPV 447/2008. | — |
| EMC 1/2008 | Dá nova redação ao inciso II do art. 1º da MPV 447/2008. | — |
| EMC 68/2008 | Dá nova redação ao art. 14, da MPV nº 446 de 2008. | — |
| EMC 22/2008 | Dá nova redação ao art. 4º da MPV 446, de 2008. | — |
| EMC 189/2008 | Suprima-se o artigo 35 da MPV 446, de 2008. | — |
| EMC 178/2008 | Dá-se nova redação aos artigos 32 e 34 da MPV 446, de 2008. | — |
| EMC 158/2008 | Dá-se nova redação ao art. 28 da MPV 446, de 2008. | — |
| EMC 124/2008 | Dá nova redação á MPV 446/2008. | — |
| VTS 1/0 | Perante a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio sobre PL 612/2007, de autoria do deputado Flávio Bezerra e de relatoria do deputado Leandro Sampaio, que dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos… | — |
| REQ 189/2008 | Requer que esta comissão realize Audiência sobre linhas de crédito para setores da Frente Parlamentar Coureiro-Calçadista e Moveleiro | Arquivada |
| REQ 187/2008 | Requer a retirada da proposição REQ 166/ 2008, conforme artigo 104 do Regimento Interno. | Arquivada |
| REQ 176/2008 | Requer que esta comissão realize Audiência acerca da importância de se incluir os setores coureiro, calçadista e moveleiro no próximo edital de seleção pública do MCT/FINEP/FNDCT. | Arquivada |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 173/2008 | Requer, nos termos do Artigo 50, § 1º do Regimento Interno, a Inversão de Pauta, para apreciação do PL 5.743/2005. | Arquivada |
| REQ 166/2008 | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, para convidar o Ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior para debater as necessidades daquele Ministério frente ao extraordinário crescimento do comércio internacional do Brasil. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 160/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 32 de 1999, de autoria do deputado Paulo Rocha, que "Cria o balanço social para as empresas que menciona e dá outras providências", que está sendo tema de debate nessa Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | Arquivada |
| REQ 156/2008 | Requer que seja realizada Audiência Pública a ser realizada em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural sobre o setor vitivinícola brasileiro. | Arquivada |
| PL 3756/2008 | Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que "Institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências". | Arquivada |
| PLP 391/2008 | Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Complementar n° 110, de 29 de junho de 2001, que "Institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
40 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Imediata restauração dos trechos da BR-116 nos Municípios de Canoas e São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul. Defesa de construção da BR-448, Rodovia do Parque, como alternativa à BR-116. Conveniência de construção de passarelas e viadutos de acesso a Municípios do entorno da rodovia. Defesa de construção do Anel Rodoviário Metropolitano de Porto Alegre. Tramitação na Casa de proposições de autoria do orador a respeito da construção da Rodovia do Progresso. |
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Defesa da extinção do fator previdenciário utilizado no cálculo do benefício de aposentadoria. Relevância dos projetos de valorização do salário mínimo e de recomposição dos valores de aposentadorias e pensões. |
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Dificuldades enfrentadas pelos setores calçadista, coureiro, moveleiro e têxtil por falta de capital de giro. Empenho do orador da liberação de recursos bancários aos setores. |
| 10/12/2008 | Breves comunicações | Urgente apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 2, de 2007, sobre instituição do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. |
| 03/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PP à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário ao Substitutivo à PEC 495 de 2006 (Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a formação de novos municípios até o ano de 2000), em apreciação em segundo turno. |
| 02/12/2008 | Pequeno expediente | Urgente votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 495, de 2006. |
| 18/11/2008 | Pequeno expediente | Fechamento de fábrica de calçados no Vale do Taquari, Estado do Rio Grande do Sul. Necessidade de adoção pelo Governo Federal de políticas públicas de apoiamento do setor de exportação. |
| 12/11/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PP ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 443 de 2008 (Autoriza o Banco do Brasil S.A e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil). |
| 05/11/2008 | Pela ordem | Prejuízos causados ao setor produtivo pela oscilação da taxa de câmbio. Urgente necessidade de ampliação da oferta de crédito bancário às empresas. Transcurso do 87° aniversário da Associação Comercial e Industrial de Lajeado. |
| 29/10/2008 | Pela ordem | Necessidade de aumento da oferta de crédito para as empresas exportadoras. Transcurso do 88º aniversário da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, no Estado do Rio Grande do Sul. Apoio à Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista e Moveleiro. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.