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Congresso
Foto oficial de Roberto Britto
Deputado federal · 2009

Roberto Britto

PP · BAano inteiro

Atuação de Roberto Britto como deputado federal pela Bahia em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

95 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
260presenças registradas em sessões e reuniões
80proposições apresentadas
R$ 237 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0000R$ 100,00
fev/2009280 de 7441R$ 50,00
mar/2009313 de 421106R$ 3 mil
abr/2009308 de 122822R$ 4 mil
mai/20093112 de 162922R$ 17 mil
jun/20093013 de 1523313R$ 10 mil
jul/2009317 de 71526R$ 32 mil
ago/2009317 de 834185R$ 39 mil
set/2009308 de 113587R$ 38 mil
out/2009318 de 122918R$ 31 mil
nov/20093020 de 272216R$ 26 mil
dez/2009319 de 142013R$ 37 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PP)99% (90 de 91)
do governo95% (74 de 78)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376.
Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não)
Não
09/12/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (315 sim · 0 não)
Sim
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não)
Não
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (254 sim · 7 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (270 sim · 6 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não)
Não
01/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07.
Resultado: aprovado (209 sim · 45 não)
Sim
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não)
Não
18/11/2009PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47).
Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não)
Não
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: aprovado (250 sim · 67 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (286 sim · 88 não)
Sim
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não)
Não
17/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Sim
11/11/2009PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 81 não)
Sim
11/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (301 sim · 79 não)
Sim
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (257 sim · 10 não)
Sim
04/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (328 sim · 76 não)
Sim
03/11/2009PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (374 sim · 2 não)
Sim
03/11/2009PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008.
Resultado: aprovado (223 sim · 122 não)
Não
03/11/2009PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44).
Resultado: aprovado (333 sim · 1 não)
Sim
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 80 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator24
Emendas de plenário20
Requerimentos18
Indicações (sugestões ao Executivo)9
Projetos de lei5
EMR2
Substitutivos1
Pedidos de informação ao governo1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.—
PL 6372/2009Institui o adicional de periculosidade para as guardas municipais, no percentual de 30% da remuneração.Devolvida ao(à) Autor(a)
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação.—
PRL 2/0Relator Substituto, Dep. Roberto Britto (PP-BA), acata parecer do Relator anterior, Deputado Eliene Lima, pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação.—
EMP 143/2009Fica criado o Fundo Social - FS, de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de saúde, combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da…—
EMP 142/2009Fica criado o Fundo Social - FS, de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República,—
EMP 141/2009Cria o Fundo Social – FS, e dá outras providências.—
EMP 140/2009Cria o Fundo Social – FS, e dá outras providências.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela rejeição.—
PL 5987/2009Dispõe sobre destinação para arborização urbana de parte dos recursos arrecadados por aplicação de multa por infração ambiental.Transformado em Norma Jurídica
EMR 1/0——
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação, com emenda.—
EMP 1/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—
EMP 16/2009Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para admitir o abatimento do saldo devedor junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, mediante serviço profissional junto ao Sistema Único de Saúde - SUS, nas áreas de Odontologia e Enfermagem, em localidades…—
EMP 15/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—
EMP 14/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—
EMP 13/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—
EMP 12/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—
EMP 10/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—
EMP 9/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—
EMP 8/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—
EMP 7/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—
EMP 6/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—
EMP 5/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—
EMP 4/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—
EMP 3/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—
EMP 2/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—
EMP 1/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação, com envio de indicação ao poder executivo.—

Posicionamentos

Discursos

49 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
08/12/2009Pela ordemApelo ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, de prorrogação do prazo de refinanciamento de dívidas dos produtores de cacau no Estado da Bahia.
08/12/2009Pela ordemGeração de novos empregos no Estado da Bahia. Eficiência administrativa do Governador Jaques Wagner.
02/12/2009Pela ordemTranscurso do Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. Evolução dos tratamentos contra a doença. Importância do uso de preservativo para a prevenção da doença. Disseminação da doença nas regiões interioranas do Brasil. Êxito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Defesa de partilha equânime de royalties do petróleo da camada pré-sal entre os Estados brasileiros. Implantação do PAC do Cacau no Estado da Bahia. Criação de piso para o Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Urgente regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de receitas para a Saúde.
18/11/2009Orientação de bancadaPosicionamento contrário do PP à Emenda 92, destacada, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.939 de 2009 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A . - PETRO-SAL, e dá outras providências), relativa à contratação de pessoal.
18/11/2009Orientação de bancadaPosicionamento contrário do PP ao Requerimento de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global 114 sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei 5.939 de 2009 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A . - PETRO-SAL, e dá outras providências).
18/11/2009Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PP às Emendas de Plenário 72 e 87, com parecer pela aprovação, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.939 de 2009 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A . - PETRO-SAL, e dá outras providências).
17/11/2009Pela ordemGeração de novos empregos no Estado da Bahia.
17/11/2009Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PP ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 5.417 de 2009 (Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências), apenso o PL 5.940 de 2009 (Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências).
17/11/2009Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PP ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 469 de 2009 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, para os fins que especifica).
28/10/2009Pequeno expedienteAmpliação do acesso ao Sistema Único de Saúde - SUS. Destinação de maiores recursos orçamentários à saúde pública.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 237.156,05 no período.

Divulgação do mandatoR$ 61 mil26%Passagens aéreasR$ 48 mil20%TelefoniaR$ 40 mil17%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 35 mil15%CombustívelR$ 26 mil11%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 9 mil4%Escritório de apoioR$ 8 mil3%CorreiosR$ 5 mil2%AlimentaçãoR$ 3 mil1%HospedagemR$ 2 mil1%Assinaturas de publicaçõesR$ 2 mil1%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Cia Aérea - GOL63R$ 45.663,12
PIROPO AUTOMÓVEIS LTDA25R$ 44.500,00
C5 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME4R$ 32.320,00
COMERCIAL SILVA E CUNHA LTDA6R$ 24.602,60
RAMAL33R$ 19.426,61
CELULAR FUNCIONAL14R$ 17.624,01
MY PRINT IMPRESSÃO DIGITAL PRINTCOPY COPIADORA LTD1R$ 17.500,00
TECNO MARCAS PROJETOS CONSULTORIAS E REPRESENTAÇÕE1R$ 10.000,00
INFORMÁTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA6R$ 7.698,40
CORREIOS - CARTA SIMPLES28R$ 4.515,74